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por imprensa — publicado 12/08/2016 18h30, última modificação 13/05/2020 13h06
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Legislativo busca informações sobre uso de espaço pelo município em Escola Estadual

por Luana Lobato Raddatz última modificação 07/04/2016 12h57

Informações sobre convênio firmado entre Município e 10º Coordenadoria Regional de Educação para cedência de espaço físico na Escola de Educação Infantil Domingos José de Almeida. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7, foi aprovado requerimento com a solicitação do vereador Egídio Carvalho (Rede). Conforme o parlamentar, busca-se esclarecimentos sobre a possibilidade da formação de turmas de alunos da rede municipal de educação, assim como será o procedimento em relação ao fornecimento de merenda e cumprimento de calendário escolar.

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Respeito ao Estatuto do Idoso sobre Passe Livre é solicitado ao Executivo

por Luana Lobato Raddatz última modificação 07/04/2016 13h23

Cobrança indevida aos cidadãos com mais de 65 anos com direito ao Passe Livre no transporte público coletivo foi relatada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 7. Requerimento de autoria do vereador Ronnie Mello (PP), solicita ao Poder Executivo que verifique junto às empresas de transporte urbano a ocorrência da ilegalidade. De acordo com o parlamentar, há exigência de carteira específica aos usuários no município, enquanto é assegurada gratuidade somente com apresentação de documento pessoal que faça prova de sua idade conforme estabelece o Estatuto do Idoso. “Essa situação é um desrespeito à legislação, além de causar constrangimento aos cidadãos que têm direito ao Passe Livre”, concluiu Ronnie.

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Câmara aprova contratações de profissionais para SAMU

por Luana Lobato Raddatz última modificação 07/04/2016 14h02

Em sessão extraordinária realizada no início da tarde desta quinta-feira, dia 7, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A votação em caráter extraordinário, com convocação do presidente, vereador Adalberto Silva (PP), ocorreu em detrimento de documentação complementar solicitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação ter sido entregue pelo Poder Executivo no final desta manhã e informações da equipe técnica sobre vencimento de contratos a partir deste mês. “Nossa ação deu-se para não haver prejuízo ao funcionamento dos trabalhos do SAMU e ao atendimento à população”, afirmou o presidente Adalberto. LEIA MAIS...

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Revisão tarifária e novo regulamento do serviço de água serão debatidos na Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 11/04/2016 11h39

A Câmara Municipal de Uruguaiana sediará audiência pública sobre o novo regulamento e a revisão tarifária dos serviços de água e esgoto sanitário da empresa Odebrecht Ambiental. Os eventos são promovidos pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), órgão que trata da normatização e fiscalização do serviço. No dia 2 de maio, segunda-feira, às 18h, será discutido o novo Regulamento e no dia 3, terça-feira, às 9h, a revisão tarifária. LEIA MAIS...

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PF recebe homenagem do Parlamento pelos 72 anos de atuação

PF recebe homenagem do Parlamento pelos 72 anos de atuação

por Luana Lobato Raddatz última modificação 11/04/2016 12h11

Os 72 anos da Polícia Federal brasileira serão comemorados na Câmara Municipal de Uruguaiana. O Parlamento realizará sessão especial em homenagem à passagem da data por proposição do vereador Rafael Alves (PMDB). A cerimônia acontecerá dia 13, quarta-feira, a partir das 19h, no plenário do Poder Legislativo Municipal.

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 Município deverá realizar campanha em Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus

Município deverá realizar campanha em Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/04/2016 12h39

A realização de Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus deverá ser instituída após aprovado projeto de lei nesta terça-feira, dia 12. A ação criada pelos vereadores Gilberto Risso (DEM) e Irani Fernandes (PP) busca a promoção de campanha para conscientizar e acompanhar as pessoas com a doença durante semana que compreende o dia 10 de maio de cada ano. LEIA MAIS...

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XI Seminário de Segurança Pública será realizado na quinta-feira

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/04/2016 13h19

A Câmara Municipal de Uruguaiana sediará o XI Seminário de Segurança Pública na próxima quinta-feira, dia 14. Com o tema “A Segurança Pública e Violência no Ambiente Escolar”, a Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) realiza o evento que busca promover o debate e construção de propostas para uma melhorar a segurança no município. Entre os assuntos a serem trabalhos estão as ações de segurança no sistema prisional, os atos infracionais no ambiente escolar, as novas imposições na legislação do trânsito e a importância da perícia na segurança. SAIBA MAIS...

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Câmara realizará 3º Seminário Internacional de Prevenção e Combate às Drogas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/04/2016 13h49

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, os vereadores aprovaram a realização do 3º Seminário Internacional de Prevenção e Combate às Drogas, com previsão para acontecer em junho. A Câmara Municipal promoverá o evento de discussão e apresentação de painéis sobre o assunto com a presença de autoridades da área de segurança e da saúde do município e estado, tendo como público-alvo estudantes e professores de escola pública de Uruguaiana. Também serão convidados palestrantes da Argentina e do Uruguai que nos primeiros seminários tiveram participação efetiva nas atividades propostas pelos eventos. O presidente do Poder Legislativo, vereador Adalberto Silva (PP), designou o diretor da Casa, Loeci Albeche para organizar e coordenar a realização do evento.

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Comissão trata sobre assuntos pendentes com secretária de saúde

Comissão trata sobre assuntos pendentes com secretária de saúde

por Luana Lobato Raddatz última modificação 13/04/2016 12h02

A Comissão de Serviços Municipais e Saúde promoveu reunião nesta quarta-feira, dia 13, com a secretária Municipal de Saúde, Saionara Marques, para prestar esclarecimentos sobre assuntos discutidos nas últimas semanas no Parlamento ou demandas apresentadas por pacientes do Sistema Único de Saúde. Estiveram presentes os vereadores presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), Jussara Osório (Rede), Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), Rafael Alves (PMDB), Irani Fernandes (PP) e Egídio Carvalho (Rede).

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 72 anos de PF são registrados pela Câmara

72 anos de PF são registrados pela Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 14/04/2016 12h45

A Câmara Municipal de Uruguaiana prestou homenagem na noite desta quarta-feira, dia 13, a Polícia Federal pelos 72 anos de atuação no território nacional, completos em 28 de março. Prestigiaram o evento proposto pelo vereador Rafael Alves (PMDB) e presidido pelo vereador Adalberto Silva (PP), os vereadores Irani Fernandes (PP) e Jussara Osório (Rede); prefeito, Luiz Augusto Schneider; autoridades civis, militares e diplomáticas. LEIA MAIS...

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Câmara sedia XI Seminário de Segurança Pública nesta quinta

Câmara sedia XI Seminário de Segurança Pública nesta quinta

por Luana Lobato Raddatz última modificação 14/04/2016 12h55

Nesta quinta-feira, dia 14, acontece na Câmara Municipal de Uruguaiana o XI Seminário de Segurança Pública realizado pela Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF). Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo e de diversos órgãos de segurança participam do momento de debate sobre segurança pública e violência no ambiente escolar.

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 ASCAMU e servidores colaboram com “Santa Causa”

ASCAMU e servidores colaboram com “Santa Causa”

por Luana Lobato Raddatz última modificação 18/04/2016 12h32

O Poder Legislativo participa da campanha “Santa Causa” através da Associação dos Funcionários da Câmara Municipal de Uruguaiana (ASCAMU) com a aquisição do cartaz de divulgação do evento e dos servidores e vereadores que totalizaram a compra de mais de 80 camisetas, cuja renda será revertida em apoio à ação. O presidente da Câmara, vereador Adalberto Silva (PP), destacou e elogiou a participação maciça de todo o quadro de funcionários da Casa Legislativa, numa demonstração de reconhecimento da importância do trabalho prestado pelo Hospital em Uruguaiana, bem como com relação aos serviços de oncologia que também atende toda a região como referência na especialidade. “Como a Câmara não tem competência orçamentária para destinar valores diretamente como doação à campanha, fico feliz pelo fato dos servidores terem abraçado essa causa tão nobre e feito com seus recursos pessoais”, afirmou o presidente.

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Oitivas com servidores foram realizadas nesta sexta-feira

Oitivas com servidores foram realizadas nesta sexta-feira

por Luana Lobato Raddatz última modificação 18/04/2016 12h43

A Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o pagamento privilegiado do Poder Executivo a empresas realizou na última sexta-feira, dia 15, oitiva com servidores que participaram da secretaria de Fazendo no período analisado. Os vereadores Irani Fernandes (PP), Rafael Alves (PMDB), Egídio Carvalho (REDE) e Fernando Tarragó (PSD) ouviram os esclarecimentos do ex-secretario Municipal da Fazenda, Luiz Henrique Fanti e da diretoria de contabilidade da Prefeitura, Irton Roberval Ali. A CPI busca verificar a regularidade na gestão e nos critérios utilizados na ordem de preferência para pagamento de fornecedores de bens e serviços contratados pela prefeitura.

