RESOLUÇÃO DE MESA Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA: Faço saber que a Mesa Diretora no exercício da atribuição que lhe confere o art. 12, do Regimento Interno, resolveu e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações – PAC, do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2025, conforme ordenamento previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, nos termos do Anexo, dessa Resolução de Mesa.
Paragrafo único. As estimativas apresentadas, se referem a quantidades máximas que eventualmente serão adquiridas, e nos contratos por demanda as quantidades indicadas são os valores máximos contratados, que somente serão praticados se a demanda de trabalhos exigir.
Art. 2º	Revoga a Resolução de Mesa nº 30, de 27 de agosto de 2024, que “Instituiu o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2025”.
Art. 3º	Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana, 18 de março de 2025.

Ver. JOALCEI ALVES GONÇALVES
Presidente 

Ver. ADENILDO DE JESUS PADOVAN
Vice-Presidente	

Ver.ª MÁRCIA PEDRAZZI FUMAGALLI
1ª Secretária

Ver. ANTONIO EGÍDIO RUFINO DE CARVALHO
2º Secretário	Ver.ª STELLA LUZARDO ALVES
3ª Secretária	

Registre-se e publique-se 
Data supra.

EMITENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
GESTOR RESPONSÁVEL: JOALCEI ALVES GONÇALVES (PRESIDENTE) 
EXERCÍCIO: 2025

O Vereador JOALCEI ALVES GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e seguindo ordenamento previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo para o exercício de 2025, conforme a seguir.
 
1. OBJETIVO
O Plano Anual de Contratações da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, possui como objetivo reunir as necessidades de contratações a serem realizadas dentro do lapso temporal de doze meses, acompanhando cada Sessão Legislativa.
Visa estabelecer prioridades e atender normativos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, uniformizando procedimentos, padronizando serviços e permitindo a todos os interessados se organizarem com antecedência para participação dos certames a serem realizados. 
O presente Plano Anual de Contratações também alcança as prorrogações contratuais, além de permitir organização administrativa e controle nas dotações e transações contábeis, ampliando a transparência e publicidade das contratações públicas. 

2. VINCULAÇÃO
O Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo se vincula diretamente à Lei Federal nº 14.133, de 2021 e às normas internas da Câmara Municipal de Uruguaiana sobre contratações e aquisições de bens. 
Ainda, possui vinculação à Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Código de Defesa ao Consumidor e à Constituição Federal de 1988, além dos Acórdãos TCU nº 2.622/2015 e 2.341/2016. 

3. METODOLOGIA.
As contratações previstas no Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo levaram em consideração as demandas realizadas anteriormente no lapso temporal de doze meses, com comparativos de serviços e bens necessários, quantitativos e estimativa de dotação para as despesas, bem como os Termos de Formalização de Demanda (DFD) protocolados, conforme Grupos de Contratações abaixo:

GRUPO 1	GRUPO 2	GRUPO 3	GRUPO 4	
Material de Consumo
	Equipamentos e Materiais Permanentes
	Contratação de terceiros PJ;
Contratação de terceiros PF;
Locação de mão de obra
	Obras e instalações
	
GRUPO DE DESPESA	
3.3.90.30.00.00.00	4.4.90.52.00.00.00	3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.37.00.00.00	4.4.90.51.00.00.00	

4. PRAZOS.
Os prazos para formalização das contratações podem variar de acordo com as necessidades do Poder Legislativo, seguindo padrão verificado em anos anteriores da seguinte forma:

GRUPO 1	GRUPO 2	GRUPO 3	GRUPO 4	
Estimativas do Departamento de Almoxarifado	
Previsões DFDs 
	Vencimentos contratuais e DFDs	Previsões DFDs	

5. ESTIMATIVA DE CUSTO
Os custos apresentados no presente Plano Anual de Contratações se pautaram nas contratações formalizadas em períodos anteriores, fazendo média das despesas efetuadas, assim como nos Termos de Formalização de Demanda (DFD) protocolados conforme a seguir:

CUSTO ANUAL ESTIMADO	
GRUPO 1	GRUPO 2	GRUPO 3	GRUPO 4	
Material de Consumo
	Equipamentos e Materiais Permanentes
	Contratação de terceiros PJ;
Contratação de terceiros PF;
Locação de mão de obra	Obras e instalações
	
R$ 267.998,10	R$ 2.380.160,00	R$ 3.632.253,88	R$ 746.000,00	

6. DETALHAMENTO DE AQUISIÇÕES POR ITENS 
Os grupos de despesa serão compostos itens, que poderão sofrer alteração dependendo da necessidade ou conveniência administrativa, nos termos da Resolução de Mesa nº 15/2022, conforme a seguir:

