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por imprensa — publicado 12/08/2016 18h30, última modificação 13/05/2020 13h06
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Comissões analisam projetos do Poder Executivo

por Luana Lobato Raddatz última modificação 27/04/2017 13h30

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 25, foram apresentados e encaminhados para apreciação das Comissões Técnicas da Casa Legislativa sete projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. As matérias na íntegra e o trâmite podem ser consultadas pelo sistema SAPL.

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Providências sobre transporte escolar para interior são solicitadas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 02/05/2017 11h52

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, foi aprovada na Câmara Municipal indicação solicitando a passagem do transporte escolar em determinados pontos da área rural.

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Informações sobre componentes da Comissão de Carnaval são requeridas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/05/2017 11h04

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 4 de maio, foi aprovado requerimento solicitando ao Poder Executivo a relação de nomes e respectivas remunerações dos componentes da Comissão de Carnaval Fora de Época 2017 de Uruguaiana.

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Ampliação do horário de academia do Cidade Nova é solicitada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/05/2017 11h09

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo solicitação da abertura da academia do Posto de Saúde do bairro Cidade Nova após o horário de atendimento.

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Projeto de incentivo ao empreendedorismo na rede municipal de ensino é analisado

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/05/2017 12h06

Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino.

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Comissões apreciam contratações temporárias em regime de urgência

por Luana Lobato Raddatz última modificação 05/05/2017 13h06

Na reunião desta quinta-feira, dia 4 de maio, foi aprovada tramitação em regime de urgência urgentíssima de três projetos de autoria do Poder Executivo.

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Legislativo solicita revisão do contrato sobre extração da madeira do Horto Municipal

por Luana Lobato Raddatz última modificação 09/05/2017 13h51

Revisão do contrato de dação em pagamento de parte da área povoada em madeira existente na Floresta Municipal, realizado em 2015 em favor do Hospital Santa Casa de Caridade será solicitada pela Câmara Municipal do Poder Executivo.

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Banheiro acessível na Praça Barão é requerido

por Luana Lobato Raddatz última modificação 10/05/2017 10h50

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 9 de maio, foi aprovado indicação solicitando adequação dos banheiros públicos da Praça Barão do Rio Branco para uso de pessoas com deficiência.

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Instituído Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase pela Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 10/05/2017 10h55

Os parlamentares de Uruguaiana aprovaram o Projeto de Lei que institui o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase.

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Soltura de fogos de artifício é proibida em Uruguaiana

por Luana Lobato Raddatz última modificação 10/05/2017 11h51

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, dia 9 de maio, Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de uso, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos possuidores de estampido na área urbana de Uruguaiana.

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“Marcha para Jesus” é incluído no calendário municipal de eventos

por Luana Lobato Raddatz última modificação 10/05/2017 12h14

O evento “Marcha para Jesus” fica incluído no calendário municipal de Uruguaiana após aprovação na Câmara Municipal de Projeto de Lei.

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Site é meio de divulgação oficial do Legislativo

por Luana Lobato Raddatz última modificação 10/05/2017 13h21

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 9 de maio, Projeto de Resolução que institui o Diário Oficial do Poder Legislativo.

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Câmara envia para sanção do Executivo Programa de Gestão de pneumáticos inservíveis

por Luana Lobato Raddatz última modificação 10/05/2017 13h52

O Projeto de Lei nº 34/2017 da Prefeitura que institui do Programa Municipal de Gestão de Pneumáticos Inservíveis e sua reutilização em obras públicas de infraestrutura foi aprovado na reunião da Câmara nesta terça-feira, dia 9 de maio, e segue para sanção do Poder Executivo.

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Parlamento indica retorno do estacionamento rotativo

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/05/2017 08h40

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na reunião desta quinta-feira, dia 11 de maio, indicação solicitando a retirada do estacionamento oblíquo e retorno do estacionamento rotativo no perímetro urbano central.

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Câmara aprova matéria de regularização fiscal de contribuintes

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/05/2017 10h23

A possibilidade dos munícipes de regularem suas dívidas tributárias com o município foi aprovada através de Projeto de Lei pela Câmara de Uruguaiana nesta quinta-feira, dia 11 de maio.

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Aberturas de crédito são autorizadas pela Câmara Municipal

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/05/2017 10h37

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 11 de maio, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza abertura de crédito no orçamento vigente, principalmente, para o Fundo Municipal da Saúde.

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Liberação irregular de veículos apreendidos será checada pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 17/05/2017 12h05

A Comissão de Serviços Municipais e Segurança Pública verificará denúncia sobre a irregular liberação de veículos recolhidos para o depósito credenciado do DETRAN/RS.