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Profissionais da segurança recebem Medalha Tiradentes

Profissionais da segurança recebem Medalha Tiradentes

por Luana Lobato Raddatz última modificação 20/04/2016 10h49

O Poder Legislativo Municipal destaca em sessão solene a atuação de profissionais da segurança no município. Nesta quarta-feira, dia 20, às 19h, será realizado evento em alusão ao Dia de Tiradentes, “Patrono das Polícias”. Na ocasião, será reconhecido o trabalho de oito servidores dos Bombeiros, Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. SAIBA OS HOMENAGEADOS...

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Celemaster é declarada de utilidade pública pela Câmara

Celemaster é declarada de utilidade pública pela Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 20/04/2016 10h28

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 19, a declaração de utilidade pública à Associação de Futebol Feminino Celemaster Uruguaianense. A iniciativa do vereador Ronnie Mello (PP) reconhece o trabalho da equipe e dos colaboradores na participação de eventos esportivos e a importância da entidade para formação de jovens na prática esportiva no município. LEIA MAIS...

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Legislativo sugere realização de Festa Campeira do Estado em Uruguaiana

por Luana Lobato Raddatz última modificação 19/04/2016 13h42

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, foi definido o envio de requerimento ao Poder Executivo solicitando que estude a possibilidade do município candidar-se para sediar atividades da Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS). A sugestão do vereador Gilberto Risso (DEM) busca pleitear a realização do evento tradicionalista promovido pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) em Uruguaiana. De acordo com o parlamentar, a proposição dá-se em razão da vigorante cultura campeira no município e da oportunidade de reunir em Uruguaiana todo o Estado. “Podemos contribuir com a preservação do tradicionalismo no Estado, assim como mostrar nossa cultura e fomentar o turismo em Uruguaiana”, afirmou.

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Inclusão digital é destaque na sessão ordinária

por Luana Lobato Raddatz última modificação 20/04/2016 10h39

Acessibilidade a todos aos locais e aos materiais de informática é solicitada ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Através de requerimento do vereador Irani Fernandes (PP), aprovado nesta terça-feira, dia 19, a Câmara Municipal aponta a importância do Poder Público garantir acesso dos cidadãos aos recursos tecnológicos, buscando medidas de adequação de materiais e locais às necessidades de pessoas com deficiência.Durante a discussão da proposta no plenário, o parlamentar chamou atenção para os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que prevê condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. “Ainda temos muito a avançar, e a inclusão digital está entre os tantos planos sociais e estruturais de acessibilidade que devemos pensar”, conclui Irani. LEIA SOBRE PROPOSTA DE WI FI GRATUITA...

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Câmara solicita unificação de vale-transporte

por Luana Lobato Raddatz última modificação 20/04/2016 10h35

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Poder Executivo que padronize as fichas de vale-transporte no município. O vereador Irani Fernandes (PP) aponta através de requerimento o uso de dois tipos de vale admitidos pelas empresas prestadoras do serviço conforme comercialização própria, situação que impede o livre uso do transporte e, por vezes, constrange os usuários. O Parlamentar busca providências para uniformizar os vales até a regularidade de processo licitatório previsto para concessão do serviço, considerando que ainda demandará tempo para sua conclusão. “Um sistema não aceita o vale-transporte do outro. Urge a necessidade de definir um único modelo para ser aceito indistintamente por ambos sistemas”, conclui Irani sobre o requerimento aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19.

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Audiência pública promove debate sobre “Carnaval como negócio”

Audiência pública promove debate sobre “Carnaval como negócio”

por Luana Lobato Raddatz última modificação 26/04/2016 14h09

“Carnaval como negócio, gerando oportunidade” será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento proposto pelo vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) será dia 27, quarta-feira, às 19h, no plenário do Poder Legislativo. O objetivo é promover o debate sobre a potencialidade lucrativa do carnaval fora de época de Uruguaiana, tendo em vista o planejamento já divulgado para a sua realização em 2017. LEIA MAIS...

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Atividades do Nupilabru são reconhecidas pelo Parlamento

Atividades do Nupilabru são reconhecidas pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 26/04/2016 14h10

A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará Sessão Especial em homenagem ao Núcleo de Pesquisas Ictiológicas, Limnológicas e Aquicultura da Bacia do Rio Uruguai (Nupilabru). O evento proposto pelo vereador Ronnie Mello (PP) hoje dia 26, às 19h. Após a cerimônia haverá o lançamento e sessão de autógrafos com distribuição gratuita do livro “Aspectos da biologia e ecologia de peixes da bacia do Rio Uruguai Médio, conservação e aproveitamento das espécies”. LEIA MAIS...

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Entrega de notebooks e uniformes é questionada pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 20/04/2016 11h55

Esclarecimentos sobre a entrega de notebooks aos professores municipais são solicitados ao Poder Executivo. Diante de requerimento do vereador Ronnie Mello (PP) aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, o Poder Legislativo questionará a disponibilização aos profissionais deste equipamento já adquirido através de processo licitatório. De acordo o parlamentar, busca-se justificativa do setor competente sobre a não entrega de todos os notebooks comprados pela Prefeitura e sobre a totalidade de recebimento do uniforme escolar pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino. “Por tratar-se de recursos públicos e por terem sido amplamente divulgadas pelo Executivo essas duas ações, aguardamos maiores informações para esclarecer as dúvidas e cumprir o papel fiscalizador da Casa Legislativa”, afirmou Ronnie.

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 Profissionais da segurança são homenageados por atuação no município

Profissionais da segurança são homenageados por atuação no município

por Luana Lobato Raddatz última modificação 25/04/2016 12h54

Na noite desta quarta-feira, dia 20, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão solene alusiva a Tiradentes, mártir que lutou pela independência do Brasil e considerado “Patrono das Policias”. Prestigiaram a homenagem a oito servidores da segurança em Uruguaiana o presidente do Legislativo, vereador Adalberto Silva (PP), vereadores Rafael Alves (PMDB), Josefina Soares (PP), Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP) e Ronnie Mello (PP); o prefeito, Luiz Augusto Schneider; autoridades militares, colegas, familiares e amigos dos laureados. VEJA MAIS FOTOS...

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Comissão visita ACLAN

Comissão visita ACLAN

por Luana Lobato Raddatz última modificação 26/04/2016 12h50

A Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Segurança Pública esteve em visita ao centro de triagem de resíduos secos e escritório da Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN). Os vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Eduardo Espíndola Alves (PMDB) foram acompanhar o trabalho e o apoio público à instituição. LEIA MAIS...

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Parlamento solicita vacina para população privada de liberdade

por Luana Lobato Raddatz última modificação 26/04/2016 12h54

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, foi aprovado requerimento solicitando a vacinação contra o vírus H1N1 aos detentos e servidores da Penitenciária Modulada de Uruguaiana. A observação apresentada pelo vereador Irani Fernandes (PP) tem em vista a facilidade de contaminação em massa no confinamento em que os presidiários vivem, condição que aumenta o risco de difusão de vírus. “Acompanhamos a indicação da direção da penitenciária, também o fato de contágio rápido no cárcere extensivo em dias de visita e consequentemente para a sociedade em geral fora dos muros da instituição”, afirmou o parlamentar. LEIA MAIS...

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Projetos sobre transporte coletivo tramitam em urgência no Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 26/04/2016 12h56

Os parlamentares de Uruguaiana definiram na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, modificação no regime de urgência urgentíssima (15 dias) solicitado pelo Poder Executivo para projetos que tratam do transporte público no município. Dessa forma, as matérias tramitarão na Casa Legislativa em regime de urgência com prazo de 45 dias para votação. Os vereadores presentes destacaram a necessidade de análise profunda dos projetos pelas Comissões Técnicas da Câmara pela complexidade e importância para os munícipes, condição que demanda tempo. A ação refere-se a tramitação do projeto de Lei 012/2015 que busca instituir o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros, também nº 015/2016 versa sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte Urbano de Uruguaiana. As matérias na íntegra estão disponíveis no site da Câmara na página de Processo Legislativo – Projetos - Projetos do Executivo – 2016 – Projetos de Lei.