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2025, para consumo até maio/2026
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material de limpeza e produtos de higienização.	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Água sanitária 1L	Maio/2025	
2	Álcool em gel 70º, aprox. 480ml ou 500g.	Maio/2025	
3	Álcool líquido, 46% INPM, 1L	Maio/2025	
4	Balde plástico resistente para limpeza - 15 litros ou capacidade superior	Maio/2025	
5	Bandeja laminada redonda nº 8, aprox. 38cm de diâmetro	Maio/2025	
6	Bolsa branca (saco alvejado) 100 % algodão tamanho 40x65 cm ou superior, dupla, alvejada, pré-amaciada, super-resistente, com costura compacta, fechada.	Maio/2025	
7	Borrifador (pulverizador) com gatilho, resistente e de boa qualidade, capacidade 500 a 600 ml	Maio/2025	
8	Cera líquida autobrilho incolor, 750 ml.	Maio/2025	
9	Cesta para lixo média, telada, aprox. 15 L 	Maio/2025	
10	Desentupidor de vaso sanitário	Maio/2025	
11	Desinfetante de pinho, limão ou eucalipto, 500 ml	Maio/2025	
12	Desodorizador em aerossol 360 ml ou superior, fragrâncias diversas.	Maio/2025	
13	Detergente líquido neutro para louças, 500ml.	Maio/2025	
14	Detergente sanitário tipo pastilha adesiva para vaso sanitário, que dure até 120 descargas – caixa com 3 unidades.	Maio/2025	
15	Escova para roupas, formato anatômico.	Maio/2025	
16	Espanador grande de pó com pena de avestruz,35 cm ou superior, com cabo plastificado.	Maio/2025	
17	Esponja de lã de aço-sc c/8 un.	Maio/2025	
18	Esponja para louças, dupla face, multiúso	Maio/2025	
19	Flanela aprox. 40 x 60 cm, com no mínimo 90% de algodão na composição.	Maio/2025	
20	Guardanapo de papel médio. Aprox. 30 x 33cm-pc c/50	Maio/2025	
21	Inseticida em aerossol, 300 ml	Maio/2025	
22	Kit de limpeza composto por mop giratório circular e balde com espremedor, capacidade 8 L ou superior.	Maio/2025	
23	Limpa vidros líquido, 500ml.	Maio/2025	
24	Limpador para pisos laminados, 750 ml, uso direto. Marca de referência Destac laminados ou similar	Maio/2025	
25	Limpador de pneu – com 500 ml	Maio/2025	
26	Limpador multiúso 500 ml	Maio/2025	
27	Limpador perfumado para pisos 500 ml, diluível em água	Maio/2025	
28	Lixeira em polipropileno com tampa basculante, capacidade 30 Litros	Maio/2025	
29	Lixeira em polipropileno de alta resistência, capacidade 20 L, com tampa e pedal, dimensões aproximadas 40 x 32 x 25 cm	Maio/2025	
30	Lustra móveis 200ml.	Maio/2025	
31	Luva para limpeza de látex natural impermeável, anatômica, resistente e durável, tamanho médio.	Maio/2025	
32	Mop limpa vidros, lava e seca, com espuma e rodo, medidas aprox. 28 x 4 cm, com cabo extensor de aprox 100 cm. Marca de referência; Bettanin noviça Mop limpa vidros Fit M. ou similar	Maio/2025	
33	Óleo de peroba 200ml, escuro.	Maio/2025	
34	Pá para lixo, cabo longo, dimensões aprox. (AxLxP) 78 x 26 x 25cm, com extremidade de borracha flexível, referência Noviça, Bettanin ou similar.	Maio/2025	
35	Pá para lixo, plástica com extremidade de borracha, tamanho médio, cabo curto, aprox. 25 cm de largura	Maio/2025	
36	Pano de prato atoalhado med. aprox. 40 x 60 cm, 100 % algodão.	Maio/2025	
37	Papel higiênico branco, folha dupla, neutro, rolo com 30m x 10 cm ou medida superior - Sc c/ 4 un. 	Maio/2025	
38	Papel higiênico rolão 300m x 10 cm, branco, neutro, macio	Maio/2025	
39	Papel toalha – rolo, picotada, 20 x 22 cm - sc c/2 rolos	Maio/2025	
40	Papel toalha interfolhadas brancas, 2 dobras, med. aprox. 20 x 21 cm	Maio/2025	
41	Removedor de cera, 5 L	Maio/2025	
42	Rodo com borracha TPE, tamanho G (50 cm ou superior) com cabo em aço resistente, ideal para limpeza de ambientes externos com pisos rústicos. Marca de referência Bettanin. Linha Noviça	Maio/2025	
43	Sabão em barra glicerinado e neutro – sc c/5un de 200g cada	Maio/2025	
44	Sabão em pó biodegradável perfumado, de boa qualidade, com alvejante ou amaciante ou enzimas, embalagem com 800g a 1Kg.	Maio/2025	
45	Sabonete líquido – galão com 5L	Maio/2025	
46	Saco para lixo, preferentemente em rolo picotado, resistentes, capacidade 100 L (20 Kg) , composição: polietileno e pigmento - sc c/ 5 un	Maio/2025	
47	Saco para lixo, preferentemente em rolo picotado, resistentes, capacidade 30 L (6 Kg), composição: polietileno e pigmento – sc c/10 un	Maio/2025	
48	Saco para lixo, preferentemente em rolo picotado, resistentes, capacidade 50 L (10 kg), composição: polietileno e pigmento – sc c/10 un	Maio/2025	
49	Saponáceo 300g.	Maio/2025	
50	Soda cáustica – embalagem: pote com 500g ou superior	Maio/2025	
51	Tapete tipo capacho de porta, 40 x 60 cm, antiderrapante	Maio/2025	
52	Vassoura de palha natural, 30 cm, altura aprox, 1,2 m, cabo de madeira resistente.	Maio/2025	
53	Vassoura multiúso (para pisos internos e externos) com cerdas de aparação curva e plumadas, boa qualidade, cabo de metal com ponteira giratória, tamanho aprox. 31,5 x 19 x 6,5 cm. Referência: Bettanin noviça ou similar.	Maio/2025	
54	Vassourinha sanitária com suporte plástico que a mantenha em pé, de boa qualidade	Maio/2025	
55	Álcool em gel 70º para mãos– GL com 5L	Maio/2025	
56	Outros produtos de higiene e limpeza, caso necessário	Maio/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2025, para consumo até maio/2026
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Gêneros de alimentação	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Açúcar tipo cristal – sc c/ 2kg	Maio/2025	
2	Adoçante líquido 100 ml	Maio/2025	
3	Biscoitos sortidos para coff break – pc de 300 a 500g.	Maio/2025	
4	Café em pó extra-forte, embalagem com 500g.	Maio/2025	
5	Chá mate em saquinhos – mate natural – caixa com 25 sachês, com validade de, no mínimo, 12 meses da data de entrega	Maio/2025	
6	Chá mate em saquinhos – sabor cravo e canela – caixa com 25 sachês com validade de, no mínimo, 12 meses da data de entrega 	Maio/2025	
7	Refrigerante tipo cola – 2L	Maio/2025	
8	Refrigerante tipo guaraná 2L	Maio/2025	
9	Suco de sabores diversos- cx c/ 1L	Maio/2025	
10	Outros gêneros de alimentação, caso necessário	Maio/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2025, para consumo até maio/2026
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material de copa e cozinha  	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Copos.	Maio/2025	
2	Térmicas capacidade de 1L. Referência: Termolar chimarrita ou similar.	Maio/2025	
3	Xícaras, aproximadamente 80 ml	Maio/2025	
4	Canecas personalizadas	Maio/2025	
5	Outros materiais de copa e cozinha, caso necessário	Maio/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2025, para consumo até maio/2026
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material elétrico e eletrônico	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Extensão 5 m	Abril/2025	
2	Fita isolante 10 m	Abril/2025	
3	Lâmpada de led, bulbo, conector base E27, luz branca.	Abril/2025	
4	Lâmpada tubular de Led de 18w luz branca, 120 cm, bivolt.	Abril/2025	
5	Lâmpada de Led 18W, bulbo, conector base E27, luz branca.		
6	Pilha AA alcalinas- sc c/2 un	Abril/2025	
7	Pilha AAA alcalinas- sc c/2un.	Abril/2025	
8	Plugue T, 3 saídas – 2 pólos + terra, 10 A.	Abril/2025	
9	Caixa de cabo de rede Cat 6 Furukawa Gigalan 305m, cor vermelho	Maio/2025	
10	Caixa Cabo de Rede Cat 6 Furukawa 23awgx4p Gigalan LSZH 305m Cor Verde	Maio/2025	
11	Conector macho RJ-45, Cat 6 Furukawa (pct com 50 separadores, organizadores e plugs)	Maio/2025	
