Notícias

por Marcos Feltrin Scher publicado 12/08/2016 18h55, última modificação 15/01/2019 07h31

Legislativo recebe bênção no início de atividades

por Luana Lobato Raddatz publicado 01/03/2018 12h32, última modificação 01/03/2018 12h32

       A primeira sessão do período ordinário de 2018 da Câmara Municipal de Uruguaiana realizada nesta quinta-feira dia 1 de março contou com a presença do bispo Dom José Mario. Vereadores e servidores da Casa Legislativa acompanharam o pronunciamento da autoridade eclesiástica que invocou a presença, a proteção e a inspiração divina para os trabalhos do Parlamento.

         O presidente da Câmara, vereador Irani Fernandes (PP), saudou os presentes e desejou votos de um ano de trabalho intenso e de grandes realizações em prol da comunidade. Ainda foi tratada pelo Bispo a Campanha da Fraternidade 2018 com o tema fraternidade e superação da violência. Na ocasião foi provocada a reflexão sobre a ação humana e a sociedade que queremos construir para Uruguaiana. “Ninguém está dispensado dessa preocupação, somos todos envolvidos nesse tema da violência”, salientou Dom José Mario.

Dom José Mario foi recebido no gabinete da presidência


Relatório de metas fiscais do final de 2017 foi apresentado na Câmara

por Luana Lobato Raddatz publicado 27/02/2018 12h22, última modificação 27/02/2018 12h22

       Nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Uruguaiana para demonstração das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017. O momento de avaliação das metas do Poder Executivo foi aberto pelo presidente da Casa, vereador Irani Fernandes (PP), com coordenação da presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Zulma Ancinello (PRB) e participação dos vereadores Fernando Tarragó (PSD), Carlos Delgado (PP), Carmelo Madeira (PSDB), Vilson Brites (PMDB) e Eric Lins (DEM). Realizou a apresentação a Secretaria de Planejamento Estratégico, com secretário municipal Carlos Prudêncio e equipe.

 

         No relatório do período de setembro a dezembro de 2017, destacou-se que o resultado primário teve superavit primário de R$ 9.365.933,28, superior ao estabelecido na meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esse resultado é o principal indicador da capacidade do município em honrar com o pagamento de sua dívida utilizando suas receitas próprias.

       O resultado nominal devido ao reconhecimento de passivos também superou a meta prevista, demonstrando crescimento do endividamento do município. A dívida consolidada líquida, cujo comprometimento em relação a Receita corrente líquida não deve ultrapassar o limite de 120% observou-se que foi atingido o índice de 99,69%, demonstrando que a administração está cumprindo nesse quesito os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

         Apresentou-se que a despesa com pessoal do Poder Executivo extrapolou os limites legais chegando a 61,69%; a receita efetivada foi de R$ 232,868,601,09, sendo superior à meta; a receita tributária superou o previsto em 14,21%, atingindo o montante de R$ 38.884.703,8; e a despesa líquida apresentou uma execução inferior à Receita realizada.

       Quanto às despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, o gasto correspondeu a 28,46%, atingindo o limite de 25% estabelecido na Constituição Federal, e despesas com ações e serviços públicos de saúde atingiram 18,68% sobre a Receita Líquida de Impostos e Transferências, assim cumprido o mínimo de 15% estabelecido em Lei.

        Os vereadores fizeram questionamentos em relação ao apresentado e as considerações do Poder Executivo serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento.

Cumprimento de metas fiscais é debatido na terça-feira

por Luana Lobato Raddatz publicado 23/02/2018 09h52, última modificação 23/02/2018 09h52

       A Comissão de Finanças e Orçamentos realizará audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do município do 3º quadrimestre de 2017. O evento acontece na próxima terça-feira, dia 27 de fevereiro, às 10h, no plenário da Câmara Municipal.

       Na ocasião, o Poder Executivo deverá apresentar o cumprimento das metas no período de setembro a dezembro, expondo os gastos e os investimentos da gestão. Conforme prevê a legislação, são observados os limites fiscais e o nível de endividamento do município, além de oportunizados a participação e o debate com a comunidade.

  

Estreitamento da relação com Libres é tratado no Parlamento

por Luana Lobato Raddatz publicado 22/02/2018 11h35, última modificação 22/02/2018 11h35

       Nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes, recebeu o Secretário de Relação Internacionais de Paso de los Libres, Esteban Alessio Arias.