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Amor Exigente comemora 20 anos de atividade em Uruguaiana

Amor Exigente comemora 20 anos de atividade em Uruguaiana

por Luana Lobato Raddatz última modificação 26/04/2016 13h59

Na reunião ordinária desta terça-feira, dia 26, presidida pelo vereador João Adalberto da Rosa e Silva, durante o espaço da tribuna livre, a Câmara Municipal recebeu representantes do programa Amor Exigente. A proposição do vereador Marcelo Lemos (PDT) oportunizou a exposição do trabalho que comemora 20 anos de atividade em 2016 no município. “Amor Exigente” é o programa que possui proposta de auxílio aos dependentes de álcool e outras drogas, viabilizando o alcance do bem-estar social dos mesmos e de familiares. Detém princípios básicos e éticos que são desenvolvidos para serem cultuados no dia a dia dos participantes, através da atuação de grupo de voluntários. LEIA MAIS...

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Câmara busca informações sobre Polícia Comunitária

por Luana Lobato Raddatz última modificação 26/04/2016 14h07

O Poder Legislativo Municipal buscará informações sobre a Polícia Comunitária em Uruguaiana. Através de requerimento aprovado na reunião ordinária desta terça-feira, dia 26, presidida pelo vereador João Adalberto da Rosa e Silva, de autoria do vereador Egídio Carvalho (Rede) solicita-se conhecimento sobre a situação do ao comandante da Brigada Militar, Major Roberto Ortiz Pereira. O programa referência no combate a criminalidade contemplava os bairros Cabo Luiz Quevedo e União das Vilas. O parlamentar relatou o trabalho da Câmara para implantação das unidades em Uruguaiana. “Em 2014, estivemos em Porto Alegre com o vereador Irani Fernandes pleiteando o programa para nosso município e agora obtivemos informações que não está mais ativo e já registra aumento de delitos nas comunidades”, esclareceu o vereador sobre o requerimento.

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Audiência pública sobre “Carnaval como negócio” é hoje

Audiência pública sobre “Carnaval como negócio” é hoje

por Luana Lobato Raddatz última modificação 29/04/2016 13h10

A Câmara Municipal realiza audiência pública com o tema “Carnaval como negócio, gerando oportunidade” hoje, dia 27, quarta-feira, às 19h, no plenário do Poder Legislativo. O evento proposto pelo vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) contará com a presença da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, diretor Leonardo Gonçalves, e a Comissão Organizadora que deverá apresentar a prestação de contas do Carnaval 2016. O objetivo é promover o debate sobre a potencialidade lucrativa do carnaval fora de época de Uruguaiana.

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Trabalho de pesquisa da Bacia do Rio Uruguai é reconhecido pelo Parlamento

Trabalho de pesquisa da Bacia do Rio Uruguai é reconhecido pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 27/04/2016 12h09

Na noite desta terça-feira, dia 27, o Parlamento Municipal homenageou o Núcleo de Pesquisas Ictiológicas, Limnológicas e Aquicultura da Bacia do Rio Uruguai (Nupilabru) em sessão especial. Na cerimônia proposta pelo vereador Ronnie Mello (PP), foi reconhecido o trabalho desenvolvido na bacia hidrográfica; a participação de acadêmicos e docentes da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e Pontifícia Universidade Católica (PUC); a importância das pesquisas para Uruguaiana e região, e realizado lançamento e sessão de autógrafo do livro “Aspectos da biologia e ecologia de peixes da bacia do Rio Uruguai Médio, conservação e aproveitamento das espécies”.

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Legislativo promoveu evento de discussão sobre o carnaval

Legislativo promoveu evento de discussão sobre o carnaval

por Luana Lobato Raddatz última modificação 28/04/2016 13h14

O Carnaval Fora de Época de Uruguaiana foi pauta em audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Uruguaiana. Na ocasião proposta pelo vereador Carlos Espíndola Alves (PMDB) participaram do debate os representantes das escolas de samba, Poder Executivo, Comissão Organizadora do Evento de 2016, imprensa, público interessado e vereadores Marcelo Lemos (PDT), Jussara Osório (Rede), Rafael Alves (PMDB) e Ronnie Mello (PP).

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Dia da Mulher é celebrado no parlamento

Dia da Mulher é celebrado no parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 29/04/2016 13h10

No próximo dia 30 de abril celebra-se o Dia Nacional da Mulher. A data na Câmara Municipal de Uruguaiana será registrada em sessão solene no dia 29, às 19h, com homenagem a 11 mulheres indicadas pelos vereadores de relevantes serviços prestados à comunidade. O Dia refere-se a uma das primeiras líderes do movimento feminista brasileiro, Jerônima Mesquita, desde 1980. A enfermeira brasileira fundou o Movimento Bandeirante que tinha como objetivo a inserção da mulher na sociedade e, ao lado de outras expoentes feministas, criou o Conselho Nacional das Mulheres.

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Maior segurança para escolas é solicitada

por Luana Lobato Raddatz última modificação 29/04/2016 11h13

Reforço na vigilância das escolas é solicitado pelo Parlamento ao Poder Executivo. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 28, foi debatido e aprovado requerimento de autoria do vereador Egídio de Carvalho (Rede) tratando dos recorrentes arrombamentos nas instituições de ensino e indicando necessidade de intensificação da vigilância. O proponente destacou a violação de bens nas escolas Lília Guimarães e Cabo Luiz Quevedo na última semana. O parlamentar solicita instalação de câmeras de segurança e aumento da guarda nas proximidades das escolas públicas. “Precisamos inibir esse tipo de prejuízo à educação. A presença de profissionais da segurança previne invasões e a marginalidade próxima aos nossos jovens, crianças e servidores dos educandários”, afirmou Egídio.

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Audiências públicas sobre serviços da Odebrecht iniciam hoje

Audiências públicas sobre serviços da Odebrecht iniciam hoje

por Luana Lobato Raddatz última modificação 02/05/2016 09h52

Audiências públicas sobre a prestação dos serviços de saneamento da empresa Odebrecht Ambiental iniciam hoje na Câmara Municipal. Os encontros promovidos pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) tratarão da revisão tarifária nesta segunda-feira, dia 2, às 18h, e do novo regulamento do serviço de água e esgoto no município terça-feira, dia às 9h. LEIA MAIS...

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Convite para 11ª Feira de Oportunidades Senac é realizado na Câmara Municipal

Convite para 11ª Feira de Oportunidades Senac é realizado na Câmara Municipal

por Luana Lobato Raddatz última modificação 29/04/2016 13h07

Na reunião ordinária, presidida pelo vereador João Adalberto da Rosa e Silva (PP), da última quinta-feira, dia 28, foi solicitado pelo vereador Marcelo Lemos (PDT) o espaço de tribuna livre para o uso do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem em Comércio) Uruguaiana, representado pela diretora Oni Cezimbra. LEIA MAIS...

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Projeto de educação no trânsito da PRF é relatado no Parlamento

Projeto de educação no trânsito da PRF é relatado no Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 29/04/2016 13h07

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 28, foi apresentado o projeto Festival Estudantil Temático (FETRAN) da Polícia Rodoviária Federal. O Policial Rodoviário Federal, Urlênio Ramos Cardoso, utilizou o espaço da tribuna livre por indicação do vereador Rafael Alves (PMDB) para explanar sobre as ações programadas para tratar de educação no trânsito.

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 Mulheres de Uruguaiana são homenageadas pelo Dia Nacional da Mulher

Mulheres de Uruguaiana são homenageadas pelo Dia Nacional da Mulher

por Luana Lobato Raddatz última modificação 02/05/2016 12h08

Em sessão solene realizada na última sexta-feira, dia 29, onze mulheres foram homenageadas em celebração ao Dia Nacional da Mulher. A data comemorada dia 30 refere-se a uma das primeiras líderes do movimento feminista brasileiro, Jerônima Mesquita, importante personagem na luta para que todas as mulheres tivessem o direito ao voto e criadora, ao lado de outras expoentes feministas, do Conselho Nacional das Mulheres.

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 Comissão providencia abastecimento de água e luz para Nova Esperança II

Comissão providencia abastecimento de água e luz para Nova Esperança II

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/05/2016 10h41

A Comissão de Serviços Municipais buscou atender as reivindicações de moradores do bairro Nova Esperança II apresentadas ao Parlamento. O presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT) e vereadora Jussara Osório (Rede) estiveram no local acompanhados do Poder Executivo e de representantes da empresa Odebrecht Ambiental para tratar da falta de abastecimento de água encanada e luz elétrica na área. De acordo com informado, não havia cadastro das residências para a regularizar a situação. A partir da iniciativa da Comissão o encaminhamento será realizado pelos responsáveis.