12	Outros materiais elétricos e eletrônicos, caso necessário	Abril/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo: Combustíveis e lubrificantes para outras finalidades	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Desengripante spray 300ml ou superior.	Maio/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2025, para consumo até maio/2026
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Outros materiais de consumo
	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Cartela com 2 un de ganchos adesivos para parede, capacidade 1,5 kg	Junho/2025	
2	Cartela com 3 un de ganchos adesivos para parede, capacidade 700 g	Junho/2025	
3	Cola instantânea 3g ideal para porcelana, metal, borracha, couro, madeira, papel, plástico 	Junho/2025	
4	Cola líquida para junta de motores, aprox. 75 g, indicada para fixação de placas patrimoniais. Marca de referência 3M ou similar.	Junho/2025	
5	Suporte ajustável para notebook	Abril/2025	
6	Suporte articulado para TV	Abril/2025	
7	Rolo de Fita Organizadora de cabos e fios	Abril/2025	
8	Capachos para portas	Abril/2025	
9	Outros materiais de consumo, caso necessário	Junho 2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2025, para consumo até maio/2026
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Materiais de expediente	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Agendas telefônicas (índice), com, no mínimo, as seguintes especificações: formato 156 x 212 mm, 40 folhas, capa dura papel off set 120 g/m², com espiral	Maio/2025	
2	Apagador para quadro branco 	Maio/2025	
3	Apontador metálico para lápis	Maio/2025	
4	Atilho - elástico em látex, sc c/100g ou 200un 	Maio/2025	
5	Bobina de papel térmico para calculadora, med. 5,7 x 400 cm.	Maio/2025	
6	Bobina térmica para relógio ponto, 57mm x 300 m, 48 g 	Maio/2025	
7	Bobinas de papel branco para calculadora 5,7 cm x 40 m 	Maio/2025	
8	Borrachas médias, aprox. 3,5 x 2,5 cm.	Maio/2025	
9	Caderno pequeno com capa dura, capa discreta (sem desenhos) e sem espiral, com no mínimo 48 folhas pautadas, tamanho 140 mm x 202 mm ou superior	Maio/2025	
10	Caixa arquivo em polionda (polipropileno), medindo aproximadamente 25 x 35 x 13 cm (A x L x P) cor azul, com trava para fechamento perfeito (sem curvas).	Maio/2025	
11	Caneta esferográfica escrita média, suave, uniforme e sem falhas, tinta na cor azul, com ponta de esfera de tungstênio resistente à pressão normal da escrita ex.: Bic (o fornecedor deverá substituir as canetas que não escreverem).	Maio/2025	
12	Caneta esferográfica escrita média, suave, uniforme e sem falhas, tinta na cor preta, com ponta de esfera de tungstênio resistente à pressão normal da escrita ex.: Bic (o fornecedor deverá substituir as canetas que não escreverem).	Maio/2025	
13	Clips nº 10/0 – cx c/18 un	Maio/2025	
14	Clips nº 2/0 niquelado.	Maio/2025	
15	Clips nº 8/0 – cx c/ 25 un	Maio/2025	
16	Cola branca líquida para papéis 40 g 	Maio/2025	
17	Cola branca líquida para papéis 90g	Maio/2025	
18	Cola em bastão, aproximadamente 20 g 	Maio/2025	
19	Cola para papéis em bastão, aproximadamente 40g 	Maio/2025	
20	Colchetes nº 15, cx c/72 un	Maio/2025	
21	Envelope pardo ou amarelo 240 x 340 mm, 80g/m², tipo saco	Maio/2025	
22	Estilete médio, 18 mm, com trava de segurança	Maio/2025	
23	Etiquetas autoadesivas brancas, tamanho aprox. 2,5 x 10 cm, para impressoras a laser ou jato de tinta – cx c/2000 etiquetas	Maio/2025	
24	Extrator de grampos em aço galvanizado, med. aprox 14x2x1,5 cm	Maio/2025	
25	Fita adesiva aprox. 44mm x 50m transparente.	Maio/2025	
26	Fita adesiva transparente 12 mm x 10 m	Maio/2025	
27	Fita adesiva transparente 12 mm x 30 m	Maio/2025	
28	Fita corretiva de 5mm x 6m.	Maio/2025	
29	Fita crepe branca, aprox. 25 mm x 50 m	Maio/2025	
30	Fita dupla face, med. aprox 19 mm x 5 m	Maio/2025	
31	Grampeador resistente, com capacidade de grampear 50 folhas, capacidade de pente inteiro de grampos 26/6. Produzido em estrutura metálica, base em plástico e acabamento em aço niquelado. Marca de referência Go Office ou similar	Maio/2025	
32	Grampo 24/10 – cx com 1000 un, galvanizados	Maio/2025	
33	Grampo 26/6 para grampeador, galvanizados - cx c/1000un.	Maio/2025	
34	Grampo de plástico resistente e flexível tipo trilho para pastas, 80 mm, pc c/50 un	Maio/2025	
35	Ímã para quadro magnético – pc c/ 12 un, aproximadamente 1,5 cm de diâmetro	Maio/2025	
36	Lápis preto HB nº2 de boa qualidade, com grafite resistente 	Maio/2025	
37	Livro para atas com capa dura, com 100 páginas de papel offset 56g/m², aprox. 300 x 211 mm 	Maio/2025	
38	Livro protocolo de correspondência com 100 folhas ou mais, capa dura, com numeração de página, med aprox 153 x 216 mm.	Maio/2025	
39	Marca texto cor amarela, não tóxico, 120 mm.	Maio/2025	
40	Marca texto cor verde, não tóxico, 120 mm.	Maio/2025	
41	Marcador para quadro branco, tinta na cor azul ou preta	Maio/2025	
42	Marcador permanente, tinta na cor azul ou preta	Maio/2025	
43	Marcadores adesivos de papel, podendo ser retirado e utilizado novamente sem danificar a página, tipo post it flags da 3M ou similar, cor amarela, aproximadamente 3,8 X 5,0cm - Total 50 Folhas cada bloco	Maio/2025	
44	Marcadores adesivos de papel, podendo ser retirado e utilizado novamente sem danificar a página, tipo post it flags da 3M ou similar , no mínimo 4 cores em neon, aproximadamente 3,8 X 5,0cm - Total 50 Folhas cada bloco	Maio/2025	
45	Papel linho, branco – 210 x 297mm – 180g/m² – pc com 50 un	Maio/2025	
46	Papel sulfite A4, branco, 75g/m², 210 x 297 mm, provenientes de árvores de reflorestamento.	Maio/2025	
47	Pasta em cartolina plastificada com aba e com elástico nas pontas, na cor azul, med. aproximadamente 240 x 350 mm.	Maio/2025	
48	Pasta em material plástico transparente, resistente sem divisória e que caibam 400 folhas ofício 2, aproximadamente 33 x 24 cm, fechamento com elástico.	Maio/2025	
49	Pasta L, plástica transparente que caibam folhas A4, aproximadamente 33 x 22 cm.	Maio/2025	
50	Pasta plástica com rotoclip (sistema de pressão), não opaca, que caibam folhas ofício 2.	Maio/2025	
51	Pasta plástica, preferentemente transparente, com ferragem tipo trilho que caibam folhas ofício 2.	Maio/2025	
52	Pasta registrador AZ, lombada larga, 80 mm, med. 280 x 350 mm	Maio/2025	
53	Pasta Sanfonada Plástica A4, 12 divisórias, transparente, acompanha etiquetas para identificação, medidas aproximadas 24 x 33 cm	Maio/2025	
54	Pastas suspensas para arquivo, em material plástico amarelo, 36 x 24cm	Maio/2025	
55	Pastas suspensas para arquivo, em material plástico azul, 36 x 24cm	Maio/2025	
56	Pastas suspensas para arquivo, em material plástico incolor, 36 x 24cm	Maio/2025	
57	Percevejo latonado - cx c/100 un	Maio/2025	
58	Perfurador de papéis com capacidade de perfurar 25 folhas 	Maio/2025	
59	Pincel atômico, tinta na cor azul 	Maio/2025	
60	Porta canetas, cartões e clips, em material plástico resistente, preferentemente azul	Maio/2025	
61	Porta documento duplo em acrílico (caixa de correspondência) que caibam folhas ofício 2.	Maio/2025	
62	Prancheta de madeira (eucatex) medindo aprox. 23 x 33,5 cm, com prendedor preferentemente metálico.	Maio/2025	
63	Régua 20 cm em material plástico transparente	Maio/2025	
64	Régua 30 cm em material plástico resistente.	Maio/2025	
65	Rolo de cordão em algodão 4/8 (barbante) com, no mínimo, 200g	Maio/2025	
66	Tesoura grande med. 21 cm, em aço inox, com cabo em plástico resistente.	Maio/2025	
67	Tinta para carimbo automático aprox 28 ml, cor preta	Maio/2025	
68	Umedecedor de dedos tipo creme 12 g	Maio/2025	
69	Pastas em couro/corino	Março/2025	
70	Outros materiais para escritório, caso necessário	Maio/2025

