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10 de setembro de 2014

Há tempo é observado o acúmulo de água em ruas em Uruguaiana pós dias de chuva. Nesse contexto, será encaminhado ao Poder Executivo a indicação de pontos específicos cuja situação repete-se frequentemente e preocupa os moradores. O requerimento do vereador Irani Fernandes (PP) aponta os campos de futebol, voleibol e pista de caminhada no Parcão; esquina Flores da Cunha com Presidente Vargas; esquina Monte Casseros com Flores da Cunha; esquina Prado Lima com Benjamin Constant; e esquina 14 de julho com Benjamin Constant.

            O vereador sugere providências para o escoamento das águas. “Esses locais são apontados em requerimentos desde anos anteriores, em alguns o problema foi ampliado. Solucionar depende, na maioria dos casos, apenas de desentupimento de tubulação, o que não representa muito gasto ao Executivo”, declarou Irani.

Os resultados conquistados em dois meses da implantação da Delegacia Especializada ao Atendimento à Mulher em Uruguaiana foram apresentados na sessão ordinária desta terça-feira, dia 9 de setembro de 2014. A delegada Caroline Bortolotti utilizou o espaço da Tribuna Livre por proposição da vereadora Jussara Osório para explanar sobre as atividades realizadas para coibir a violência doméstica no âmbito de suas relações familiares.

De acordo com os dados expostos, 405 ocorrências foram registradas nestes 60 dias, correspondendo à média de 6,6% diárias de ocorrências de mulheres que sofreram alguma violência no âmbito familiar. Há 341 procedimentos de investigação e foram cumpridos sete mandados de prisão.

           Existem cerca de dois mil inquéritos em andamento nessa esfera, que conta efetivo de cinco policiais civis e quatro agentes policiais, trabalhando no combate e na sanção dos casos. Entre o destacado esteve a influência do consumo de drogas e de álcool na efetivação da violência, além da maior incidência de lesões corporais contra as mulheres.

            Na ocasião, a delegada agradeceu aos que colaboram para a implantação da Delegacia, entre eles os poderes Executivo e Judiciário, Conselho de Execução Penal e Consepro. Ainda salientou a importância das diversas instituições que compõe o Poder Público para a geração de bons resultados, entre elas, Polícia Civil, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Brigada Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto Geral de Perícia e Susepe.

              “O primeiro passo é romper o silêncio”, considerou a delegada sobre a importância da denúncia e do enfrentamento do problema. “Ainda precisamos aprimorar o acompanhamento social e psicológico, também implementar um abrigo para acolher as violentadas”, afirmou.

       Os guardas municipais manifestarão o descontentamento com as últimas alterações na profissão definidas pelo Governo Municipal durante reunião da Comissão de Serviços da Câmara Municipal. O encontro será realizado hoje, dia 9 de setembro de 2014, às 18h, por solicitação do vereador Rafael Alves, no plenário do Legislativo.

          Entre os pleitos da categoria estão melhorias nas condições de trabalho. Também os dispositivos acionados pelo Poder Executivo Municipal alusivo ao recente aprovado Estatuto Geral dos Guardas Municipais. Nele são definidas competências e princípios de como deve ser criada a guarda municipal, da capacitação, das vedações, e da adaptação da função de guarda municipal. É uma Lei Federal aplicada a todas as guardas municipais existentes, a cujas disposições devem adaptar-se no prazo de dois anos.

             A Câmara Municipal realizará audiência pública para debater as questões relacionadas à poluição sonora em Uruguaiana. Na próxima quinta-feira, dia 11 de setembro de 2014, às 19h30min, autoridades e comunidade estarão reunidas buscando alternativas para o cumprimento da legislação sobre emissão de som em veículos comerciais e particulares. o proponente, vereador Irani Fernandes, frisa a importância do debate neste momento de proximidade do carnaval, além do transtorno constante provocado por automóveis com som potente durante a madruga.

        A preocupação do Parlamento com a destinação dos resíduos sólidos do município fomentou o debate sobre o assunto na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 4 de setembro de 2014. Por proposição do vereador Irani Fernandes, a Câmara Municipal abriu espaço para que os representantes do Fórum Permanente para o Desenvolvimento de Uruguaiana explanassem sobre as denúncias do Poder Executivo ignorar alternativas para economizar recursos públicos e solucionar o problema do lixo.