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 Câmara presente nos 185 anos do 22º Grupo de Artilharia

Câmara presente nos 185 anos do 22º Grupo de Artilharia

por Luana Lobato Raddatz última modificação 05/05/2016 13h34

A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve presente na cerimônia de aniversário do 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado-Grupo Uruguaiana. O presidente do Legislativo, vereador Adalberto Silva (PP) e vereador Irani Fernandes (PP) prestigiaram o evento nesta quarta-feira, dia 4. Na oportunidade foi entregue o Diploma de Amigo da Unidade ao vereador Irani Fernandes pelas contínuas demonstrações de amizade e apoio às atividades desempenhadas pelo Grupo Uruguaiana. MAIS...

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Legislativo apreciou projetos que buscavam financiamentos junto ao BRDE

por Luana Lobato Raddatz última modificação 05/05/2016 12h42

A Câmara Municipal de Uruguaiana definiu o arquivamento dos projetos de Lei que buscavam autorização para o município contratar operação de crédito para obras de qualificação das vias de transporte público urbano e de construção do Parque do Rio Uruguai. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 5, os parlamentares aprovaram os pareceres desfavoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa Legislativa sobre os programas do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). LEIA MAIS...

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Explanação sobre o Dia Nacional do Espiritismo é realizada na Câmara

Explanação sobre o Dia Nacional do Espiritismo é realizada na Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 05/05/2016 13h34

Na reunião ordinária desta quinta-feira, dia 5, presidida pelo vereador João Adalberto da Rosa e Silva (PP), fez uso de Tribuna Livre o presidente da UME (União Municipal Espírita) Uruguaiana, Heitor Darde. A oportunidade requerida pelo vereador Gilberto Risso (DEM) possibilitou a explanação sobre as comemorações do Dia Nacional do Espiritismo, comemorado dia 18 de abril. Durante todo mês de abril foram realizadas atividades referentes à doutrina espírita na 7ª região FERGS (Federação Espírita do Rio Grande do Sul) que compreende as cidades de: Alegrete, Itaqui, Quaraí, São Borja e Uruguaiana. Entre essas estiveram palestras nas Casas Espíritas das cidades com tema: Missão do Espírita na Atualidade.

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Câmara requer informações sobre processo licitatório para Plano de Mobilidade Urbana

por Luana Lobato Raddatz última modificação 05/05/2016 13h47

Informações sobre o Processo Licitatório referente ao Plano de Mobilidade Urbana são solicitadas pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. Através de requerimento de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB), o Legislativo pede, com a máxima brevidade, cópia da documentação, dos empenhos direcionados a empresa vencedora, dos aditivos e datas realizados das notas fiscais liquidadas e não pagas, das notas fiscais pagas, assinadas por quem recebeu e as respectivas datas dos pagamentos. Conforme o vereador proponente, a ação busca o entendimento e a justificativa detalhada das despesas com o processo e a coerência sobre a contratação. “Temos conhecimento que valores acordados estão sendo ultrapassados. Requeremos as informações para fiscalizar, de acordo com nosso papel de vereador, os atos administrativos do Executivo”, concluiu Rafael.

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Inclusão social foi destaque na Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 06/05/2016 10h25

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 5, necessidade de atenção à educação inclusiva e à acessibilidade foi salientada. Através de requerimento e indicações apresentados pelo vereador Irani Fernandes (PP) em plenário, a Câmara Municipal encaminhará ao Poder Executivo as solicitações. LEIA MAIS SOBRE AS PROPOSIÇÕES...

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Consumidores tem até 1º de junho para opinar sobre regulamento da concessionária de água

Consumidores tem até 1º de junho para opinar sobre regulamento da concessionária de água

por Luana Lobato Raddatz última modificação 06/05/2016 10h54

A Câmara Municipal de Uruguaiana sediou nos dias 2 e 3 de maio as audiências públicas referentes à revisão do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto Sanitário do Município e à Revisão Tarifária Ordinária da Odebrecht Ambiental. Prestigiaram os trabalhos conduzidos pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) o presidente, vereador Adalberto Silva (PP), vereadores Irani Fernandes (PP), Ronnie Mello (PP), Jussara Osório (Rede), Josefina Soares (PP), Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), Rafael Alves (PMDB), Egidio Carvalho (Rede), Marcelo Lemos (PDT), Fernando Tarragó (PSD), representantes de entidades de consumidores, da empresa concessionária e da população de Uruguaiana. LEIA MAIS...

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Legislativo trabalha sobre implantação de E-social e LicitaCon

Legislativo trabalha sobre implantação de E-social e LicitaCon

por Luana Lobato Raddatz última modificação 06/05/2016 12h13

Na manhã desta sexta-feira, dia 6, estiveram reunidos no gabinete do presidente, vereador Adalberto Silva (PP), servidores da Câmara Municipal para tratar sobre a implantação dos novos sistemas de softwares da Casa. Na pauta esteve a aplicação das ferramentas de controle que o Tribunal de Contas de Estado exige para licitações e contratos (LicitaCon) e a Receita Federal gestiona sobre o controle de gestão de pessoal (E-social). Os sistemas facilitam o monitoramento dos atos administrativos realizados pelo Legislativo de acordo com o diretor da Casa, Loeci Albeche.

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Dia de Combate ao Bullyng e à Violência Escolar será analisado por Comissões

Dia de Combate ao Bullyng e à Violência Escolar será analisado por Comissões

por Luana Lobato Raddatz última modificação 10/05/2016 11h56

As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciarão projeto de Lei que institui o dia 7 de abril como “Dia Municipal de combate ao bullying e à violência na escola”. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, busca a realização de atividades de conscientização e de prevenção do problema.

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 Comissão trata com comunidade sobre PL do Sistema Integrado de Transporte

Comissão trata com comunidade sobre PL do Sistema Integrado de Transporte

por Luana Lobato Raddatz última modificação 10/05/2016 12h22

O Projeto de Lei que institui o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros em tramitação na Câmara Municipal foi tratado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta segunda-feira, dia 9. Em reunião presidida pelo vereador Irani Fernandes (PP), com a presença dos vereadores Marcelo Lemos (PDT), Gilberto Risso (DEM), Josefina Soares (PP), Jussara Osório (Rede) e Fernando Tarragó (PSD), representantes do Poder Executivo, de entidades em defesa de pessoas com deficiência, idosos e interessados foram debatidas as disposições da matéria. Na ocasião foi demonstrada a preocupação com o atendimento à lei que garantem direitos das pessoas com deficiência e assistidas pela Lei do Passe Livre. A partir da reunião serão formuladas emendas ao projeto com as reivindicações apresentadas. O projeto pode ser consultado na íntegra no site da Câmara, na página de Projetos.

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Legislativo aprova redistribuição de verbas da educação

por Luana Lobato Raddatz última modificação 10/05/2016 12h50

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, o projeto de Lei do Poder Executivo que buscava autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$ 4.442.188,99. O valor remaneja verbas de rubricas da própria Secretaria Municipal de Educação, de superávit financeiro vinculado ao Programa Salário Educação e de aporte vinculado ao Programa Nacional Proinfância. Os recursos serão direcionados ao Ensino Fundamental na ampliação da oferta de vagas; manutenção e adequação da estrutura física para o regular funcionamento das escolas; execução de programas e/ou projetos de iniciativa da SEMED e outros em parceria com diferentes órgãos e instituições; também ampliação da oferta de vagas em no mínimo 40% em relação à matrícula atual, com adaptações e construção de novas escolas, sendo uma de Educação Infantil no interior.

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Dia Mundial da Luta contra o Lúpus é celebrado na Câmara Municipal

Dia Mundial da Luta contra o Lúpus é celebrado na Câmara Municipal

por Luana Lobato Raddatz última modificação 10/05/2016 13h39

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, presidida pelo vereador João Adalberto da Rosa e Silva (PP), fez uso de Tribuna Livre o especialista em Lúpus da região, o médico Tomé Gustavo Marques de Souza. A oportunidade requerida pelo vereador Irani Fernandes (PP) possibilitou a explanação sobre o Dia Mundial da Luta contra o Lúpus, celebrado hoje. LEIA MAIS...

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Câmara aprova manutenção de contratos dos Agentes de Endemias

Câmara aprova manutenção de contratos dos Agentes de Endemias

por Luana Lobato Raddatz última modificação 12/05/2016 13h31

Os vereadores de Uruguaiana aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, projeto de lei que autoriza a manutenção de contratos temporários de Agentes de Combate às Endemias. A matéria tramitou na Casa em caráter urgente e atende a necessidade de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a “Situação de Emergência em Saúde Pública Nacional” no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e chikungunya. LEIA MAIS...