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2025, para consumo até Julho/2026
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Materiais gráficos	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Bloco com timbre preto (somente contorno), com 50 folhas gramatura 75 g/m² ou superior, com borda, tamanho 20,5 x 14,5 cm	Julho/2025	
2	Capa para procedimento em cartão cartolina verde claro, com timbre preto e impressão 1 cor, medindo, após ser dobrado (fechado) 33 x 24 cm , gramatura 180 g/m	Julho/2025	
3	Envelopes brancos de ofício com impressão frente e verso 1 cor, gramatura 90 g/m², medindo 11,4 x 22,9 cm, abertura superior, conforme modelo	Julho/2025	
4	Folha para ata, sem impressão, branca, tamanho A4, gramatura 120g	Julho/2025	
5	Materiais gráficos para escola do Legislativo	Sob demanda	
6	Minibloco sem impressão, com 50 folhas brancas, gramatura 56 g/m², medindo 9 x 11 cm	Julho/2025	
7	Materiais gráficos para a escola do Legislativo – Folders, cartão de visita, Revistas e outros	Março / 2025	
8	Kit Coleção em miúdos	Março/2025	
9	Cartões de visita para vereadores e servidores	Abril/2025	
10	Outros materiais gráficos, caso necessário	Julho/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2025, para consumo até maio/2026
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Materiais de processamento de dados	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Cartucho com toner de cor preta para impressora Ricoh SP 3710 com rendimento de 7000 impressões com 5% de preenchimento no papel A4.	Maio/2025	
2	Cartucho com toner para impressora HP laserjet M1120, ref cb436a/36a, 100% novo. Rendimento 1800 páginas.	Maio/2025	
3	Cartucho com toner para impressora HP M130, ref CF 217 A, 100 % novo, rendimento 1600 páginas.	Maio/2025	
4	Cartucho com toner para impressora HP1102W, ref. CE285A/85A, 100% novo. Rendimento 1800 páginas.	Maio/2025	
5	Cartucho com toner para impressora Samsung M 4020 ND, ref. MLTD203U, rendimento de 15.000 páginas, 100% novo.	Maio/2025	
6	Cilindro Brother laser DR 411CL com rendimento de 30000 impressões, para impressora Brother HL-L 8360 CDW	Maio/2025	
7	Tambor de Imagem LaserJet Imaging Drum 19A CF219A	Maio/2025	
8	Cartucho para novas impressoras dos gabinetes	Maio/2025	
9	Teclado USB	Maio/2025	
10	Mouse USB	Maio/2025	
11	Caixa de Som para PC	Maio/2025	
12	Mouse pad com apoio de pulso	Maio/2025	
13	Fone de ouvido auricular	Maio/2025	
14	Microfone sem fio	Maio/2025	
15	Antena digital interna para TV	Maio/2025	
16	Outros materiais para processamento de dados, caso necessário	Maio/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo: Uniformes, tecidos e aviamentos	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Blazer feminino	Junho/2025	
2	Blusão feminino	Junho/2025	
3	Blusão masculino	Junho/2025	
4	Calça feminina	Junho/2025	
5	Calça masculina	Junho/2025	
6	Camisa masculina manga curta	Junho/2025	
7	Camisa masculina manga longa	Junho/2025	
8	Camisete feminina manga curta	Junho/2025	
9	Camisete feminina manga longa	Junho/2025	
10	Casaco de lã feminino	Junho/2025	
11	Casaco de lã Masculino	Junho/2025	
12	Colete para vereadores	Junho/2025	
13	Colete social feminino	Junho/2025	
14	Gravata	Junho/2025	
15	Lenço para servidoras	Junho/2025	
16	Paletó masculino	Junho/2025	
17	Camisetas (escola do Legislativo)	Março/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo: Bandeiras, flâmulas e insígnias	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Bandeira de Uruguaiana, uso externo, em náilon paraquedas, dupla face, aprox. 1,12 x 1,60 m.	Agosto/2025	
2	Bandeira do Brasil, uso externo, em náilon paraquedas, dupla face, aprox. 1,12 x 1,60 m.	Agosto/2025	
3	Bandeira do Mercosul, uso externo, em náilon paraquedas, dupla face, aprox. 1,12 x 1,60 m	Agosto/2025	
4	Bandeira do Rio Grande do Sul, uso externo, em náilon paraquedas, dupla face, aprox. 1,12 x 1,60 m.	Agosto/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo: Material de sinalização visual e outros	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Cordão silk personalizado em poliéster	Abril/2025	
2	Crachás para estagiários	Abril/2025	
3	Crachás para servidores	Abril/2025	
4	Fita de isolamento de área, zebrada, amarela e preta, med. 100 m x 70mm	Abril/2025	
5	Porta crachás em material plástico rígido transparente	Abril/2025	
6	Placas de identificação	Abril/2025	
7	Outros materiais de sinalização/identificação visual (Plenário, recepção e outros)	Maio/2025	
8	Placa em Metal Escola do Legislativo	Maio/2025	
9	Outros materiais de sinalização visual, caso necessário	Abril/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo: Gás e outros materiais engarrafados	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Carga de gás P13 (possivelmente com adiantamento de numerário)	Sob demanda	
2	Recarga de extintores de incêndio	Julho/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo: Combustíveis e lubrificantes automotivos	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Filtro de óleo	Maio/2025	
2	Diesel (com cartão combustível, cfe. Contrato 21/2023)	Sob demanda	
3	Outros combustíveis ou lubrificantes automotivos/ agente redutor/aditivos, caso necessário.	Sob demanda	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo: Material de cama, mesa e banho	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Toalha de rosto de boa qualidade, branca, 100 % algodão, 45 x 60 cm ou medida superior.	Setembro 2025	
2	Toalha de mesa branc	Setembro 2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo:  Materiais para manutenção de veículos	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Óleo para motor	Junho 2025	
2	Pneu 195/65 R15	Junho 2025	
3	Outros materiais para manutenção de veículos, caso necessário	Cfe. demanda	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo:  Material para festividades e homenagens	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Coroa de flores fúnebre	Cfe. demanda	
2	Enfeites de natal	Novembro 2025	
3	Medalha, lei nº 4.404/14	Junho-2025	
4	Salgadinho sortido	Cfe. demanda	
5	Outros materiais para festividades e homenagens, caso necessário	Cfe. demanda	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo:  Material para comunicações	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Plugue macho para telefone, 4 pinos	Maio 2025	
2	Outros materiais para comunicações, caso necessário	Maio 2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo:  Material para manutenção de bens imóveis/instalações	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Assento sanitário almofadado	Maio 2025	
2	Broca de vídea	Maio 2025	
3	Cilindro para fechadura	Maio 2025	
4	Fechadura para porta externa	Maio 2025	
5	Torneira em inox para banheiro	Maio 2025	
6	Torneira elétrica articulável, com bica alta e móvel, 3 temperaturas	Maio 2025	
7	Torneira de parede, em metal inox, bica alta e articulável	Maio 2025	
8	Veda rosca, 18mm x 25 m	Maio 2025	
9	Outros materiais para manutenção de bens imóveis/instalações	Maio/2025	

