RESOLUÇÃO DE MESA Nº 29, 5 DE AGOSTO DE 2024
Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA: Faço saber que a Mesa Diretora no exercício da atribuição que lhe confere o art. 12, do Regimento Interno, resolveu e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Institui o Plano Anual de Contratações – PAC, do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2024, conforme ordenamento previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que trata da “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, estabelece o Plano Anual de Contratações – PAC, do Poder Legislativo Municipal, nos termos do Anexo, da presente Resolução de Mesa.
Paragrafo único. As estimativas apresentadas, se referem a quantidades máximas que eventualmente serão adquiridas, e nos contratos por demanda as quantidades indicadas são os valores máximos contratados, que somente serão praticados se a demanda de trabalhos exigir.
Art. 2º Revoga a Resolução de Mesa nº 25, de 4 de abril de 2024, que “Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2024”.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana, 5 de agosto de 2024.

Ver. ADENILDO DE JESUS PADOVAN
Presidente 

Ver. JOALCEI ALVES GONÇALVES
Vice-presidente

Verª. MÁRCIA PEDRAZZI FUMAGALLI
1ª  Secretária
	
Ver. ª  ZULMA RODRIGUES ANCINELLO
2ª  Secretária	Ver. CRISTIANO DIAS BONAPACE
3º  Secretário	

Registre-se e publique-se 
Data supra.

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
PAC 2024

EMITENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
GESTOR RESPONSÁVEL: ADENILDO DE JESUS PADOVAN (PRESIDENTE) 
EXERCÍCIO: 2024

O Vereador ADENILDO DE JESUS PADOVAN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no uso de suas atribuições legais e regimentais e seguindo ordenamento previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, atualiza o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, conforme a seguir:
 
1. OBJETIVO
O Plano Anual de Contratações da Câmara de Vereadores de Uruguaiana/RS, possui como objetivo reunir as necessidades de contratações a serem realizadas dentro do lapso temporal de 12 meses, acompanhando cada Sessão Legislativa.
Visa estabelecer prioridades e atender normativos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, uniformizando procedimentos, padronizando serviços e permitindo a todos os interessados se organizarem com antecedência para participação dos certames a serem realizados. 
O presente Plano Anual de Contratações também alcança as prorrogações contratuais, além de permitir organização administrativa e controle nas dotações e transações contábeis, ampliando a transparência e publicidade das contratações públicas. 

2. VINCULAÇÃO 
O Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo se vincula diretamente à Lei Federal nº 14.133, de 2021 e às normas internas da Câmara Municipal de Uruguaiana sobre contratações e aquisições de bens. 
Ainda, possui vinculação à Lei nº 123, 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999”; Código de Defesa ao Consumidor; e Constituição Federal de 1988, além dos Acórdãos TCU nº 2.622, de 2015 e nº 2.341, de 2016. 

3. METODOLOGIA .
As contratações previstas no Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo levaram em consideração as demandas realizadas anteriormente no lapso temporal de doze meses, com comparativos de serviços e bens necessários, quantitativos e estimativa de dotação para as despesas, bem como os Documentos de Formalização de Demanda – DFD, protocolados, conforme Grupos de Contratações abaixo:
GRUPO 1	GRUPO 2	GRUPO 3	GRUPO 4	
Material de Consumo
	Equipamentos e Materiais Permanentes
	Contratação de terceiros PJ;
Contratação de terceiros PF;
Locação de mão de obra
	Obras e instalações
	
GRUPO DE DESPESA	
3.3.90.30.00.00.00	4.4.90.52.00.00.00	3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.37.00.00.00	4.4.90.51.00.00.00	

4. PRAZOS .
Os prazos para formalização das contratações podem variar de acordo com as necessidades do Poder Legislativo, seguindo padrão verificado em anos anteriores da seguinte forma:
GRUPO 1	GRUPO 2	GRUPO 3	GRUPO 4	
Estimativas do Departamento de Almoxarifado
	
Previsões DFDs 
	Vencimentos contratuais e DFDs	Previsões DFDs	

5. ESTIMATIVA DE CUSTO .
Os custos apresentados no presente Plano Anual de Contratações se pautaram nas contratações formalizadas em períodos anteriores, fazendo média das despesas efetuadas, assim como nos DFDs protocolados conforme a seguir:
CUSTO ANUAL ESTIMADO	
GRUPO 1	GRUPO 2	GRUPO 3	GRUPO 4	
Material de Consumo
	Equipamentos e Materiais Permanentes
	Contratação de terceiros PJ;
Contratação de terceiros PF;
Locação de mão de obra	Obras e instalações
	
R$ 180.844,03	R$ 2.332.320,00	R$ 3.172.593,73	R$ 653.500,00	

6. DETALHAMENTO DE AQUISIÇÕES POR ITENS 
Os grupos de despesa serão compostos itens, que poderão sofrer alteração dependendo da necessidade ou conveniência administrativa, nos termos da Resolução de Mesa nº 15, de 2022, conforme a seguir:

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material de limpeza	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Água sanitária 1L	Maio/2024	
2	Álcool em gel 70º, uso geral, aprox. 480g ou 500 ml.	Maio/2024	
3	Álcool líquido, 70% INPM, 1L	Maio/2024	
4	Balde plástico para limpeza - 15 litros ou capacidade superior	Maio/2024	
5	Bolsas brancas (sacos alvejados) 100 % algodão tamanho 40x70 cm ou superior, dupla, alvejada, pré-amaciada, super-resistente, com costura compacta, fechada.	Maio/2024	
6	Borrifador 500 ml	Maio/2024	
7	Cera líquida auto-brilho incolor, 750 ml, para pisos amadeirados ou frios.	Maio/2024	
8	Cesta para lixo média, telada	Maio/2024	
9	Desinfetante de pinho, limão ou eucalipto, 500 ml	Maio/2024	
10	Desodorizador em aerossol 360 ml ou superior	Maio/2024	
11	Detergente líquido neutro para louças, 500 ml	Maio/2024	
12	Escova para roupas, formato anatômico.	Maio/2024	
13	Esponja de lã de aço – sc c/8 un.	Maio/2024	
14	Esponja para louças, dupla face, multiúso	Maio/2024	
15	Flanelas aprox. 40 x 60 cm, com no mínimo 90% de algodão na composição.	Maio/2024	
16	Guardanapos de papel médios, aprox. 30 x 33 cm – pc c/50	Maio/2024	
17	Inseticida em aerossol, 300 ml	Maio/2024	
18	Limpa vidros líquido – 500 ml	Maio/2024	
19	Limpador multiúso 500 ml	Maio/2024	
20	Limpador perfumado para pisos 500 ml, diluível em água	Maio/2024	
21	Lustra-móveis 200 ml	Maio/2024	
22	Luvas para limpeza de látex natural, anatômicas, resistentes e duráveis, tamanho médio	Maio/2024	
23	Óleo de peroba 200 ml, escuro	Maio/2024	
24	Pá para lixo com cabo longo, Dimensões aproximadas (AxLxP): 78 x 26 x 25 cm, com extremidade de borracha flexível, referência Noviça Bettanin ou similar	Maio/2024	
25	Pá para lixo, plástica com extremidade de borracha, tamanho médio, cabo curto, aprox. 25 cm de largura	Maio/2024	
26	Papel higiênico branco, folha dupla, neutro, rolo com 30m x 10 cm ou medida superior - Sc c/ 4 un.	Maio/2024	
27	Papel higiênico rolão 300m x 10 cm, branco, neutro, macio	Maio/2024	
28	Papel toalha – rolo,  picotada, 20 x 22 cm - sc c/2 rolos	Maio/2024	
29	Papel toalha interfolhadas brancas	Maio/2024	
30	Pastilha sanitária para vaso – cx c/3 un.	Maio/2024	
31	Removedor de cera 5 litros	Maio/2024	
32	Rodo medindo 35 cm de comprimento ou superior, com cabo, modelo tradicional	Maio/2024	
33	Sabão em barra glicerinado e neutro – sc c/5un de 200g cada	Maio/2024	
34	Sabão em pó biodegradável, de boa qualidade, com perfume, alvejante, amaciante ou enzimas, embalagem com 800 g a 1 kg.	Maio/2024	
35	Sabonete líquido – galão com 5L	Maio/2024	
36	Sacos para lixo, preferentemente em rolo picotado, resistentes, capacidade 100 L (20 Kg), composição: polietileno e pigmento - sc c/ 5 un	Maio/2024	
37	Sacos para lixo, preferentemente em rolo picotado, resistentes, capacidade 30 L (6 Kg), composição: polietileno e pigmento – sc c/10 un	Maio/2024	
38	Sacos para lixo, preferentemente em rolo picotado, resistentes, capacidade 50 L (10 kg), composição: polietileno e pigmento – sc c/10 un	Maio/2024	
39	Saponáceo 300 g	Maio/2024	
40	Soda cáustica – embalagem: pote com 500g ou superior	Maio/2024	
41	Vassouras com cerdas firmes e resistentes, para uso externo. Marcas de referência: Noviça concept da Bettanin, vassoura para uso externo da Condor	Maio/2024	
42	Vassouras multiuso (para pisos internos e externos) com cerdas de aparação curva, com cerdas plumadas, excelente qualidade, cabo de metal com ponteira giratória, tamanho 31,5 x 19 x 6,5 cm. Referência: Bettanin noviça ou similar.	Maio/2024	
43	Vassourinhas sanitárias com suporte plástico que a mantenha em pé, de boa qualidade	Maio/2024	
44	Mop giratório	Outubro/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material de processamento de dados	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Caixinhas de som para computador	Maio/2024	
2	Cartucho com toner para impressora HP LaserJet  Pro  Color CP 1025 e MFP 175a, ref. CE310 A Preto, 100% novo	Maio/2024	
3	cartucho com toner de cor amarelo para impressora Brother HL-L 8360 CDW	Maio/2024	
4	cartucho com toner de cor ciano para impressora Brother HL-L 8360 CDW	Maio/2024	
5	cartucho com toner de cor magenta para impressora Brother HL-L 8360 CDW	Maio/2024	
6	cartucho com toner de cor preta para impressora Brother HL-L 8360 CDW	Maio/2024	
7	cartucho com toner de cor preta para impressora Ricoh SP 3710 compatível com os modelos de impressora Ricoh SP 3710, SP 3710 SF, SP 3710 DN e SP 3710 SFN com rendimento de 7000 impressões com 5% de preenchimento no papel A4.	Maio/2024	
8	Cartucho com toner para impressora Hp Laserjet Pro Color CP1025, ref. CE311A Ciano.	Maio/2024	
9	Cartucho com toner para impressora Hp Laserjet Pro Color CP1025, ref. CE312A amarelo.	Maio/2024	
10	Cartucho com toner para impressora Hp Laserjet Pro Color CP1025, ref. CE313A Magenta.	Maio/2024	
11	Cartucho com toner para impressora HP M130, ref CF 217 A, 100 % novo, rendimento 1600 páginas.	Maio/2024	
12	Cartucho com toner para impressora Samsung M 4020 ND, ref. MLTD203U, rendimento de 15.000 páginas, 100% novo.	Maio/2024	
13	Cartucho original para impressora HP  664 XL, 8,5 ml, tinta preta.	Maio/2024	
14	Cartucho original para impressora HP 664 XL, 8 ml, tinta colorida.	Maio/2024	
15	Cartucho original para impressora HP Deskejet 1516,  tinta preta HP 662XL (rendimento médio do cartucho de 360 páginas). 	Maio/2024	
16	Cartucho original para impressora HP Deskejet 1516,  tinta tricolor HP 662XL (rendimento médio de 300 páginas).	Maio/2024	
17	Fones de ouvido	Maio/2024	
18	Tambor de Imagem LaserJet Imaging Drum 19A CF219A	Maio/2024	
19	Tambor de imagem para impressora 100 color MFP M175a	Maio/2024	
20	Cartucho de toner, conforme modelo de impressoras a serem adquiridas	Maio/2024	
21	Cartucho de toner preto para impressora HP	Maio/2024	
22	Cartucho de toner colorido para impressora HP	Maio/2024	
23	Teclado USB	Maio/2024	
24	Mouse USB	Maio/2024	
25	Caixa de Som para PC	Maio/2024	
26	Mouse pad com apoio de pulso	Maio/2024	
27	Fone de ouvido auricular	Maio/2024	
28	Microfone sem fio	Maio/2024	
29	Antena digital interna para TV	Maio/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material de sinalização visual e outros	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Cordão silk em poliéster	Maio/2024	
2	Crachás para estagiários	Maio/2024	
3	Crachás para servidores	Maio/2024	
4	Porta crachá	Maio/2024	
5	Fita de isolamento de área, zebrada, amarela e preta, med.100mx 70mm	Maio/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material elétrico eletrônico	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Extensão 5m com 3 tomadas do novo padrão, 10 A	Maio/2024	
2	Fita isolante 10 m	Maio/2024	