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UNITAXI apresenta aplicativo e criação de sindicato

UNITAXI apresenta aplicativo e criação de sindicato

por Luana Lobato Raddatz última modificação 13/05/2016 09h11

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, o espaço da tribuna livre foi utilizada pela União dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares de Uruguaiana (UNITAXI). O representante, Vitor Maia, explanou sobre os objetivos da instituição e a criação do novo sindicato por proposição do vereador Rafael Alves (PMDB). LEIA MAIS...

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 Desenvolvimento do setor varejista é tema de audiência pública da Assembleia na Câmara

Desenvolvimento do setor varejista é tema de audiência pública da Assembleia na Câmara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 13/05/2016 11h15

A Câmara Municipal de Uruguaiana sedia nesta sexta-feira, dia 13, audiência pública sobre as ações praticadas pelo Governo Estadual no sentido de auxiliar o setor varejista com relação a sua retratação econômica, bem como amenizar os prejuízos causados pelas enchentes de outubro de 2015 e janeiro de 2016. O evento da Assembleia Legislativa, Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, contou com a presença do presidente do Legislativo Municipal, vereador Adalberto Silva (PP); Deputado Estadual proponente, Frederico Antunes (PP); prefeito, Luiz Augusto Schneider; Del. Substituto da Fazenda do RS, Paulo Tonatto; Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, do FEDERASUL, SEBRAE, Caixa Econômica Federal, BADESUL, Banrisul e BRDE. Autoridades de São Borja, Rosário do Sul, Itaqui, Manuel Viana, Quaraí, Barra do Quaraí e Alegrete prestigiaram a audiência. Também vereadores Ronnie Mello (PP), Rafael Alves (PMDB) e Irani Fernandes (PP).

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Dificuldade operacional na aduana será levada pela Câmara ao Senado

por Luana Lobato Raddatz última modificação 13/05/2016 11h55

O impasse aduaneiro enfrentado pelos profissionais do comércio internacional na aduana em Uruguaiana será informado ao Senado Federal. Na última quinta feira, dia 12, foi aprovado no Legislativo Municipal requerimento de autoria do vereador Ronnie Mello (PP) solicitando envio de correspondência à Senadora Ana Amélia Lemos com a comunicação sobre a dificuldade e pedido de providências junto aos órgãos competentes no Governo Federal. De acordo com o apresentado, a falta de uniformidade nas decisões e entendimentos de órgãos intervenientes da aduana, onde os mesmos por força dos acordos internacionais existentes deveriam ter suas ações revestidas por resoluções harmônicas, tem afetado a segurança jurídica dos operadores do comércio bilateral entre Brasil e Argentina.LEIA MAIS...

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“Táxi Acessível” é indicado pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 13/05/2016 11h54

Projeto que visa possibilitar a concessão de serviço de “Táxi Acessível” em Uruguaiana será indicado pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. De autoria dos vereadores Irani Fernandes (PP), Gilberto Risso (DEM) e Egídio Carvalho (Rede), a matéria aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, solicita estudo da viabilidade desta proposta que busca garantir o serviço de táxi a todos os cidadãos.Conforme o vereador Irani, os veículos deverão ser adaptados com plataforma elevatória na extremidade traseira ou lateral, de acordo com planta do equipamento aprovado pelo órgão municipal competente. Além disso deverá ter identificação por adesivo do símbolo universal de sua utilização por pessoas com deficiência e capacidade para transportar até dois acompanhantes. LEIA MAIS...

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Legislativo registra 30 Anos do “Baile da Lã”

Legislativo registra 30 Anos do “Baile da Lã”

por ctrindade última modificação 24/05/2016 10h07

​ Através de uma sessão especial, os parlamentares registraram a passagem dos 30 Anos do Baile da Lã. O evento foi criado na década de 80 para marcar a ovinicultura, que então era dos principais fomentos da economia de Uruguaiana, que possuía o maior rebanho ovino do país. Hoje, permanece sendo realizado pelo Rotary Clube Uruguaiana, sendo, além de entretenimento social, uma ferramenta de captação de recursos em favor de causas beneficentes, especialmente da Santa Casa de Caridade. A homenagem do Poder Legislativo foi realizada na segunda-feira, dia 23, por proposição do vereador Rafael Alves e contou com a presença das senhoras Olga Maria Pinto, Rainha do 2º Baile da Lã, e Gilce de Faria Corrêa que, junto ao esposo, presidiu a primeira edição da festa.

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Câmara presta homenagem ao Município

Câmara presta homenagem ao Município

por ctrindade última modificação 24/05/2016 10h11

O Poder Legislativo realiza, nesta terça-feira, a Sessão Solene comemorativa aos 170 Anos de Emancipação Política de Uruguaiana. A solenidade será realizada no plenário da Câmara, a partir das 19 horas. (LEIA MAIS)

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AAPECAN é assunto na Tribuna Livre

AAPECAN é assunto na Tribuna Livre

por ctrindade última modificação 08/06/2016 11h33

Em Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 24, fez uso do espaço Tribuna Livre o coordenador das unidades de Uruguaiana e Santa Maria da AAPECAN, Fabiano Gerbaudo. O requerimento de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) visava a explanação sobre o trabalho realizado pela entidade. (LEIA MAIS)

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Homenagem aos 170 anos de Emancipação é realizada na Câmara Municipal

Homenagem aos 170 anos de Emancipação é realizada na Câmara Municipal

por ctrindade última modificação 09/06/2016 11h05

Em sessão solene realizada na última terça-feira, dia 24, em comemoração aos 170 anos de Emancipação Política de Uruguaiana, foram homenageadas personalidades de Uruguaiana pelo reconhecimento de relevantes serviços prestados à comunidade. (LEIA MAIS)

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CPI dá sequência ao trabalho de oitivas

CPI dá sequência ao trabalho de oitivas

por ctrindade última modificação 25/05/2016 13h31

A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para verificar privilégios concedidos a empresas no cronograma de pagamentos da Prefeitura Municipal ouviu, na manhã desta quarta-feira, o depoimento do empresário Elias Grassi, credor do Município desde 2013 pela prestação dos serviços de limpeza urbana. O prefeito Luiz Augusto Schneider, convidado para prestar informações nesta mesma oportunidade, não se fez presente em razão de compromissos fora do Município. Novo convite será enviado para que compareça à reunião da Comissão Parlamentar em data a ser definida.

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Audiência Pública de Metas Fiscais acontecerá na Câmara Municipal

Audiência Pública de Metas Fiscais acontecerá na Câmara Municipal

por ctrindade última modificação 30/05/2016 13h57

Ocorrerá nesta terça-feira, dia 31, a audiência pública de metas fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2016 (janeiro a abril) no Plenário da Câmara a partir das 14 horas. A Comissão de Finanças e Orçamento promove a sessão para que o Executivo demonstre o cumprimento das metas no período, a observância dos limites fiscais e do nível de endividamento do Município, dados estes que serão avaliados pelos parlamentares.

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Indicação sugere mudança no currículo escolar

por ctrindade última modificação 31/05/2016 13h41

Na reunião ordinária desta terça-feira, dia 31, foi aprovado requerimento do vereador Marcelo Lemos (PDT), propondo que a Casa Legislativa encaminhe correspondência à 10ª Coordenadoria Regional da Educação e à SEMED sugerindo projeto de alteração no ensino básico. O projeto visa a inclusão de matéria no currículo escolar básico na rede municipal com a finalidade de divulgar os autores de Uruguaiana ou que aqui residem, mediante confecção de livretos, pela SEMED, para distribuição gratuita, com a biografia dos autores mais atuantes, para que se dimensione a importância da cultura local. Sugere também a aplicação de questões sobre obras e/ou biografias desses autores em concursos para ingresso em órgãos públicos municipais.

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Câmara recebe contas do Governo Municipal de 2012

Câmara recebe contas do Governo Municipal de 2012

por ctrindade última modificação 01/06/2016 09h07

A Câmara Municipal recebeu, do Tribunal de Contas do Estado, o processo de contas de governo do Município referente ao exercício de 2012, gestão do prefeito José Francisco Sanchotene Felice. O parecer emitido pelo TCE-RS é desfavorável às contas. O parecer foi publicado pela Câmara e será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento que notificará o administrador para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias. A Comissão tem o prazo de 45 dias para encaminhar seu parecer ao plenário. O processo legislativo prevê que os vereadores analisem o processo em, no máximo, 90 dias.