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Uso de biombos em agências bancárias podem tornar-se obrigatório

por Luana Lobato Raddatz última modificação 17/05/2017 14h05

Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de biombos frente aos caixas, em agências bancárias e cooperativas de créditos foi apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Informações sobre novos uniformes escolares são solicitadas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 18/05/2017 10h59

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 18, foi aprovado requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a aquisição de novos uniformes escolares para uso de estudantes da Rede Municipal de Ensino.

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Legislativo sugere regularização de food trucks em Uruguaiana

por Luana Lobato Raddatz última modificação 18/05/2017 12h15

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo sugestão de Projeto de Lei prevendo a regularização do funcionamento dos “food trucks” no município.

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Aprovado projeto para divulgação de medicamentos disponíveis a comunidade

por Luana Lobato Raddatz última modificação 18/05/2017 13h08

O Poder Legislativo de Uruguaiana aprovou nesta quinta-feira, dia 18, Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação dos medicamentos distribuídos na Rede Municipal de Saúde.

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Implantação de “Farmácia Solidária” é indicada pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 18/05/2017 13h46

A criação do programa “Farmácia Solidária” será indicada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal.

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Controle Interno da Casa adequa-se às exigências do TCE

por Luana Lobato Raddatz última modificação 18/05/2017 13h48

O Projeto de Resolução que trata sobre a estruturação e o funcionamento do Controle Interno no Poder Legislativo foi aprovado pelos vereadores nesta quinta-feira, dia 18.

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Programa voltado à Psoríase recebe apoio da associação Nacional sobre a doença

por Luana Lobato Raddatz última modificação 19/05/2017 12h14

No dia 9 de maio, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto que institui o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase.

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Acesso a informações de imóveis tombados pelo município é solicitado

por Luana Lobato Raddatz última modificação 24/05/2017 10h39

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo a cópia do livro com registro dos imóveis tombados pelo município.

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Garantia de alunos com deficiência estudar perto de casa é dada por Projeto de Lei

por Luana Lobato Raddatz última modificação 24/05/2017 11h46

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que busca garantir matrícula para o aluno com deficiência na escola mais próxima de sua residência.

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Aprovado projeto de transparência sobre cadastro em Programas Habitacionais

por Luana Lobato Raddatz última modificação 30/08/2017 13h30

Na terça-feira, dia 23 de maio, a Câmara de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da lista de espera dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais no município.

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Aprovado projeto de transparência sobre cadastro em Programas Habitacionais

por Luana Lobato Raddatz última modificação 24/05/2017 20h48

Na terça-feira, dia 23 de maio, a Câmara de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da lista de espera dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais no município.

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Comissões analisam projeto para tornar de utilidade pública a ABTI

por Luana Lobato Raddatz última modificação 25/05/2017 13h59

Na reunião desta quinta-feira, dia 25 de maio, foi apresentado na Câmara Municipal Projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública a Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI).

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Legislativo repudia fechamento do programa Farmácia Popular

por Luana Lobato Raddatz última modificação 26/05/2017 13h44

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Governo Federal Moção de Repúdio pelo fechamento das unidades próprias do programa Farmácia Popular.

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Câmara indica ampliação de licença adotante para servidores municipais

por Luana Lobato Raddatz última modificação 31/05/2017 12h02

Na reunião desta terça-feira, dia 30 de maio, os vereadores aprovaram indicação ao Poder Executivo solicitando ampliação do período de licença adotante aos servidores municipais.

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Escola do Legislativo será implantada em Uruguaiana

por Luana Lobato Raddatz última modificação 31/05/2017 12h47

A Câmara Municipal de Uruguaiana implementará a Escola do Legislativo voltado à aproximação com a comunidade e à qualificação de servidores.

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Câmara manifesta-se sobre ameaças por ato legislativo do Horto Municipal

por Luana Lobato Raddatz última modificação 31/05/2017 13h21

Na reunião desta terça-feira, dia 30 de maio, foi apresentada e aprovada Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Poder Executivo sobre ameaças feita a parlamentar que solicitou investigação do uso Horto Municipal.

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Informações sobre serviço de Pronto Atendimento são solicitadas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 31/05/2017 13h44

A cópia do contrato celebrado, no mês de março, entre Prefeitura e Hospital Santa Casa de Caridade para o serviço de Pronto Atendimento é solicitada pela Câmara Municipal.

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Medida para ampliação da Banda Municipal é sugerida pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 02/06/2017 12h20

Na reunião desta quinta-feira, dia 1º de junho, foi aprovada indicação sugerindo ao Poder Executivo que a Banda Municipal seja vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

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Escola do Legislativo poderá levar o nome de Dr. Homero Tarragó

por Luana Lobato Raddatz última modificação 02/06/2017 13h02

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão o projeto de Lei que busca denominar “Dr. Homero Tarragó” a Escola do Legislativo.

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Reclassificação de guardas municipais patrimoniais é solicitada pela Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 02/06/2017 12h45

A reclassificação da guarda municipal patrimonial para guarda municipal será indicada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal.