GRUPO 1 – Material de Consumo	
Subgrupo: Material para manutenção de bens	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Elemento filtrante para purificador -filtro d’água	Semestral	
2	Outros materiais para manutenção de bens	Cfe. demanda	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Mobiliário em Geral	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Cadeira giratória modelo presidente	Abril/2025	
2	Cadeira giratória modelo diretor	Abril/2025	
3	Cadeira fixa	Abril/2025	
4	Mesa de escritório comum	Abril/2025	
5	Poltrona em courino 	Abril/2025	
6	Mesa delta	Abril/2025	
7	Armário 2 portas	Abril/2025	
8	Móveis sob medida	Abril/2025	
9	Quadro mural para a recepção	Abril/2025	
10	Módulos/cadeiras para o plenário	Maio/2025	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Aparelhos e equipamentos de comunicação	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Telefone sem fio	Maio/2025	
2	Telefone fixo	Maio/2025	
3	Aparelho celular	Maio/2025	
4	Tablet	Maio/2025	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Veículos diversos	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Veículo	Fevereiro/2025	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Equipamentos de Processamento de dados	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Scanner 	Março/2025	
3	Impressora multifuncional 	Março/2025	
4	Gaveta TFT ultra slim com monitor 17’, teclado e mouse para rack padrão 19’	Março/2025	
5	Placa de captura de vídeo	Março/2025	
6	Microcomputadores	Março/2025	
7	Memória DDR4, 8GB	Março/2025	
8	Gabinetes tipo mid tower	Março/2025	
9	Fontes de alimentação padrão ATX	Março/2025	
10	Monitores de cor preta, tela 23,8”	Março/2025	
11	Switch 24 portas	Março/2025	
12	Switch 48 portas	Março/2025	
13	Roteadores	Março/2025	
14	Chaveador	Março/2025	
15	Protocoladoras	Março/2025	
16	Relógio ponto com reconhecimento facial	Março/2025	
17	Scanner de alta produção	Maio/2025	
18	Software de digitalização e gestão de documentos digitais	Maio/2025	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Obras de arte	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Quadros galeria dos presidentes	Junho/2025	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Peças não incorporáveis a imóveis	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Tapetes para direção e presidência	Março/2025	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Máquinas, ferramentas e utensílios	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Conjunto de Lixeiras para coleta seletiva	Março/2025	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Aparelhos e equipamentos domésticos	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Aparelhos de ar-condicionado Split 	Março/2025	
2	Bebedouro	Março/2025	
3	Secador de mãos	Março/2025	
4	Micro-ondas	Maio/2025	
5	Lava Jato	Maio/2025	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Aquisição de imóveis	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Imóvel	Fevereiro/2025	