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Alunos da E.M.E.F. Elvira Ceratti visitam a Câmara Municipal

Alunos da E.M.E.F. Elvira Ceratti visitam a Câmara Municipal

por csoliveira última modificação 03/06/2016 12h52

Nesta sexta-feira, dia 3, alunos do 4º ano e professoras da E.M.E.F. Elvira Ceratti (CAIC) visitaram a Câmara Municipal, na busca de conhecer as dependências e os trabalhos realizados pelo Parlamento. No plenário o diretor da Casa, Loeci Albeche, recepcionou e conversou com os estudantes sobre as atividades exercidas pelo Poder Legislativo, a relevância das leis e os trabalhos prestados à comunidade, além disso, demonstrou a importância da educação na construção de um cidadão consciente de seus direitos e deveres.

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Transporte Público é tema na Tribuna Livre

Transporte Público é tema na Tribuna Livre

por ctrindade última modificação 03/06/2016 13h53

Em reunião ordinária realizada na última quinta-feira, dia 2, a requerimento da vereadora Josefina Soares (PP), estiveram presentes o Sr. Carlos Aparício da Silva e o Sr. Gilson Vaucher representando respectivamente as empresas Nogueira Transportes Ltda. e Vaucher Transportes Ltda., a fim de esclarecer sobre os serviços prestados em Uruguaiana. Os empresários respondem atualmente por itinerários urbano e rural. Na reunião, informaram sobre as áreas pelas quais são responsáveis e esclareceram que o transporte coletivo urbano não cumpre as mesmas linhas anteriores, havendo novos trajetos traçados que possibilitem menor tempo de deslocamento até o terminal. Os vereadores voltarão a discutir o tema, considerando que é objeto de matéria que tramita na Casa.

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Sanchuri é o 6º Distrito de Uruguaiana

por ctrindade última modificação 03/06/2016 13h55

Os parlamentares aprovaram, na reunião ordinária da última quinta-feira, dia 2, o projeto de lei 016/2016, de iniciativa do Poder Executivo, que altera os limites do 5º Distrito de São Marcos e cria o 6º Distrito de Sanchuri. A partir da nova legislação, a Vila da Barragem Sanchuri, que possui a maior densidade demográfica do interior, adquire a mesma condição dos demais distritos. A intenção é, ao alterar a divisão administrativa e geográfica da localidade, possibilitar o desenvolvimento da comunidade, especialmente, incentivando o turismo de recreação e lazer.

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Legislativo solicita atenção sobre atendimento prioritário ao Conselho de Medicina

por Luana Lobato Raddatz última modificação 08/06/2016 12h11

O Poder Legislativo de Uruguaiana solicitará ao Conselho Federal de Medicina a normatização do atendimento para pessoas com deficiência em locais de urgência e emergência. Através de requerimento do vereador Irani Fernandes (PP), aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, a Câmara aponta a necessidade de cumprimento do estabelecido no Estatuto da Inclusão sobre o atendimento prioritário. De acordo com o parlamentar, a iniciativa deve-se a identificação de casos no Pronto-Socorro do município onde pessoas com deficiência demoram para ser atendidas. “Pedimos que sejam regularizados os critérios para assistência médica, que esta não dependa do arbítrio dos médicos”, relatou sobre a intenção de contribuir com o encaminhamento ao Conselho de Medicina.

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Resultado do trabalho da Comissão de Serviços é relatado no plenário

Resultado do trabalho da Comissão de Serviços é relatado no plenário

por Luana Lobato Raddatz última modificação 08/06/2016 13h37

O trabalho da Comissão de Serviços Municipais teve espaço na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7. A vereadora Jussara Osório (Rede) usou a palavra para destacar a atuação da Comissão em vizinha a construção abandonada na rua general Câmara, entre Bento Martins e Santana, a pedido de moradores das proximidades junto ao presidente da Comissão, vereador Marcelo Lemos (PDT), vereadores Rafael Alves (PMDB) e Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB). Conforme a vereadora, o terreno em péssimas condições representava perigo a vizinhança. A Comissão solicitou a presença da Vigilância Sanitária que apurou os riscos e logo houve providências para limpeza do local. “O trabalho da Casa Legislativa, da Comissão de Serviços, é responsável, fiscalizadora e sempre buscará providências aos problemas identificados pelos munícipes”, concluiu Jussara.

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Câmara reitera pedido de repasse de “auxílio reconstrução” aprovado em 2014

por Luana Lobato Raddatz última modificação 08/06/2016 12h25

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, foi reiterado o pedido de esclarecimentos e providências sobre a concessão do “auxílio reconstrução” destinado às famílias atingidas pelo temporal no dia 26 de dezembro de 2014 que implicou em perda total ou parcial de moradias. O vereador Rafael Alves (PMDB) relatou o empenho do Poder Legislativo em tramitar e aprovar o projeto de Lei em período extraordinário para prestar assistência às famílias e o descumprimento do Poder Executivo sobre a efetivação da matéria. “O Prefeito não cumpriu com a própria determinação”, definiu Rafael sobre o não repasse de verbas aos beneficiários. De acordo com o aprovado em Lei e apresentado pelo vereador, do auxílio financeiro no valor de R$ 350,00 por família, no período de 3 meses, para ser empregado na reconstrução das moradias ou até mesmo na compra de móveis, eletrodomésticos e outras necessidades, apenas a primeira parcela foi recebida pelas vítimas. Cerca de 150 famílias aguardam o cumprimento de legislação pelo Poder Executivo.

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Legislativo apreciará novamente “Programa Empresário do Bairro”

por Luana Lobato Raddatz última modificação 08/06/2016 14h03

A Câmara Municipal de Uruguaiana derrubou o parecer contrário ao projeto de Lei que institui o Programa Empresário do Bairro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7. Dessa forma, a matéria tramitará novamente nas Comissões Técnicas da Casa. A matéria do Poder Executivo é destinado a promover a criação, instalação e desenvolvimento de Micro Empreendedores Individuais, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, na atividade industrial e prestação de serviços com consequente aumento do mercado de trabalho e absorção de mão de obra local. O Projeto visa proporcionar local para as atividades comerciais, artesanais e industriais de menor ou médio porte e estímulos e incentivos às empresas novas e em funcionamento que se instalarem no Empresário do Bairro. Conforme demonstrado no projeto de Lei nº 026/2016, o primeiro módulo do Programa está sendo edificado em área próxima a Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato, no bairro União das Vilas, com oito espaços de 50 metros quadrados, e demais benfeitorias.

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Contas do Poder Executivo de 2006 e 2008 são aprovadas

Contas do Poder Executivo de 2006 e 2008 são aprovadas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 08/06/2016 13h26

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, foram discutidos e votados os pareceres favoráveis do Tribunal de Constas do Estado referentes a prestação de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana no exercício de 2006 e 2008. O gestor do período, José Francisco Sanchotene Felice, utilizou a tribuna para explanar sobre as contas. Em oportunidade anterior, defesa oral foi realizada junto à Comissão de Finanças e Orçamento que concluiu por acolher os pareceres favoráveis do TCE e ressalvou que ocorreram irregularidades passiveis de apontamento, as quais, foram aprovadas com falhas normais e de controle interno, com emissão de multa e advertência.

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Uruguaiana levará conscientização sobre Lúpus a todas Câmara do Estado

por Luana Lobato Raddatz última modificação 09/06/2016 12h37

O Poder Legislativo de Uruguaiana será precursora de trabalho de conscientização sobre o Lúpus às demais Câmaras do Estado do Rio Grande do Sul. Através de requerimento do vereador Irani Fernandes (PP), o Parlamento uruguaianense enviará cópia da Lei Municipal que institui a Semana Municipal de Atenção a Pessoa com Lúpus, para conscientizar e acompanhar as pessoas com a doença, solicitando às Mesas Diretoras apresentação, análise e aprovação da matéria. Na oportunidade, o vereador relatou as atividades da Câmara de voltadas ao assunto e a mobilização de uruguaianenses pelo atendimento de qualidade aos portadores da doença autoimune. O Lúpus ocorre quando o sistema imunológico ataca tecidos saudáveis do corpo por engano. Está relacionado à predisposição genética e pode ser desencadeado por fatores hormonais e ambientais. A doença é enfrentada principalmente por mulheres em idade fértil (aproximadamente 9 em cada 10 pacientes são do sexo feminino). “Esperamos contagiar as demais Câmaras, assim contribuindo com a ampla conscientização sobre o Lúpus e a luta pelos direitos garantidos à saúde”, afirmou Irani. Não há cura para o Lúpus, mas é possível controlar e conviver com ela com o acompanhamento médico regular, assim como outras doenças como diabetes e pressão alta. O principal objetivo do tratamento é controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. O Lúpus não é contagioso e também não é um tipo de câncer.