3	Lâmpada de led de 18w tubular, luz branca, 120 cm.	Maio/2024	
4	Pilhas AA alcalinas – sc c/2 un 	Maio/2024	
5	Pilhas AAA  alcalinas – sc c/ 2	Maio/2024	
6	Tee elétrico com 3 saídas (novo padrão)	Maio/2024	
7	Caixa de cabo de rede Cat 6 Furukawa Gigalan 305m, cor vermelho	Junho/2024	
8	Conector macho RJ-45, Cat 6 Furukawa (pct com 50 separadores, organizadores e plugs)	Junho/2024	
9	Cabo HDMI	Junho/2024	
10	Cabo VGA	Junho/2024	
11	Fita térmica, cor branca	Junho/2024	
12	Fita térmica, cor vermelha	Junho/2024	
13	Fita térmica, cor azul	Junho/2024	
14	Fita térmica, cor amarela	Junho/2024	
15	Fita térmica, cor verde	Junho/2024	
16	DPS / filtro de linha classe III, com atenuação de ruídos	Junho/2024	
17	DPS Classe III; três tomadas, plugue giratório 180º	Junho/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Gêneros de alimentação	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Açúcar tipo cristal	Maio/2024	
2	Adoçante líquido 100 ml	Maio/2024	
3	Biscoitos sortidos para coff break – pc de 300 a 500g.	Maio/2024	
4	Café em pó extraforte (deverá estar especificada na embalagem, pelo fabricante, a expressão “extraforte”), com selo pureza ABIC embalado a alto-vácuo - embalagem com 500g. 	Maio/2024	
5	Chá mate em saquinhos – natural – caixa com 25 sachês, com validade de, no mínimo, 12 meses da data de entrega	Maio/2024	
6	Chá mate em saquinhos – sabor cravo e canela – caixa com 25 sachês com validade de, no mínimo, 12 meses da data de entrega 	Maio/2024	
7	Refrigerante tipo cola – 2L	Maio/2024	
8	Refrigerante tipo guaraná 2L	Maio/2024	
9	Suco de sabores diversos- cx c/ 1L	Maio/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material de Expediente	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Apagador para quadro branco	Maio/2024	
2	Apontador metálico para lápis	Maio/2024	
3	Atilho - elástico em látex, sc c/100g ou 200un  	Maio/2024	
4	Bobina térmica para relógio ponto, 57mm x 300 m, 48 g  	Maio/2024	
5	Bobinas de papel para calculadora 5,7 cm x 40 m	Maio/2024	
6	Borrachas médias, aprox. 3,5 x 2,5 cm.	Maio/2024	
7	Caderno pequeno com capa dura e discreta (sem desenhos) e sem espiral, com no mínimo 48 folhas pautadas, tamanho 140 mm x 202 mm ou superior	Maio/2024	
8	Caixa de cartão para arquivo morto, em papelão 480 g, med. aprox 340 x 120 x  240 mm, com textura impermeabilizada	Maio/2024	
9	Caixa arquivo em poli onda (polipropileno), medindo aproximadamente 25 x 35 x 13 cm (A x L x P) cor azul, com trava para fechamento perfeito (sem curvas).	Maio/2024	
10	Caneta esferográfica escrita média, suave, uniforme e sem falhas, tinta na cor azul, com ponta de esfera de tungstênio resistente à pressão normal da escrita ex.: Bic (o fornecedor deverá substituir as canetas que não escreverem).	Maio/2024	
11	Caneta esferográfica escrita média, suave, uniforme e sem falhas, tinta na cor preta, com ponta de esfera de tungstênio resistente à pressão normal da escrita ex.: Bic (o fornecedor deverá substituir as canetas que não escreverem).	Maio/2024	
12	Clips nº 10/0 – cx c/18 un	Maio/2024	
13	Clips nº 2/0 niquelado.	Maio/2024	
14	Clips nº 6/0  niquelado.	Maio/2024	
15	Clips nº1 niquelados	Maio/2024	
16	Cola branca líquida para papéis  40 g                	Maio/2024	
17	Cola branca líquida para papéis 90g	Maio/2024	
18	Cola em bastão, aproximadamente 20 g     	Maio/2024	
19	Cola para papéis em bastão, aproximadamente 40g             	Maio/2024	
20	Colchetes nº 15, cx c/72 un	Maio/2024	
21	Colchetes nº 12, cx c/ 72		
22	Corretivo líquido de escrita, a base d’água, não tóxico, na cor branca, frasco com 18 ml	Maio/2024	
23	Envelope branco	Maio/2024	
24	Envelope pardo ou amarelo 26 x 36 cm, 80g, tipo saco e 240 x 340 mm, 80g, tipo saco	Maio/2024	
25	Estilete médio, 18 mm	Maio/2024	
26	Etiquetas autoadesivas brancas, tamanho 2,5 x 10 cm – cx c/200 etiquetas	Maio/2024	
27	Extrator de grampos em metal	Maio/2024	
28	Fita adesiva 12 mm x 10 m	Maio/2024	
29	Fita adesiva 12 mm x 30 m	Maio/2024	
30	Fita adesiva aprox. 44mm x 50m transparente.	Maio/2024	
31	Fita corretiva de 5mm/6m.	Maio/2024	
32	Fita crepe, aprox. 25 mm x 50 m	Maio/2024	
33	Fita dupla face, med. aprox 19 mm x 5 m	Maio/2024	
34	fita para calculadora de mesa, med. 13mm x 5m	Maio/2024	
35	Grampeador resistente, com capacidade de grampear 25 folhas, capacidade de pente inteiro de grampos 26/6.	Maio/2024	
36	Grampos 23/10 – cx com 1000 un preferentemente galvanizados	Maio/2024	
37	Grampos 23/13 – cx com 1000 un preferentemente galvanizados	Maio/2024	
38	Grampos 23/24 – cx com 1000 un preferentemente galvanizados	Maio/2024	
39	Grampos 23/8 – preferentemente galvanizados- cx c/1000 un.	Maio/2024	
40	Grampos 24/10 – cx com 1000 un, galvanizados	Maio/2024	
41	Grampos 26/6 para grampeador, galvanizados - cx c/1000un.	Maio/2024	
42	Grampos de plástico resistente e flexível tipo trilho para pastas, 80 mm, pc c/50 un	Maio/2024	
43	Ímã para quadro magnético – pac c/ 12 un, aproximadamente 1,5 cm de diâmetro	Maio/2024	
44	Lápis preto HB nº2 de boa qualidade, com grafite resistente	Maio/2024	
45	Livro para atas com capa dura, com 100 páginas de papel offset  56g/m², aprox. 300 x 211 mm	Maio/2024	
46	Livro ponto capa papelão 1,3mm revestido com papel offset 75g/m², 50 folhas numeradas, med. 15cm x 31cm.	Maio/2024	
47	Livro protocolo de correspondência com 100 folhas ou mais, capa dura, com numeração de página, med aprox 153 x 216	Maio/2024	
48	Marca texto cor amarela não tóxico, 120mm.	Maio/2024	
49	Marca texto cor verde não tóxico, 120mm.	Maio/2024	
50	Marcador p/  quadro  branco, tinta cor azul ou preta	Maio/2024	
51	Marcadores adesivos de papel, podendo ser retirado e utilizado novamente sem danificar a página, tipo post it flags da 3M ou similar, cor amarela, aproximadamente 3,8 X 5,0cm - Total 50 Folhas cada bloco	Maio/2024	
55	Marcadores adesivos de papel, podendo ser retirado e utilizado novamente sem danificar a página, tipo post it flags da 3M ou similar, no mínimo 4 cores em neon, aproximadamente 3,8 X 5,0cm - Total 50 Folhas cada bloco	Maio/2024	
53	Papel linho, branco – 210 x 297mm - 180g – pc com 50 un	Maio/2024	
54	Papel pardo, 0,6m de altura	Maio/2024	
55	Papel sulfite A4, branco, 75g/m², 210 x 297 mm, provenientes de árvores de reflorestamento.	Maio/2024	
56	Pasta sanfonada fumê, com elástico, 31 divisórias, Matéria prima Polipropileno, acompanha etiquetas para identificação, medidas 250x350 mm aproximadamente. Cor transparente	Maio/2024	
57	Pasta canaleta plástica transparente, 220 x 310 mm, capacidade 30 folhas	Maio/2024	
58	Pasta em cartolina plastificada com aba e com elástico nas pontas, na  cor azul, med. aproximadamente 240 x 350mm.	Maio/2024	