      As informações prestadas serão utilizadas para a construção do relatório de apreciação do projeto de Lei que tramita no Poder Legislativo relacionado ao tema. Manifestaram-se o coordenador do Setor de Resíduos Sólidos, Elton Santiago; a bióloga, Maria Isabel de Oliveira Figueiredo; o representante do Fórum, Lauro Delgado; o secretário de Meio Ambiente, Rogério de Moraes e o secretário de Governo, Fernando Alves.

            A passagem de 100 anos de Pantaleão Barbosa foi registrada publicamente na Câmara Municipal. Os vereadores destacaram a vitalidade do centenário que agradeceu as congratulações nesta quinta-feira, dia 4 de setembro de 2014. A homenagem foi proposta pelo vereador Irani Fernandes.

A hospitalidade dos uruguaianenses, o carinho pela cidade e a importância de trabalhar pelo bem comum foram conceitos comuns nos discursos dos seis homenageados na sessão solene alusiva a Semana da Pátria. Realizado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 4 de setembro de 2014, o evento foi prestigiado por autoridades, familiares e amigos daqueles que receberam o reconhecimento dos parlamentares pelos serviços prestados à comunidade.

Conforme as palavras dos proponentes das homenagens, o exemplo de amor ao próximo é demonstrado cotidianamente por Luiz Afonso Pedroso de Menezes, indicado pelo vereador Marcelo Lemos a receber o Diploma de Honra ao Mérito.

            As medalhas de ouro, foram entregues a Leonel Stallbaum, por sugestão do vereador Irani Fernandes que salientou a contribuição para a qualificação profissional de centenas de uruguaianenses através do seu pioneirismo na implantação de Educação à Distância. A Grande Condecoração do Município também foi recebida por José Alcides Munhoz, atual Conselheiro do Bradesco que iniciou a carreira em Uruguaiana e sempre estende préstimos ao município para investimentos na cultura e no desenvolvimento, conforme pronunciou o vereador Ronnie Mello, proponente da homenagem. Na oportunidade, a Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Frederico Antunes reconheceu a fidelidade de Munhoz às causas nobres do Estado.

           O título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana foi outorgado a três homens com trabalho reconhecido pela comunidade. A simplicidade e a honestidade de Edilson Aranda Pentiado foram destacadas pelo vereador Luis Gilberto Risso, assim como a luta para salvar vidas batalhando pela reabertura e manutenção do Instituto de Cardiologia do médico Fábio Marcanth da Mota, homenageado pelo vereador Egídio Carvalho. A trajetória política e de trabalho pelo estabelecimento da justiça no município do promotor Rodrigo de Oliveira Vieira foi frisada pelo vereador Rafael Alves.

           “Há 50 anos a Câmara de Dirigentes Logistas trabalha em prol do comércio e honra o objetivo de ampliar os direitos dos lojistas”, assim foi destacada a CDL na a sessão especial pela passagem das cinco décadas de existência da instituição, durante a manifestação do vereador Rafael Alves, proponente da homenagem. O evento foi realizado nesta quarta-feira, dia 3 de setembro de 2014, com a presença de autoridades, comerciantes e direção da entidade.

O presidente da CDL, Jorge Urquiza, fez referência à contribuição dos ex-presidentes e das equipes de gestão anteriores para a consolidação da instituição, ainda salientou os investimentos realizados para oportunizar o aperfeiçoamento da classe.

A Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) e o Sindicato dos Contabilistas estiveram representados e prestaram homenagem pela ocasião e pelos serviços prestados.

         Em sessão solene alusiva à Semana da Pátria, o Poder Legislativo Municipal prestará homenagem à seis cidadãos que prestam importantes serviços à comunidade. O evento será realizado dia 4 de setembro de 2014, quinta-feira, às 19h, no Plenário da Câmara. Na ocasião, receberão o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana por indicação do vereador Rafael Alves, Rodrigo de Oliveira Vieira; por sugestão do vereador Luis Gilberto Risso, Edilson Aranda Pentiado e por proposição do vereador Egídio Carvalho, Fábio Marcanth da Mota. A grande condecoração municipal, representada pela Medalha de Ouro, será entregue pelo vereador Irani Fernandes a Leonel Stallbaum e pelo vereador Ronnie Mello a José Alcides Munhoz. Através de indicação do vereador Marcelo Lemos, Luiz Afonso Pedroso de Menezes, receberá o Diploma de Honra ao Mérito da Câmara Municipal.