GRUPO 3 – Contratação de terceiros (PF e PJ) e Locação de Mão de Obra	
Renovações contratuais (Previsão baseada em contratações atuais)	
Item	Contrato/Serviço	Previsão para contratação/
renovação	
1	Contrato 11/2018: Locação de imóvel	outubro-25	
2	Contrato 01/2024: Aquisição de Informativos Técnicos	fevereiro-25	
3	Contrato 09/2024: Serviço de manutenção do elevador	setembro-25	
4	Contrato 28/2024: Prestação de serviços de limpeza e conservação 	dezembro-25	
5	Contrato 05/2024: software para relógio ponto	março-25	
6	Contrato 10/2024: Link de acesso dedicado de internet 	agosto-25	
7	Contrato 11/2024 Link de acesso dedicado de internet	Agosto-25	
8	Contrato 14/2024: Locação de copiadoras	outubro-25	
9	Contrato 05/2020: Serviços de publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo de Uruguaiana em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul.	dezembro-25	
10	Contrato 04/2021: Serviços de publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo de Uruguaiana em jornal de circulação no mínimo em 03 dias úteis e aos finais de semana no município de Uruguaiana.	julho-25	
11	Contrato 08/2024: Medicina e segurança do trabalho 	agosto-25	
12	Contrato 15/2021: fornecimento, administração, gerenciamento, emissão e distribuição de auxílio alimentação, por meio de cartões com tecnologia chip/senha aos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruguaiana.	valor estimado pagamentos mensais	
13	Contrato 02/2024 - Software para gestão pública	março-25	
14	Contrato 04/2023: e Agente de Integração 	valor estimado pagamentos mensais	
15	Serviços Postais (Estimativa anual)	Pagamento por uso	
16	Contrato 14/2023: Serviço de telefonista 	setembro-25	
17	Contato 15/2023: serviço de recepcionista	setembro-25	
18	Contrato 19/2023: serviço de vigilância	novembro-25	
19	Contrato 21/ 2023: cartão combustível	novembro-25	
20	Contrato 28/2023: PMOC	dezembro-25	
21	Contrato 29/2023: Manutenção corretiva Splits	dezembro-25	
22	Contrato 12/2024: Serviço de telefonia fixa 	outubro-25	

