Notícias

por imprensa — publicado 12/08/2016 18h30, última modificação 13/05/2020 13h06
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara analisa instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

por Luana Lobato Raddatz última modificação 27/06/2017 13h39

O Projeto de Lei nº 67/17 do Poder Executivo que busca instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) e o respectivo Conselho Fiscal tramitará em regime de urgência na Casa Legislativa.

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Executivo responde sobre PA, Guarda Municipal e Horto Municipal

por Luana Lobato Raddatz última modificação 28/06/2017 13h29

Na reunião desta terça-feira, dia 27 de junho, foram apresentadas as respostas do Poder Executivo sobre requerimentos dos vereadores.

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Aplicação de Lei para inibir exploração sexual infantil é questionada pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 29/06/2017 11h51

A Câmara Municipal busca informações sobre a aplicação da Lei nº 4395/2014 que torna obrigatória a fixação de placas de advertência alertando sobre a prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes em determinados estabelecimentos.

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Manutenção do trabalho de agentes de combate às endemias é solicitada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 29/06/2017 12h43

Pedido de prorrogação dos contratos dos Agente de Combate as Endemias ou realização de processo de novas contratações para o cargo é encaminhado ao Poder Executivo.

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Projeto para regulamentar descarte de lixo eletrônico será apreciado na Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 29/06/2017 12h45

As Comissões Técnicas da Casa analisarão Projeto de Lei apresentado nesta quinta-feira, dia 29, que busca institui normas e procedimentos para a coleta e destinação final de lixo eletrônicos e eletrodoméstico.

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Câmara aprova projetos

Câmara aprova projetos

por elis última modificação 14/07/2017 10h10

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Horário diferenciado de expediente durante o recesso

por elis última modificação 17/07/2017 09h52

A Câmara Municipal de Uruguaiana está em recesso parlamentar

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Reunião Extraordinária

por elis última modificação 20/07/2017 10h29

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Legislativo indica atualização tributária nos imóveis urbanos

por Luana Lobato Raddatz última modificação 01/08/2017 13h11

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Poder Executivo a atualização tributária nos imóveis urbanos.

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Lei de diretrizes Orçamentárias para 2018 tramita na Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 03/08/2018 11h15

Na reunião desta terça-feira, dia 1º de agosto, foi definido envio às Comissões Técnicas da Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

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Repúdio pelo fechamento da Farmácia Popular tem resposta do Ministério da Saúde

por Luana Lobato Raddatz última modificação 02/08/2017 12h23

A Câmara Municipal de Uruguaiana manifestou-se ao Governo Federal em repúdio ao fechamento das unidades próprias do Programa Farmácia Popular em maio.

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Ensino de música nas escolas é indicado ao Executivo

por Luana Lobato Raddatz última modificação 03/08/2017 13h55

Na reunião desta quinta-feira, dia 3 de agosto, foi aprovada indicação ao Poder Executivo tratando do ensino de música nas escolas municipais de Uruguaiana.

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Divulgação e oferta de produtos de Uruguaiana são tratados em Projeto de Lei

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/08/2017 11h21

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que busca criar o Programa Origem Uruguaianense.

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“Setembro Amarelo” de valorização da vida poderá ser instituído em Uruguaiana

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/08/2017 11h46

Projeto de Lei que pretende incluir no calendário de eventos do município a campanha “Setembro Amarelo” de Valorização da Vida foi apresentado na reunião desta quinta-feira, dia 3 de agosto.

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Revisão de carga horária para orientadores pedagógicos é requerida

por Luana Lobato Raddatz última modificação 07/08/2017 13h24

O Poder Legislativo irá propor ao Poder Executivo alteração no Plano de Carreira do Magistério Municipal para corrigir a falta de previsão legal das atividades do cargo de Professor Orientador Pedagógico e do Professor Coordenador Pedagógico nos dois níveis de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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Legislativo fiscaliza qualificação de condutores do transporte coletivo urbano

por Luana Lobato Raddatz última modificação 07/08/2017 13h25

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo a relação dos nomes dos condutores de veículos da empresa responsável pelo serviço público de transporte coletivo urbano e suas qualificações.

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Retomada das feiras de ciências nas EMEFs é indicada pela Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 07/08/2017 13h27

A realização de feiras de ciências em todas as Escolas de Ensino Fundamental do município, com a definição de calendário próprio, será indicada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal.

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Prioridade de férias para servidor responsável por pessoa com deficiência é analisada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 08/08/2017 12h54

As Comissões Técnicas da Casa analisarão Projeto de Lei que busca conceder prioridade na escolha de férias a servidores públicos que tenham sob sua responsabilidade e seus cuidados, cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

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Legislativo questiona pesagem de lixo do município

por Luana Lobato Raddatz última modificação 08/08/2017 12h55

Na reunião desta terça-feira, dia 8 de agosto, foi definido envio ao Poder Executivo de requerimento solicitando informações quanto a pesagem dos caminhões de coleta de lixo no município.