59	Pasta em material plástico resistente sem divisória e que caibam 400 folhas ofício 2, fechamento com elástico.	Maio/2024	
60	Pasta L, plástica transparente que caibam folhas A4	Maio/2024	
61	Pasta plástica com rotoclip (sistema de pressão), que caibam folhas ofício 2.	Maio/2024	
62	Pasta plástica, preferentemente transparente, com ferragem tipo trilho que caibam folhas ofício 2.	Maio/2024	
63	Pasta registrador AZ, lombada larga, 80 mm, med 280 x 350 mm	Maio/2024	
64	Pasta Sanfonada Plástica A4, 12 divisórias, transparente, acompanha etiquetas para identificação, medidas aproximadas 24 x 33 cm	Maio/2024	
65	Pastas suspensas para arquivo, em material plástico azul ou amarelo, 36 x 24cm	Maio/2024	
66	Pastas suspensas para arquivo, em material plástico incolor, 36 x 24cm	Maio/2024	
67	Pastas suspensas para arquivo, em material plástico preto ou fumê, 36 x 24cm	Maio/2024	
68	Percevejos - cx c/100 un	Maio/2024	
69	Perfurador de papéis com capacidade de perfurar 25 folhas	Maio/2024	
70	Pincel atômico, tinta na cor azul	Maio/2024	
71	Porta-canetas, cartões e clips, em material plástico resistente, preferentemente azul	Maio/2024	
72	Porta documento duplo em acrílico (caixa de correspondência) que caibam folhas ofício 2.	Maio/2024	
73	Prancheta de madeira (eucatex) medindo aprox. 23 x 33,5 cm, com prendedor preferentemente metálico.	Maio/2024	
74	Régua 30 cm em material plástico resistente.	Maio/2024	
75	Rolo de cordão em algodão 4/8 (barbante) com, no mínimo, 200g, branco	Maio/2024	
76	Tesoura grande med. 21 cm, em aço inox, com cabo em plástico resistente.	Maio/2024	
77	Tinta para carimbo automático aprox 40 ml, cor preta	Maio/2024	
78	Umedecedor de dedos tipo creme 12 g	Maio/2024	
79	Suporte para gabinete	Junho/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Estimativa baseada em novo concurso público	
Subgrupo: Uniformes, tecidos e aviamentos	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Blazer feminino	Fevereiro/2024	
2	Calça feminina	Fevereiro/2024	
3	Calça masculina	Fevereiro/2024	
4	Camisa masculina manga curta	Fevereiro/2024	
5	Camisa masculina manga longa	Fevereiro/2024	
6	Camisete feminina manga curta	Fevereiro/2024	
7	Camisete feminina manga longa	Fevereiro/2024	
8	Colete social feminino	Fevereiro/2024	
9	Gravata	Fevereiro/2024	
10	Lenço para servidora	Fevereiro/2024	
11	Paletó masculino	Fevereiro/2024	
12	Casaco de lã masculino	Fevereiro/2024	
13	Casaco de lã feminino	Fevereiro/2024	
14	Blusão de lã masculino	Fevereiro/2024	
15	Blusão de lã feminino	Fevereiro/2024	
16	Uniformes / Coletes para comissões	Abril/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material para manutenção de bens imóveis/instalações	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Assento sanitário almofadado	Março/2024	
2	Broca de vídea	Março/2024	
3	Torneira elétrica articulável, com bica alta e móvel, 3 temperaturas	Março/2024	
4	Torneira em inox para banheiro	Março/2024	
5	Torneira parede, em metal inox, bica alta e articulável	Março/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material para copa e cozinha	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Bandeja laminada redonda nº 8, aprox. 38 cm de diâmetro.	Maio/2024	
2	Copos biodegradáveis com 180 a 200 ml	Maio/2024	
3	Copos biodegradáveis 60 a 100ml	Maio/2024	
4	Copos de vidro tipo taça, aproximadamente 250 ml	Maio/2024	
5	Copos de vidro tipo tulipa, aproximadamente 300 ml	Maio/2024	
6	Pano de prato atoalhado ou felpudo, medida aproximada 40 x 60 cm	Maio/2024	
7	Térmicas capacidades de 1L, boa qualidade, que conserve a temperatura da água por, pelo menos, 6 h, com tampa que permita abertura por sistema de girar a rolha bem como puxar o bico. Referência: Termolar chimarrita ou similar.	Maio/2024	
8	Xícaras brancas de porcelana para cafezinho, aproximadamente 75 ml,  com pires, totalmente branca ou com detalhes discretos, com garantia de 12 meses	Maio/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Material para festividades e homenagens	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Coroa de flores fúnebre	Conf. demanda	
2	Enfeites de natal	Outubro/2024	
3	Medalha de bronze banhada a ouro	Maio/2024	
4	Salgadinho sortido	Conf. Demanda	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Gás e outros materiais engarrafados	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Carga de gás P13	Conf. demanda	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Bandeiras, flâmulas e insígnias	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Bandeira externa de Uruguaiana, dupla face, em nylon paraquedas	Agosto/2024	
2	Bandeira externa do Brasil, dupla face, em nylon paraquedas	Agosto/2024	
3	Bandeira externa do Mercosul, dupla face, em nylon paraquedas	Agosto/2024	
4	Bandeira externa do Rio Grande do Sul, dupla face, em nylon paraquedas	Agosto/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Outros materiais de consumo	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Cartela com 2 un de ganchos adesivos para parede, capacidade 1,5kg	Maio/2024	
2	Cartela com 3 un de ganchos adesivos para parede, capacidade 700 g	Maio/2024	
3	Cola instantânea 3g ideal para porcelana, metal, borracha, couro, madeira, papel, plástico	Maio/2024	
4	Desengripante 300 ml ou superior	Maio/2024	
5	Lona plástica preta	Junho/2024	
6	Trena 5m	Junho/2024	
7	Fita veda rosca	Junho/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Materiais de limpeza e produtos de higienização adquiríveis em farmácias	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Álcool em gel 70º – com 5L	Março/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores	
Subgrupo: Materiais de expediente gráficas	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1
	Bloco com timbre preto (somente contorno), com 50 folhas Gramatura 75 g/m² ou superior, com borda, tamanho 20,5 x 14,5 cm	Maio/2024	
2	Capa para procedimento em cartão cartolina verde-claro, com timbre preto e impressão 1 cor, medindo, após ser dobrado (fechado) 33 x 24 cm, gramatura 180 g/m	Maio/2024	
3	Capa para processo em cartão tipo ficha ouro escuro 180 g/m², com timbre preto e impressão 1 cor, medindo, após ser dobrado (fechado), 33 x 24 cm	Maio/2024	
4	Envelopes brancos de ofício com impressão frente e verso 1 cor, gramatura 90 g/m², medindo 11,4 x 22,9 cm, abertura superior.	Maio/2024	
5	Envelopes brancos para convite, com timbre preto, medindo 16 x 23 cm, com brasão e timbre na parte superior e texto impresso	Maio/2024	
6	Folha para ata, sem impressão, branca, tamanho A4, gramatura 120g	Maio/2024	
7	Minibloco sem impressão, com 50 folhas brancas, gramatura 56 g/m², medindo 9 x 11 cm	Maio/2024	
8	Materiais gráficos Escola do Legislativo	Sob demanda	
9	Pergaminhos medindo 26,5x36,5cm	Junho/2024	