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Legislativo solicita ao MEC revisão dos cortes orçamentários para UNIPAMPA

por Luana Lobato Raddatz última modificação 09/06/2016 12h44

A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Ministério da Educação, Congresso Nacional e Assembleia Legislativa “Moção de Apoio” para revisão dos atos que estão praticamente inviabilizando as atividades dos campi da Universidade Federal do Pampa. Os vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Fernando Tarragó (PSD), apoiados pelos demais, intervém pela manutenção dos valores do custeio e dos investimentos já iniciados nos municípios. “Não podemos silenciar, concordando com o sucateamento da nossa Universidade. Pela primeira vez na região foi permitida a realização do sonho da formação superior, anteriormente, apenas aos segmentos econômicos superiores da nossa sociedade, com efeitos que se farão sentir por todo o futuro dos que agora tem esta felicidade”, considerou Marcelo. O Governo Federal proposto prevê a redução de 59%, passando de R$ 84 milhões para R$ 34 milhões, situação que afeta as 33 obras em andamento nos dez campi, redução de material de consumo, prestação de serviços entre outras perdas. LEIA MAIS...

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Desabilitação da UPA preocupa Parlamentares

por csoliveira última modificação 10/06/2016 11h10

Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira, dia 9, em forma de requerimento verbal foi solicitada a presença do Secretário de Administração, José Alexandre Brum, e a Secretária de Saúde, Saionara Marques Almeida dos Santos, para esclarecimentos sobre a situação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O assunto que resultou o requerimento, de autoria do vereador Ronnie Mello (PP), surgiu após a emissão da Portaria Nº 1078 de 24 de maio de 2016 do Ministério da Saúde, que revoga a habilitação da UPA do município de Uruguaiana, em virtude do descumprimento de prazos de funcionamento efetivo. A portaria que desabilita a UPA determina a devolução por parte do Governo Municipal do valor de R$ 2.000.000,00, o que motiva a necessidade de informações por parte dos vereadores.

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Câmara aprova Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola

por Luana Lobato Raddatz última modificação 14/06/2016 11h21

O Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola fica incluso no calendário de eventos de Uruguaiana a partir de projeto de Lei aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) que institui a data no dia 7 de abril visa a realização de atividades de conscientização e de prevenção do problema recorrente nas escolas. Conforme apresentado no projeto, deverão ser promovidas ações para coibir a prática do bullying como palestras e discussões sobre o tema nos educandários. O objetivo é envolver o Poder Público Municipal, instituições de ensino, imprensa e outras entidades nas atividades, fortalecendo a Lei Antibullying (Lei N.º 4.010/2014 ) que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, além de propiciar a devida importância ao assunto. A data instaurada nacionalmente em referência ao massacre de Realengo, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros por autor que enfrentou situações de bullying na infância. O vereador Rafael frisou a influência negativa dos constrangimentos sofridos pelos jovens vítimas da prática durante a vida adulta e relatou o trabalho desenvolvido nas escolas desde 2010 pelo parlamentar. “Precisamos dar atenção a este problema conscientizando sobre as consequências dessas violências físicas e psicológicas que intimidam, agridem e traumatizam de diversas formas nossas crianças e adolescentes”, concluiu Rafael.

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Centro esportivo levará o nome de Eurico Lara

por Luana Lobato Raddatz última modificação 14/06/2016 11h53

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 14, projeto de Lei que denomina Eurico Lara o Centro Esportivo localizado no bairro São Miguel, no quarteirão formado pelas ruas Domingos de Almeida, Rodrigues Portugal, Duque de Caxias e Padre Anchieta. A homenagem proposta pela vereadora Josefina Soares (PP) reconhece a importante trajetória do renomado e lendário jogador uruguaianense do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. “Dessa forma corrigimos um erro histórico, pois não temos em nossa cidade nenhum logradouro público importante que destaque este grande atleta”, afirmou a vereadora Josefina. SABIA MAIS SOBRE O ATLETA...

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Câmara realizará 3º Seminário Internacional de Prevenção e Combate às Drogas

Câmara realizará 3º Seminário Internacional de Prevenção e Combate às Drogas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h14

A Câmara Municipal de Uruguaiana promoverá o 3º Seminário Internacional de Prevenção e Combate às Drogas nos dias 23 e 24 de junho no auditório do Colégio Marista Sant'Ana.

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Comissões apreciam criação do FUNDESTRADAS

por Luana Lobato Raddatz última modificação 15/06/2016 10h05

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão o projeto de Lei que busca a criação do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (FUNDESTRADAS), conforme aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14, presidida pelo vereador Adalberto Silva (PP). A proposta é destinar os recursos advindos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para implementação de melhorias, conservação e manutenção das estradas vicinais. O Poder Executivo encaminhou o projeto de Lei destacando-o como alternativa para sanar as dificuldades enfrentadas há vários anos pelos munícipes que trafegam e efetivamente contribuem com o Produto Interno Bruto municipal, cuja riqueza é alicerçada na agropecuária e na agricultura. Consta na proposta a captação de recursos junto ao sistema bancário depois da devida aprovação de Conselho Diretor do Fundestradas e pelo Poder Legislativo, sendo pré-requisito para tanto a apresentação do impacto financeiro que tal operação de crédito gerará. Após apreciação das Comissões da Câmara, o projeto será discutido e votado em plenário.

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“Câmara Mirim” é apresentada para direções e CPMs de escolas municipais

“Câmara Mirim” é apresentada para direções e CPMs de escolas municipais

por Luana Lobato Raddatz última modificação 15/06/2016 11h18

Este ano será implementada a primeira fase do projeto “Câmara Mirim” que promove a eleição de vereadores mirins para atuarem na Câmara Municipal de Uruguaiana. Nesta terça-feira, dia 14, o vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), autor da matéria, e a servidora, Erika Obes de Vargas, explanaram sobre a atividade em reunião de direções escolares e Conselhos de Pais e Mestres na Secretaria Municipal de Educação. Na ocasião, foi apresentada a metodologia, o cronograma de execução do projeto e o objetivo da ação de estimular a participação da juventude pela política e a formação de novas lideranças na comunidade. LEIA MAIS...

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Obras no bairro Cabo Luiz Quevedo são fiscalizadas

Obras no bairro Cabo Luiz Quevedo são fiscalizadas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 15/06/2016 12h46

A acessibilidade nas obras das vias públicas do bairro Cabo Luiz Quevedo foi fiscalizada pelo Parlamento. Na segunda-feira, dia 13, o vereador Irani Fernandes (PP) acompanhado pelo secretário Municipal de Obras, José Carloto, engenheiro, Valmor Antonello e funcionário da empresa responsável verificando o cumprimento da legislação na execução da obra para garantir acesso a todos nas calçadas e as condições dos materiais da base do revestimento asfáltico. LEIA MAIS...

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Projeto sobre RPV será discutido em audiência pública

Projeto sobre RPV será discutido em audiência pública

por Luana Lobato Raddatz última modificação 20/06/2016 12h30

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizará audiência pública sobre o projeto de Lei em tramitação na Casa Legislativa que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV). O evento acontece na segunda-feira, dia 20, às 19h, no plenário da Câmara Municipal. O projeto de Lei nº 36/2016 está publicado no site do Legislativo, na página de Projetos do Poder Executivo, para consulta.LEIA MAIS...

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Direção da Santa Casa manifesta-se sobre nota do SIMERS

Direção da Santa Casa manifesta-se sobre nota do SIMERS

por Luana Lobato Raddatz última modificação 16/06/2016 13h36

Em reunião da Comissão de Serviços Municipais e Saúde realizada nesta quarta-feira, dia 15, esteve presente o Diretor da Santa Casa de Caridade, Geovane Cravo, para esclarecimentos sobre denúncia publicada em mídia local, de autoria do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), que acusa a Direção da Santa Casa de Caridade de acometer descaso com pacientes, haver falta de materiais básicos para higiene e procedimentos e possibilidade de paralisação das atividades dos profissionais. O assunto foi exposto pelo vereador Egídio Carvalho (Rede) e acompanhado no encontro com o presidente da Comissão, Marcelo Lemos (PDT), vereadora Jussara Osório (Rede), Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), Rafael Alves (PMDB) e Ronnie Mello (PP). LEIA MAIS...