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Parceria para serviço de verificação de óbito é sugerida pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 08/08/2017 13h36

A Câmara Municipal de Uruguaiana indicará ao Poder Executivo a regulamentação de parceria com as funerárias do município ara a locomoção do serviço de verificação de óbito e do translado do corpo até o necrotério.

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Fundo de Desenvolvimento Econômico tramita em urgência

por Luana Lobato Raddatz última modificação 09/08/2017 11h57

A instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) e o respectivo Conselho Fiscal será analisada pela Comissões Técnicas da Câmara Municipal.

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Solicitada flexibilização para pescadores com protocolo de licença

por Luana Lobato Raddatz última modificação 11/08/2017 12h39

A Câmara Municipal solicitará às autoridades que considerem no instante da abordagem de pescadores o porte do protocolo da Licença de Profissional.

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Informações sobre funcionamento do Cemitério são pedidas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 11/08/2017 12h40

O Parlamento de Uruguaiana buscará informações com o Poder Executivo sobre o funcionamento do Cemitério Nossa Senhora Sant’Anna.

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Construção de terminal de ônibus na União das Vilas é indicada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 11/08/2017 13h38

Na reunião desta quinta-feira, dia 10 de agosto, foi requerido o estudo da viabilidade para criação de terminal de transbordo de passageiros no bairro União das Vilas.

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Autorização para parcelamento de dívida com Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tramita na Casa

por Luana Lobato Raddatz última modificação 14/08/2017 11h49

As Comissões Técnicas da Casa iniciaram nesta segunda-feira, dia 14 de agosto, a análise do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento de dívida com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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Registro obrigatório sobre violência contra mulher em prontuário médico é aprovado

por Luana Lobato Raddatz última modificação 16/08/2017 11h32

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento.

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Lista de espera para procedimentos de saúde deve ser divulgada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 16/08/2017 12h23

Na reunião desta terça-feira, dia 15 de agosto, foi aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de Uruguaiana.

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Programa “João de Barro” é instituído por Lei

por Luana Lobato Raddatz última modificação 16/08/2017 12h40

O Projeto de Lei que institui o programa social “João de Barro” foi aprovado nesta terça-feira, dia 15 de agosto, na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Maioria do parlamento é desfavorável ao título de utilidade à ABTI

por Luana Lobato Raddatz última modificação 17/08/2017 12h51

Na reunião desta quinta-feira, dia 17 de agosto foi realizada segunda discussão e votação do Projeto de Lei que buscava declarar de utilidade pública a Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI).

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Comissões avaliam doação de área para novos empreendimentos em Uruguaiana

por Luana Lobato Raddatz última modificação 18/08/2017 13h47

Tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana dois projetos de Lei que buscam autorização para o município proceder doação de áreas no Distrito Industrial.

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Retomada de convênio entre GTAE e Prefeitura é indicado pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 23/08/2017 11h48

A preocupação com tratamento de pessoas com dependência química e o combate à drogadição foi demonstrada durante a reunião desta terça-feira, dia 22 de agosto.

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Informações sobre entidades com título de utilidade pública são solicitadas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 23/08/2017 12h05

O Poder Legislativo de Uruguaiana encaminhará questionamentos sobre as ações realizadas por entidades declaradas de utilidade pública no município.

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Criação de auxílio uniforme para Guarda Municipal Escolar é sugerida

por Luana Lobato Raddatz última modificação 23/08/2017 12h15

O Parlamento indicará ao Poder Executivo a criação do auxílio uniforme destinado aos servidores da Guarda Municipal Escolar (GEM) e a regulamentação de uniformes da mesma.

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Aprovada criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

por Luana Lobato Raddatz última modificação 25/08/2017 12h01

Na reunião desta quinta-feira, dia 24 de agosto, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 82/17 que institui Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) e o respectivo Conselho Fiscal.

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“Programa Adote Uma Parada” tramita na Casa Legislativa

por Luana Lobato Raddatz última modificação 28/08/2017 10h04

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciam o Projeto de Lei que trata da instituição do Programa Adote uma Parada.

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Projeto de gerenciamento e descarte de lixo eletrônico é tratado na Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 28/08/2017 11h04

Na reunião de quinta-feira, dia 24 de agosto, foi encaminhado às Comissões Técnicas da Casa Projeto de Lei que institui para gerenciamento e destinação final dos produtos e componentes eletroeletrônicos, considerados como lixos tecnológicos.

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Aprovada regulamentação de carrinhos adaptados em supermercados

por Luana Lobato Raddatz última modificação 30/08/2017 09h24

Na reunião desta terça-feira, dia 29 de agosto, foi aprovado Projeto de Lei que obriga os supermercados a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.

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Manutenção periódica de caixas d’água em escolas é questionada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 30/08/2017 13h25

A Câmara Municipal de Uruguaiana buscará informações com o Poder Executivo sobre a manutenção de caixas d’água nas escolas municipais de educação infantil e fundamental.