GRUPO 1 – Material de Consumo
* Em caso de impossibilidade de contrato para Gestão de Frotas (cartão combustível)	
Subgrupo: Combustíveis e lubrificantes automotivos	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Gasolina aditivada	Conf. demanda	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Mobiliário em Geral	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Cadeira giratória modelo presidente	Junho/2024	
2	Cadeira giratória modelo diretor	Junho/2024	
3	Cadeira fixa	Junho/2024	
2	Mesa comum 	Junho/2024	
3	Mesa Delta	Junho/2024	
4	Armário 2 portas	Junho/2024	
5	Móveis sob medida para Dpto de Expediente	Junho/2024	
6	Móveis sob medida para o Dpto de Protocolo	Junho/2024	
7	Mesa sob medida para o plenário	Junho/2024	
8	Móveis sob medida para Jurídico	Junho/2024	
9	Quadro mural para a recepção	Junho/2024	
10	Móveis sob medida para Dpto de Imprensa	Setembro/2024	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Aparelhos e equipamentos de comunicação	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Televisor Smart (2 unidades)	Maio/2024	
2	Telefones Fixos	Maio/2024	
3	Telefones sem fio	Maio/2024	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Equipamentos de som e imagem	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Caixas de som ativa	Setembro/2024	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Veículos diversos	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Veículo	Março/2024	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Equipamentos de Processamento de dados	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Scanner em rede	Junho/2024	
2	Notebooks	Junho/2024	
3	Impressora multifuncional laser mono	Junho/2024	
4	Gaveta TFT ultra slim com monitor 17’, teclado e mouse para rack padrão 19’	Junho/2024	
5	Placa de captura de vídeo	Junho/2024	
6	Microcomputadores	Junho/2024	
7	Memória DDR4, 8GB	Junho/2024	
8	Gabinetes tipo mid tower	Junho/2024	
9	Fontes de alimentação padrão ATX	Junho/2024	
10	Monitores de cor preta, tela 23,8”	Junho/2024	
11	Switch 24 portas	Junho/2024	
12	Switch 48 portas	Junho/2024	
13	Roteadores	Junho/2024	
14	Chaveador	Junho/2024	
15	Protocoladoras	Junho/2024	
16	Relógio ponto com reconhecimento facial	Junho/2024	
17	Fragmentadoras de papel	Junho/2024	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Softwares	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Licença Windows 11 Pro	Junho/2024	
2	Licença Microsoft Office Pro Win 11	Junho/2024	
3	Licença Antivírus	Junho/2024	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Obras de arte	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Quadros galeria dos presidentes	Junho/2024	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Peças não incorporáveis a imóveis	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Persianas Presidência	Abril/2024	
2	Persiana jurídico	Abril/2024	
3	Tapetes para direção e presidência	Outubro/2024	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Máquinas, ferramentas e utensílios	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Conjunto de Lixeiras para coleta seletiva	Outubro/2024	
2	Escada de alumínio 	Outubro/2024	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Aparelhos e equipamentos domésticos	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Ares condicionados Split (protocolo, Imprensa e RH)	Setembro/2024	
2	Geladeira ou freezer vertical para Escola do Legislativo	Junho/2024	
3	Geladeira para a cozinha	Junho/2024	
4	Bebedouro	Outubro/2024	
5	Secador de mãos	Outubro/2024	