        No momento a autoridade da cidade vizinha convidou o parlamento para prestigiar o Festival Homenaje “Don Ernesto Montiel” promovido pela Intendencia Municipal e Fundacion Cuarteto Santa Ana de Ernesto Montiel. O evento acontece nos dias 23 e 24 de fevereiro no Anfiteatro Carlos Gómes a partir das 21h e no dia 25 de fevereiro no Parque Municipal Juan Domingo Perón a partir das 12h.

        Durante o encontro, foi debatida a necessidade de serem trabalhadas facilidades cotidianas para a interação entre os cidadãos fronteiriços. O vereador Irani afirmou o resgate da agenda de reuniões entre Câmara Municipal e Conselho Deliberante para realizar ações voltadas à melhoria da relação entre as cidades.

100 anos de Delegacia Fluvial em Uruguaiana

por Luana Lobato Raddatz publicado 21/02/2018 12h10, última modificação 22/02/2018 10h48

           A Câmara Municipal esteve representada pelo presidente, vereador Irani Fernandes (PP), na comemoração dos 100 anos da Delegacia da Marinha do Brasil em Uruguaiana. Nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, a cerimônia de celebração contou com a presença de autoridades civis, diplomáticas e militares.  

       O evento foi coordenado pelo comandante da Marinha do Brasil em Uruguaiana, capitão de corveta, Glauber Rodrigues de Araújo. O presidente Irani, fuzileiro naval da reserva, destaca a importância o órgão para a defesa da ordem e o orgulho ter integrado como oficial a gloriosa Marinha do Brasil.

          A Delegacia Fluvial de Uruguaiana é responsável por garantir a segurança da navegação na área que abrange o Rio Uruguai, no trecho compreendido entre os municípios gaúchos de Barra do Guarita e Barra do Quaraí, e os rios limítrofes com o Uruguai até o limite da cidade de Santana do Livramento, totalizando os já cima citados 79 municípios. É reconhecida como uma Delegacia de excelência e uma das mais eficientes do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário, servindo de referencial de gestão, qualificação profissional e de fiscalização, por possuir pessoal adestrado e meios modernos e adequados ao cumprimento de sua importante missão.

        "Emoldurada pela história nacional na busca da defesa e do controle de importante região fronteiriça do nosso País, ao completarmos 100 anos, sentimos renovado o compromisso dos primeiros marinheiros e Fuzileiros que aqui se estabeleceram e que nos permitem hoje ter a certeza de que o caminho percorrido desde o momento de sua criação até os dias atuais marcam de forma evidente a acertada decisão de estabelecer aqui, no Município de Uruguaiana, esta Delegacia", afirmou em discurso o Delegado, capitão de Corveta, Glauber Rodrigues de Araújo.


 

 

 

 

Conselho Regional de Administração é recebido no Legislativo

por Luana Lobato Raddatz publicado 20/02/2018 11h35, última modificação 20/02/2018 11h35

        Nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu representantes do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS).

       Estiveram presentes no encontro o Conselheiro, Luiz Klippert; a conselheira, Otília da Costa e Silva Gomes e chefe do gabinete da presidência, administrador Loeci Albeche. Na ocasião foi apresentado o novo delegado do CRAS-RS em Uruguaiana, Dioser Ricardo San Martin Gorges, que assume as responsabilidades na data de hoje.

        Na oportunidade foram debatidos os desafios da profissão, tratadas as atividades do Conselho inclusive proporcionando cursos destinados aos administradores públicos municipais e acordada a necessária relação estreita entre o órgão e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O CRA-RS é uma autarquia federal responsável por disciplinar e fiscalizar o exercício profissional dos administradores. 

Câmara aprova cinco projetos de Lei em extraordinária

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/02/2018 13h45, última modificação 20/02/2018 11h33

        A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve reunida nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, para apreciar cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Na ocasião foram deliberadas e aprovadas todas as matérias.

      Entre elas está o Projeto de Lei que autoriza a extensão da Rua Santos Dumont a partir do início do terreno de propriedade de Casper, prosseguindo pelo terreno de propriedade de Sérgio Pacheco Machado. A medida decorre das declarações de doações em favor do município dessas áreas, que viabilizará o acesso viário ao Loteamento Residencial Doutor Olavo, do Programa Minha Casa, Minha Vida.