GRUPO 3 – Contratação de terceiros (PF e PJ) e Locação de Mão de Obra	
Outros Serviços (Previsão baseada em contratações anteriores)	
Item	Contrato/Serviço	Previsão para contratação/renovação	
1	Renovação assinatura Jornal Zero Hora	janeiro-25	
2	Renovação Assinatura anual do Jornal Correio do Povo	janeiro-25	
3	Renovação Assinatura do Jornal Cidade	janeiro-25	
5	Aluguel de box de garagem 12 meses – Veículo Toro	Fevereiro-25	
6	Recarga de gás - 12 unidades	Sob demanda	
7	Recarga de extintores – PPCI	Sob demanda	
8	Manutenção veicular / Lavagem de veículo (Estimativa)	janeiro-25	
9	Anuidade da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo	janeiro-25	
10	Conserto de máquinas e equipamentos (Estimativa)	Sob demanda	
11	Serviço de desinsetização e desratização	Sob demanda	
12	Serviço de limpeza de Caixa d’água (estimativa)	junho-25	
13	Manutenção de bens móveis (Estimativa)	Sob demanda	
14	Contratação de serviço de engenharia civil	maio-25	
15	Contratação de Engenheiro Elétrico/Eletricista	Maio-25	
16	Registro do Imóvel e Terreno do prédio da Câmara Municipal	junho-25	
17	Reinstalação do software da central telefônica	janeiro-25	
18	Troca do estofamento e tecido do sofá da Presidência	maio-25	
19	Confecção de divisórias gesso/drywall com porta	janeiro-25	
20	Decoração Natalina	outubro-25	
21	Seguro veículo Toro – nacional e internacional	janeiro-25	
22	Manutenção predial / manutenção de bens imóveis (Estimativa anual) 	Sob demanda	
23	Contratação de empresa para realização de Eventos – coquetel e decoração	março-25	
24	Contratação de empresa para fornecimento de e-mails corporativos	junho-25	
25	Taxas, impostos e outros serviços referentes à aquisição de imóvel	Sob demanda	
26	Serviço de engenharia relacionados à aquisição de imóvel e construção	Sob demanda	
27	Serviço de arquitetura para móveis planejados	janeiro-25	
28	Limpeza de placas solares	novembro-25	
29	Contratação de software para pregão eletrônico	Sob demanda	
30	Contratação de serviço de transporte para eventos institucionais	abril-25	
31	Contratação de serviço de garçom	abril-25	
32	Contratação de serviço de emissora de TV	março-25	
33	Contratação de empresa especializada em edição de conteúdo audiovisual	março-25	
34	Contratação de Serviços de veiculação de programas em emissoras de rádio	abril-25	
35	Contratação de empresa jornalística de mídia impressa, formato jornal, de circulação local para prestação de serviço de veiculação de publicidade institucional	abril-25	
36	Contratação de empresa em solução de multiatendimento para aplicativo de mensagens instantâneas	abril-25	
37	Eventos comemorativos: Festa de Natal/aniversário da Câmara	maio-25	
38	Contratação de palestrantes/ Cursos - Escola do Legislativo	junho-25	