GRUPO 2 – Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFD’s	
Subgrupo: Aquisição de imóveis	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Imóvel	Setembro/2024	

GRUPO 3 – Contratação de terceiros (PF e PJ) e Locação de Mão de Obra	
Renovações contratuais (Previsão baseada em contratações atuais)	
Item	Contrato/Serviço	Previsão para contratação/
renovação	
1	Contrato 11/2018: Locação de imóvel	Outubro/24	
2	Contrato 01/2019: Assinaturas de periódicos e anuidades	Fevereiro/24	
3	Contrato 11/2019: Serviço de manutenção do elevador	Setembro/24	
4	Contrato 17/2019: Prestação de serviços de limpeza e conservação 	Dezembro/24	
5	Contrato 01/2020: software para relógio ponto	Março/24	
6	Contrato 03/2020: Link de acesso dedicado de internet	Agosto/24	
7	Contrato 04/2020: Locação de 02 (duas) máquinas copiadoras multifuncionais.	Outubro/24	
8	Contrato 05/2020: Serviços de publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo de Uruguaiana em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul.	Dezembro/24	
9	Contrato 04/2021: Serviços de publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo de Uruguaiana em jornal de circulação no mínimo em 03 dias úteis e aos finais de semana no município de Uruguaiana.	Julho/24	
10	Contrato 13: Medicina e segurança do trabalho 	Agosto/24	
11	Contrato 15/2021: fornecimento, administração, gerenciamento, emissão e distribuição de auxílio-alimentação, por meio de cartões com tecnologia chip/senha aos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruguaiana.	Novembro/24	
12	Contrato Manutenção de software	Março/24	
13	Contrato 04/2023:  Agente de Integração  	Abril/24	
14	Contrato 10/2023: Seguro veículo Spin	Agosto/2024	
14	Contrato 05/2023: Serviços de 01 posto de vigilância 24 h	Outubro/24	
15	Contrato 07/2023: Serviço de recepcionista	Setembro/24	
16	Serviços Postais (Estimativa anual)	Pagamento por uso	
17	Contrato 14/2023: Serviço de telefonista 	Setembro/24	
18	Contato 15/2023: serviço de recepcionista	Setembro/24	
19	Contrato 19/2023: serviço de vigilância	Novembro/24	
20	Contrato 21/ 2023: cartão combustível	Novembro/24	
21	Contrato 28/2023: PMOC	Dezembro/24	
22	Contrato 29/2023: Manutenção corretiva Splits (sob demanda)	Dezembro/24	