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Busca-se informações sobre Adelino Bai

por Luana Lobato Raddatz última modificação 16/06/2016 13h39

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16, foi lida carta recebida buscando informações sobre Adelino Bai Aurinha. O documento de Áurea Vichiatto Prado solicita apoio do Legislativo para localizar o uruguaianense. Na manifestação é relatada a estadia de Adelino a mais de 60 anos em Três Corações, Minas Gerais, onde ele cursava a Escola de Sargentos das Armas (ESA) com cerca de 24 anos de idade. Também informa que as únicas informações que detém de Adelino são o nome, a idade aproximada de mais de 80 anos e ocupava o cargo na Cavalaria no Exército. “Sempre procurei localizá-lo, sem conseguir. Contato de filhos ou netos também poderão servir-me. É muito importante para mim”, afirma na carta. Toda informação que possa ajudar Áurea pode ser encaminhada à Câmara.

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Legislativo integra debate sobre o mormo

Legislativo integra debate sobre o mormo

por Luana Lobato Raddatz última modificação 17/06/2016 13h02

O Poder Legislativo Municipal compareceu na audiência pública que tratou das medidas de prevenção e mudanças sobre os exames do mormo no Rio Grande do Sul promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Adalberto Silva (PP) e vereadores Ronnie Mello (PP) e Irani Fernandes (PP) acompanharam as palestras e debates nessa manhã de sexta-feira, dia 17, no salão de evento do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do RS no município. LEIA MAIS...

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 Comissão de Direitos Humanos recebe denúncia sobre mau atendimento da Secretaria de Saúde

Comissão de Direitos Humanos recebe denúncia sobre mau atendimento da Secretaria de Saúde

por Luana Lobato Raddatz última modificação 17/06/2016 13h11

Nesta sexta-feira, dia 17, a Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direitos do Consumidor recebeu denúncia sobre constrangimentos ocorridos no atendimento a paciente que utiliza o serviço da Secretaria Municipal de Saúde. Os vereadores Irani Fernandes (PP) e Rafael Alves (PMDB) receberam Mari Rezi e as filhas para relatar problemas com os servidores da Secretaria para o Tratamento Fora Domicílio. Além de descreverem o cancelamento constante de viagens para consultas em outros municípios, falta de combustível para os veículos e viagens cansativas aos pacientes, foi exposto caso específico de intimidação a paciente no processo de requerimento dos direitos ao tratamento de saúde. A Comissão tratará do assunto nas próximas reuniões e buscará providências sobre o caso.

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Comissão de Finanças recebe defesa sobre as contas de 2012

Comissão de Finanças recebe defesa sobre as contas de 2012

por Luana Lobato Raddatz última modificação 20/06/2016 12h30

A Comissão de Finanças e Orçamento recebeu nessa manhã, dia 20, o ex-prefeito de Uruguaiana, José Francisco Sanchotene Felice, para explanar sobre o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado da prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal referente ao exercício 2012. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Fernando Tarragó (PSD), e acompanhados pelos vereadores Irani Fernandes (PP), Luis Gilberto Risso (DEM) e Egídio Carvalho (Rede). O processo está em avaliação da Comissão para exarar parecer. Esse será votado e somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara.

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Profissionais para identificar problemas primários de visão são solicitados

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h11

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 21, foi definido o envio para as Comissões Técnicas da Casa Legislativa do Projeto de Lei que dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos programas de saúde municipais.

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 Entidades debatem novamente redução de RPVs proposta por Executivo

Entidades debatem novamente redução de RPVs proposta por Executivo

por Luana Lobato Raddatz última modificação 21/06/2016 12h49

O projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (RPV) em tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana foi debatido pela sociedade nesta segunda-feira, dia 20. O plenário esteve lotado no evento promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação que foi presidido pelo vereador Rafael Alves (PMDB) e acompanhado pelos vereadores Marcelo Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP), Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), Jussara Osório (Rede), Ronnie Mello (PP) e Josefina Soares (PP). Integraram os trabalhos a representação do Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (SIMUR), da Associação dos Professores e Especialistas de Educação da Rede Municipal de Uruguaiana (APEMU) e da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Uruguaiana. LEIA MAIS...

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Execução e acompanhamento democrático do PME são cobrados pelo Parlamento

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h12

A Câmara Municipal de Uruguaiana solicita ao Município que agilize o processo de regulamentação para possibilitar o acompanhamento da execução e avaliação do Plano Municipal de Educação no Município.

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Legislativo participa do FETRAN

Legislativo participa do FETRAN

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h12

O seminário do Festival Estudantil Temático de Trânsito realizado pela Polícia Rodoviária Federal em Uruguaiana aconteceu nesta manhã de quarta-feira, dia 22, na Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.

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Liberação de obras sem acessibilidade é denunciada à Coordenadoria Regional de Obras Públicas

Liberação de obras sem acessibilidade é denunciada à Coordenadoria Regional de Obras Públicas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h13

A Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direitos do Consumidor teve nessa quarta-feira, dia 22, retorno do 10ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado sobre fiscalização, aprovação e liberação de obras no município com garantia de acessibilidade.

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Comissão reúne envolvidos em denúncia sobre mau atendimento no Executivo

Comissão reúne envolvidos em denúncia sobre mau atendimento no Executivo

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h13

Na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Direitos do Consumidor desta quarta-feira, dia 22, foi dada continuidade ao tema pautado por paciente que utiliza o serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

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Oitiva da CPI sobre privilégios de pagamento no Executivo será realizada amanhã

Oitiva da CPI sobre privilégios de pagamento no Executivo será realizada amanhã

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h16

Na sexta-feira, dia 24, a Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o pagamento privilegiado do Poder Executivo a empresas realizará oitiva, às 11h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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3º Seminário de Prevenção e Combate às Drogas inicia com participação de 15 escolas

3º Seminário de Prevenção e Combate às Drogas inicia com participação de 15 escolas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h16

O 3º Seminário Internacional de Prevenção e Combate às Drogas iniciou nesta quinta-feira, dia 23, no auditório do Colégio Marista Sant'Ana com a presença de 15 escolas e autoridades de diversos municípios fronteiriços.

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ACLAN fala de avanços nas suas ações

ACLAN fala de avanços nas suas ações

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h15

O trabalho e as demandas da Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza foram apresentados nesta quinta-feira, dia 23, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

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Tratamento e apoio aos dependentes de drogas foram destaque na quinta-feira

Tratamento e apoio aos dependentes de drogas foram destaque na quinta-feira

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h17

No primeiro dia de atividades do 3º Seminário Internacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas cerca de 500 pessoas acompanharam as exposições do evento.

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Prevenção de drogas e realidade sobre drogas em outros países tiveram ênfase no último dia de Seminário

Prevenção de drogas e realidade sobre drogas em outros países tiveram ênfase no último dia de Seminário

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h18

Na sexta-feira, dia 24, o 3º Seminário Internacional de Prevenção e Combate às Drogas, realizado pela Câmara Municipal de Uruguaiana, contou com a apresentação da atuação do Polícia Federal no Brasil e Uruguaiana, com a explanação da Delegada Ana Gabriela Becker Gomes; da Lei do Uso da Maconha no Uruguai coordenada pela representante de Bella Unión, Maria Líria Martinez; da descriminalização da Maconha nos Países Baixos, explicada pela doutora Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro; do Colégio Nossa Senhora do Horto, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) exposto pelo Sgt Rolandi da Brigada Militar de Uruguaiana e de depoimentos de ex-dependentes químicos.

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Saldo de dívida do município com concessionárias de água e luz é solicitado

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h18

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 28, foi aprovado requerimento verbal solicitando informações sobre a dívida do Município com as empresas concessionárias dos serviços de água e esgoto, também de energia elétrica.

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Título de Utilidade Pública ao Sá Viana será estudado por Comissões

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h19

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana, conforme encaminhado em plenário nesta terça-feira, dia 28, apreciarão projeto de lei que indica declarar de utilidade pública o Sá Viana Futebol Clube.

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Providências sobre descumprimento de contrato pela concessionária de água serão questionadas

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h09

A Câmara Municipal de Uruguaiana busca o posicionamento do Poder Executivo sobre descumprimento das obras de tratamento de esgoto sanitário no município, firmados pela empresa Odebrecht Ambiental e a Prefeitura.

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Legislativo aprova instituição de Plano de Carreiras para Contadores e Peritos de Contabilidade da Prefeitura

por Luana Lobato Raddatz última modificação 04/07/2016 12h19

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 30, foi aprovado projeto de Lei Complementar que institui o Plano de Carreira, Carreira e Vencimentos do Peritos Contábeis e dos Contadores do Município com sete votos favoráveis e um contrário.

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