      Os moradores do Plano Alto tiveram a oportunidade de relatar as condições do Distrito aos vereadores em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 2 de setembro de 2014. Durante a ação de descentralização do trabalho Legislativo, foi destacada a preocupação com as vias de acesso perigosas aos que trafegam, e ainda reclamaram a necessidade de atuação de subprefeito da comunidade para trabalhar pelo local.

Na ocasião, a presença do programa “Mais Médicos” para atendimento da saúde  foi salientada como avanço na infraestrutura da região, assim como a regularização da coleta de lixo, demandas apresentadas em outras oportunidades aos parlamentares.

              Ainda foram expostas reivindicações de melhorias para a localidade a serem fomentadas pelo Parlamento ao Poder Executivo, como proporcionar atendimento odontológico, sinalizar as estradas com orientações de acesso, reativar o serviço telefônico e investir na qualificação de jovens com a oferta de cursos profissionalizantes.

               Os vereadores salientaram a importância da localidade para a economia de Uruguaiana. Em nome do Parlamento, o presidente, vereador Ronnie Mello, frisou o compromisso da Câmara em pleitear pelas reivindicações da população do interior junto ao órgão competente.

O projeto de lei que permite a implantação da Polícia Comunitária em Uruguaiana foi aprovado pelo Parlamento na sessão ordinária desta terça-feira, dia 2 de setembro de 2014. O convênio do Município com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Uruguaiana (CONSEPRO), visa a execução do projeto que envolve ações de policiamento ostensivo em comunidades específicas.

                Em janeiro, esta questão foi tratada pela Câmara com as autoridades do Programa através dos vereadores Irani Fernandes e Egídio Carvalho. Serão implantados dois núcleos de policiamento comunitário de quatro policiais militares cada, prevendo a lotação dos profissionais e a disponibilidade de equipamento e estrutura no município.

                Os bairros serão indicados pelo 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, em conjunto com o Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública Municipal – GGI-M, tendo por base as estratégias utilizadas no policiamento comunitário. A participação do município no convênio se dará através do repasse de recursos financeiros com vistas ao pagamento de auxílio-moradia aos policiais militares que participarão do programa.

2 de setembro de 2014

          A contratação de profissionais para atuarem nas atividades de ação social do município foi aprovada pela Câmara Municipal. O projeto de lei do Poder Executivo refere-se ao preenchimento de até 142 vagas para Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II e III; Projeto DANTS (Doenças e Agravos Não Transmissíveis) e SAE (Serviço de Atendimento Especializado em HIV/AIDS); Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) entre outros serviços da Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação; Programa Amigo Melhor (SMASH); Casa de Acolhimento Transitório; Projeto Consultório na Rua de Uruguaiana; Policlínica Central; Programa Farmácia Popular e outras ações na área.

            A iniciativa atende, temporariamente, as necessidades do município, com a expansão de novas unidades públicas coordenadas pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social. As contratações serão precedidas de processo seletivo simplificado, ou o município poderá aproveitar candidatos aprovados em concurso público, desde que se mantenham as mesmas atribuições.

           Os poderes legislativos de Uruguaiana e de Paso de Los Libres planejaram nessa segunda-feira, dia 1 de setembro de 2014, atividades de integração para discutir e promover melhorias na união dos municípios de fronteira internacional. Para tratar sobre o assunto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, recebeu as vereadoras da cidade-irmã, Susana Espinoza e Monica Pedascoll. 

Na ocasião, foi definida a realização do primeiro encontro entre os parlamentares para debater temas de preocupações comuns aos municípios, como as condições da ponte internacional e a exigência da tarjeta vicinal. A audiência acontecerá no Parlamento na Argentina, dia 25, às 19h. “É a oportunidade de trabalharmos pelos nossos interesses conjuntos, como a desburocratização do trânsito internacional”, afirmou Ronnie.

A presidência da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello (PP) e vice-presidente, vereador Irani Fernandes (PP), receberam nesta manhã o deputado estadual, Miki Breier (PSB) e comitiva. Na oportunidade, foram salientadas ações da Assembleia Legislativa no Estado e os projetos do Governo Estadual para a Fronteira.

1 de setembro de 2014

         A próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 2 de setembro de 2014, será realizada na localidade do Plano Alto. Os vereadores e a comunidade têm oportunidade de trocar informações sobre a situação do interior do município e buscar alternativas. Através dessa iniciativa, a Câmara prevê a descentralização das atividades legislativas. A reunião inicia às 18h, nas dependências do Centro Comunitário do Plano Alto.