GRUPO 3 – Contratação de terceiros (PF e PJ) e Locação de Mão de Obra	
Outros Serviços (Previsão baseada em contratações anteriores)	
Item	Contrato/Serviço	Previsão para contratação/renovação	
1	Renovação assinatura Jornal Zero Hora	Janeiro/24	
2	Renovação Assinatura anual do Jornal Correio do Povo	Janeiro/24	
3	Renovação Assinatura do Jornal Cidade	Janeiro/24	
4	Aluguel de box de garagem 12 meses	Janeiro/24	
5	Recarga de gás  - 12 unidades	Pagamento por uso	
6	Aluguel de box de garagem 12 meses – veículo novo	Maio/2024	
7	Recarga de extintores – PPCI	Junho/24	
8	Manutenção veicular / Lavagem de veículo (Estimativa)	Pagamento por uso	
9	Anuidade da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo	Janeiro/24	
10	Material de sinalização visual e outros (estimativa)	Pagamento por uso	
11	Conserto de máquinas e equipamentos (Estimativa)	Pagamento por uso	
12	Serviço de desinsetização e desratização	Pagamento por uso	
13	Manutenção de bens móveis (Estimativa)	Pagamento por uso	
14	Serviço de limpeza de Caixa d’água (estimativa)	Pagamento por uso	
15	Contratação de engenheiro-elétrico para realização de projeto para instalação de cabeamento lógico nos gabinetes dos vereadores	Maio/24	
16	Contratação de empresa para manutenção do gesso do teto do plenário	Junho/24	
17	Contratação de fornecedor de Link de internet	Junho/24	
18	Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico do prédio da Câmara Municipal	Junho/24	
19	Registro do Imóvel e Terreno do prédio da Câmara Municipal	Junho/24	
20	Reinstalação do software da central telefônica	Junho/24	
21	Contratação de serviço de engenharia civil	Abril/24	
22	Troca do estofamento e tecido do sofá da Presidência	Maio/24	
23	Confecção de divisórias gesso/drywall com porta	Junho/24	
24	Decoração Natalina	Outubro/24	
25	Seguro veículo novo (a ser adquirido em 2024)	Junho/24	
26	Manutenção predial / manutenção de bens imóveis (Estimativa anual) 	Outubro/24	
27	Contratação de empresa para realização de Eventos – coquetel e decoração	Abril/24	
28	Contratação de empresa para fornecimento de e-mails corporativos	Junho/24	
29	Contratação de serviço de transporte para deslocamento da equipe para reuniões no interior	Sob demanda	
30	Taxas, impostos e outros serviços referentes à aquisição de imóvel	Sob demanda	
31	Serviço de engenharia, relacionados à aquisição de imóvel e construção	Sob demanda	
32	Serviço de arquitetura para móveis sob medida	Setembro/24	
33	Serviço de telefonia fixa
	Setembro/24	
34	Limpeza de placas solares	Setembro/24	
35	Contratação de software para pregão eletrônico	Sob demanda	