GRUPO 4 – Obras e instalações	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Contratação de empresa para execução dos projetos de construção, reforma, reforma elétrica, instalação de cabeamento lógico: Construção de prédio anexo, redimensionamento interno da CMU; reforma e demolição das salas 16, 17 e telecentro; troca de piso da parte lateral do prédio; readequação do refeitório; pintura interna do prédio da CMU e gabinetes; reforma dos banheiros; reforma de toda a rede fluvial e cloacal separando ambas; e outros.	maio-25	
2	Contratação de empresa para auxiliar na realização da confecção e encaminhamento do pedido de alteração do PPCI junto ao CBMRS. 	maio-25	
3	Contratação de empresa para realizar o processo de registro do terreno e prédio da Câmara Municipal.	maio-25	
4	Ampliação do sistema Fotovoltaico: Módulos Fotovoltaicos 510W WEG.	maio-25	
5	Ampliação do sistema Fotovoltaico: Inversor Trifásico 36 Kwp WEG.	maio-25	

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

O presente Plano Anual de Contratações entra em vigor após sua publicação, e foi elaborado atendendo a conjuntura econômica e racionalização dos recursos colocados à disposição, não sendo algo rígido, uma vez que, em seu decurso poderá ser reavaliado e readequado às necessidades vivenciadas, podendo sofrer alteração das despesas previstas, seguindo os trâmites previstos na Resolução de Mesa nº 15, de 2022.