      Também o PL nº 9 que inclui programa e ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias contempla o Programa “Centro de Triagem de Resíduos Secos”. Esse tem o objetivo de adquirir equipamentos e material permanente para estruturação do referido Centro de Triagem, junto à Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza.

       A matéria de nº 12 que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no Município e dá outras providências obteve aprovação. Essa autoriza o funcionamento das atividades do comércio em geral, diariamente, no horário compreendido entre às 7h e às 22h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O Projeto havia sido apresentado pelo vereador Rafael Alves (PMDB). Segundo o parlamentar, a proposta viabiliza a instalação, dentro de poucos meses, das lojas francas (free shops), que fomentarão a economia e o comércio local.

         Os Projetos nº 10 e 11 relacionados ao orçamento vigente também foram aprovados. O primeiro autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.609.465,52, entre o destino dos recursos está aquisição de retroescavadeira para diversificação da agricultura familiar; reforma e modernização do Ginásio Oscar Miranda Schimidt; também obras de drenagem, pavimentação e sinalização viária da Rua Adir Mascia, conforme destacou o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Fernando Tarragó (PSD).

          O PL 11 autoriza a suplementação de verbas no valor de R$ 302.995,91 que será direcionado ao Fundo de Assistência Social para o Programa Família Acolhedora. A ação possibilitará o fortalecimento das ações do Programa, no atual exercício financeiro, através da ampla fiscalização e acompanhamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana (COMDICAU).

Colégio Agrícola inicia ano letivo nesta segunda-feira

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/02/2018 13h20, última modificação 20/02/2018 11h39

       O Poder Legislativo esteve presente na abertura do ano letivo do Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos que aconteceu nesta manhã de segunda-feira, dia 19 de fevereiro. O presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (PP) e vereador Carlos Delgado (PP) participaram da solenidade. 

         O Colégio oferta o curso de Técnico em Agropecuária com oferta de 120 vagas. O curso pode ser realizado somente após o término do Ensino Médio, com duração de 2 anos e mais 6 meses de estágio obrigatório de conclusão do curso. 

Comissão Representativa aprova indicações para infraestrutura

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/02/2018 11h46, última modificação 19/02/2018 11h46
A Comissão Representativa da Câmara Municipal de Uruguaiana esteve reunida nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro. Na ocasião foram deliberadas correspondências, apresentados convites e encaminhados balancetes mensais.

      Também foram aprovadas indicações, de autoria do vereador Carmelo Madeira (PSDB), relacionadas a melhorias na infraestrutura do município. São eles pedido de colocação de bueiros no quarteirão da Escola Marília Sanchotene; de finalização das obras na rua Adir Máscia; de providências para iluminação, encascalhamento e esgotamento; além de criação de praça de esporte ao ar livre no bairro Luiz Quevedo.

        A Comissão Representativa contou com a presença do Presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP); líder do PP, Carlos Delgado; líder do PSDB, Mano Gás; líder do DEM, Eric Lins; líder do PSD, Fernando Tarragó; líder do PMDB, Vilson Brites e líder do PRB, Suzana Alves, esses a compõe. Também vereadores Carmelo Madeira (PSDB) e Rafael Alves (PMDB

Acontecem hoje reuniões extraordinária e representativa

por Luana Lobato Raddatz publicado 19/02/2018 09h05, última modificação 19/02/2018 09h10

        Nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza às 9h30min reunião da Comissão Representativa e às 10h30min reunião extraordinária.

          A Comissão Representativa aprecia durante o recesso parlamentar somente requerimentos, indicações e moções, sem deliberar Projetos de Lei, decretos e resoluções. Estarão reunidos o Presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP); Secretária, Josefina Soares (PP); líder do PP, Carlos Delgado; líder do PSDB, Mano Gás; líder do DEM, Eric Lins; líder do PSD, Fernando Tarragó; líder do PMDB, Vilson Brites e líder do PRB, Suzana Alves.

         Confira a pauta clicando AQUI. 

         Na pauta da segunda reunião extraordinária de 2018 estão cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. São eles nº 8/17 que altera a extensão da rua Santos Dumont e autoriza o município a receber doações de áreas, conforme menciona; PL nº 9 que inclui programa e ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias; e Projeto nº 12 que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no município.

        Também serão analisados dois projetos de lei que tratam do orçamento vigente. Tratam-se do PL nº 10 que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.609.465,52; e Projeto nº 11 que autoriza a suplementação de verbas no valor de R$ 302.995,91.

 

Ações do documento