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Efetivação de Lei sobre transparência de hospitais é buscada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 30/08/2017 13h56

A Lei nº 4.765/2017 que regulamenta a transparência de recursos públicos dos hospitais instalados no município está em vigor desde 27 de abril de 2017.

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Comissão ouvirá envolvidos com serviço de oncologia

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/09/2017 11h41

Na reunião de quarta-feira, dia 6 de setembro, a Comissão de Serviços Municipais e Saúde reunirá os envolvidos na prestação do serviço de oncologia de Uruguaiana para tratar das expectativas do tratamento de quimioterapia.

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Tramita na Casa projeto “Adote uma Casinha em Ponto de Táxi”

por Luana Lobato Raddatz última modificação 05/09/2017 12h06

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão o Projeto de Lei que busca instituir o programa “Adote uma Casinha em Ponto de Táxi”.

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Câmara fiscaliza atuação do Executivo frente ao estado de emergência financeira

por Luana Lobato Raddatz última modificação 05/09/2017 12h35

A Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul solicitará a Prefeitura informações referentes a pagamentos, negociações, despesas e outras, considerando a expedição dos decretos de emergência financeira, exarados pelo Poder Executivo.

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Revitalização do calçadão é indicada pelo Legislativo

por Luana Lobato Raddatz última modificação 05/09/2017 13h06

Na reunião desta terça-feira, dia 5 de setembro, foi aprovada indicação ao Poder Executivo para revitalizar o calçadão de Uruguaiana, localizado na rua Bento Martins, entre as ruas Domingos de Almeida e Duque de Caxias.

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Câmara apreciou aberturas de créditos adicionais na reunião desta terça

por Luana Lobato Raddatz última modificação 05/09/2017 13h36

Os projetos de Lei do Poder Executivo que buscavam autorização para abertura de crédito adicional no orçamento vigente de números 91, 95 e 94 foram aprovados na reunião desta terça-feira, dia 5 de setembro.

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Mais segurança para bairro Rui Ramos é solicitada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/09/2017 12h52

Na reunião ordinária desta terça-feira, dia 12 de setembro, foi aprovada indicação sugerindo que a Guarda Municipal ROMU realize policiamento, principalmente a noite, no bairro Rui Ramos.

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Incentivo à oferta de cursos a distância na UNIPAMPA é indicado

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/09/2017 12h53

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que se manifeste formalmente a intenção junto à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) para oferta de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância.

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Legislativo analisa estender denominação da Rua Gal. Vitorino

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/09/2017 13h15

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que estende a denominação da Rua Gal. Vitorino.

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Sugestão para gerenciamento de estacionamento rotativo é apresentada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 13/09/2017 11h53

A metodologia de venda de “tickets” para a reativação do estacionamento rotativo no centro da cidade é indicada pela Câmara Municipal ao Poder Executivo.

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Ações de prevenção à violência doméstica são dispostas em Projeto de Lei

por Luana Lobato Raddatz última modificação 14/09/2017 12h18

O Programa “Quebrando o Silêncio” foi apresentado na reunião desta quinta-feira, dia 14 de setembro, através de Projeto de Lei.

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Planejamento financeiro do município dos próximos anos está aprovado

por Luana Lobato Raddatz última modificação 15/09/2017 13h07

Nesta semana, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou em plenário os projetos de Lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 e que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

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Definida Comissão Especial para PLC sobre lotes mínimos de terrenos

por Luana Lobato Raddatz última modificação 15/09/2017 13h33

O Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 que dá nova redação ao artigo 149 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental será analisado por Comissão Especial da Câmara de Uruguaiana.

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Casinhas para animais em locais públicos são tratadas em projeto de Lei

por Luana Lobato Raddatz última modificação 15/09/2017 14h02

A Câmara Municipal analisa Projeto de Lei que busca autorizar a colocação de casinhas (abrigos) para animais nas calçadas e demais logradouros públicos.

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Praça da Barragem levará o nome de Larissa Kuster Moura

por Luana Lobato Raddatz última modificação 19/09/2017 11h34

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 19 de setembro, Projeto de Lei que denomina Larissa Almieri Kuster Moura a praça situada na Vila Barragem Sanchuri, no interior do município.

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Projeto da “Escola Sem Partido” recebe emenda

por Luana Lobato Raddatz última modificação 19/09/2017 11h37

Na pauta da reunião desta terça-feira, dia 19 de setembro, para segunda discussão e votação, o projeto de Lei que institui no âmbito do município as diretrizes do “Programa Escola Sem Partido” retornará às Comissões Técnicas da Casa.

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Aprovado programa “Origem Uruguaianense” de incentivo a produtos municipais

por Luana Lobato Raddatz última modificação 21/09/2017 09h52

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o projeto de Lei que cria o programa “Origem Uruguaianense”, tornando obrigatória a oferta e a divulgação de produtos agropecuários e industrializados produzidos no município, nos estabelecimentos comerciais cedidos, concessionados e licitados.

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