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Câmara manifesta-se em apoio à cardiologia

por Luana Lobato Raddatz última modificação 06/06/2017 12h34

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na reunião desta terça-feira, dia 6 de junho, Moção de Apoio ao Hospital Santa Casa de Caridade, em especial ao credenciamento da Cardiologia.

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Acrescentar atribuição de agente de trânsito para guardas escolares é indicado

por Luana Lobato Raddatz última modificação 06/06/2017 13h52

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6 de junho, foi aprovada indicação ao Poder Executivo solicitando que seja acrescentada às atribuições dos guardas escolares a função de agente de trânsito.

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Comunidade faz apelo à Câmara por solução para o trânsito

por Luana Lobato Raddatz última modificação 07/06/2017 14h03

O Poder Legislativo recebeu manifestação de moradores da Rua General Hipólito requerendo solução urgente para o controle do trânsito do município.

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Divulgação de lista de espera por consultas médica é proposta em Projeto de Lei

por Luana Lobato Raddatz última modificação 07/06/2017 16h30

As Comissões Técnicas da Casa Legislativa analisarão projeto de Lei que trata sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município.

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Adicional para Agentes de Saúde e regulação de horário da Prefeitura são tratados na Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/06/2017 12h01

As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciarão os projetos de Lei do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.

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Legislativo estuda declarar de utilidade pública a CDL

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/06/2017 12h37

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana poderá receber o título de Utilidade Pública após aprovação de Projeto de Lei que tramita no Parlamento.

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Estrutura para Uruguaiana receber posto do IGP é solicitada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 14/06/2017 12h48

A Câmara Municipal requer, ao Poder Executivo, providências para concessão de local visando a instalação do Posto do Instituto Geral de Perícias em Uruguaiana.

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Regularidade de habitações do Minha Casa, Minha Vida está na pauta da Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 20/06/2017 12h07

Na reunião desta terça-feira, dia 20 de junho, foi aprovado requerimento solicitando informações sobre os conjuntos habitacionais João Paulo II e Salvador Faraco.

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Câmara estudará programa “Merenda nas Férias”

por Luana Lobato Raddatz última modificação 21/06/2017 10h37

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca instituir o programa “Merenda nas Férias” na rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.

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Parlamento sugere critério de experiência para contratação de ACE e ACS

por Luana Lobato Raddatz última modificação 21/06/2017 09h16

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, dia 20 de junho, indicação solicitando, ao Poder Executivo, que considere tempo de experiência para novas contratações para os cargos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde.

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Primeiro Emprego na administração municipal é tema de projeto

por Luana Lobato Raddatz última modificação 21/06/2017 11h03

O Projeto de Lei nº 65/17 que busca instituir o Programa “Primeiro Emprego” no âmbito da administração do município de Uruguaiana será analisado pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa.

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Executivo responde sobre distribuição de novos uniformes escolares

por Luana Lobato Raddatz última modificação 21/06/2017 11h26

Em 19 de maio, a Câmara Municipal enviou ao Poder Executivo questionamentos sobre a aquisição de novos uniformes escolares para a rede municipal de ensino.

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Câmara recebe informações sobre tombamentos, SUS, infraestrutura e carnaval

por Luana Lobato Raddatz última modificação 21/06/2017 12h33

Na reunião desta terça-feira, dia 20 de junho, foram apresentadas, em plenário, as respostas do Poder Executivo sobre requerimentos e indicações dos vereadores.

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Aprovada obrigatoriedade de biombos de proteção em agências bancárias

por Luana Lobato Raddatz última modificação 23/06/2017 11h01

Nesta quinta-feira, dia 22 de junho, foi aprovado Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de biombos frente aos caixas, em agências bancárias e cooperativas de créditos.

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Financiamento para problemas é sugerido pela Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 23/06/2017 11h30

O Parlamento de Uruguaiana encaminhará sugestão ao Poder Executivo para realização de financiamentos de médio e a longo prazo com BADESUL Desenvolvimento (Agência de Fomento do Rio Grande do Sul).

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Esclarecimentos sobre demora de licença para Pescador Profissional são solicitados

por Luana Lobato Raddatz última modificação 27/06/2017 11h56

A Câmara Municipal de Uruguaiana questionará o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços sobre a demora da entrega da licença de Pescador Profissional.

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Aproveitamento de suplentes para Brigada Militar é indicado pelo Legislativo

por Luana Lobato Raddatz última modificação 27/06/2017 12h47

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Governo do Estado providências para que 123 suplentes do Concurso Público para Brigada Militar sejam aproveitados no curso de formação da Academia da Brigada Militar.

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Registro de violência contra mulher no prontuário médico pode tornar-se obrigatório

por Luana Lobato Raddatz última modificação 27/06/2017 13h14

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que busca tornar obrigatório o registro de violência contra mulher no prontuário de atendimento médico.

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