GRUPO 4 – Obras e instalações	
Item	Descrição da mercadoria	Prazo	
1	Recuperação e pintura da escada de emergência	Agosto/24	
2	Cobertura do pátio e corredor lateral da CMU com cobertura policarbonato compacto	Agosto/24	
3	Troca do telhado do refeitório da CMU	Agosto/24	
4	Troca do piso dos departamentos de RH, tesouraria e expediente (vinílico)	Agosto/24	
5	Pintura externa do prédio da CMU	Agosto/24	
6	Troca do piso do gabinete da presidência, antessala e jurídico (porcelanato)	Agosto/24	
7	Demolição e construção de novos banheiros no 2º piso	Agosto/24	
8	Nivelamento e troca do piso do pátio da CMU	Agosto/24	
9	Troca do piso dos gabinetes dos vereadores	Agosto/24	
10	Troca das portas dos gabinetes dos vereadores (acessibilidade)	Agosto/24	
11	Rampa de acessibilidade nas portas dos gabinetes dos vereadores, cozinha e sala telecentro	Agosto/24	
12	Troca do telhado dos gabinetes dos vereadores por Aluzinco	Agosto/24	
13	Troca do cabeamento lógico e rede elétrica nos gabinetes dos vereadores	Agosto/24	
14	Desinstalação e reinstalação do sistema fotovoltaico	Agosto/24	
15	Sistema de eficiência energética	Outubro/24	
16	Recuperação de portas e janelas de madeira e esquadrias metálicas	Outubro/24	

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 
O presente Plano Anual de Contratações entra em vigor após sua publicação, e foi elaborado atendendo a conjuntura econômica e racionalização dos recursos colocados à disposição, não sendo algo rígido, uma vez que, em seu decurso poderá ser reavaliado e readequado às necessidades vivenciadas, podendo sofrer alteração das despesas previstas, seguindo os trâmites previstos na Resolução de Mesa nº 15, de 2022.