{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Solicita\u00e7\u00f5es Ouvidoria", "html": "<h2>Solicita\u00e7\u00f5es Realizadas</h2>\r\n<table class=\"listing\">\r\n<thead>\r\n<tr><th class=\"column\">Assunto<span class=\"sortdirection\">\u2003</span></th><th class=\"column\">Status atual<span class=\"sortdirection\">\u2003</span></th><th class=\"column\">Enviado<span class=\"sortdirection\">\u2003</span></th><th class=\"column\">Modificado<span class=\"sortdirection\">\u2003</span></th></tr>\r\n</thead>\r\n<tbody>\r\n<tr class=\"odd\">\r\n<td><a href=\"https://www.uruguaiana.rs.leg.br/transparencia/ouvidoria/20160211163457\" title=\"Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 folha de pagamento da C\u00e2mara, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\n\r\n3. EM QUE BANCO A FOLHA \u00c9 PROCESSADA?\r\n\t\r\n4. QUAL O N\u00daMERO DE SERVIDORES EFETIVOS?\r\n\t\r\n5. A FOLHA FOI NEGOCIADA? (vendida)\tSIM/N\u00c3O\r\n\r\n5.1 O Ente P\u00fablico abriu processo licitat\u00f3rio?\tSIM/N\u00c3O\r\n\r\n5.2 A caixa Participou?\tSIM/N\u00c3O/N\u00c3O SE APLICA\r\n\r\n5.3 Qual Forma de Pagamento da Institui\u00e7\u00e3o Financeira ao Ente P\u00fablico?\tCR\u00c9DITO \u00c0 VISTA/PARCELADO (INFORMAR O N\u00ba DE VEZES)\r\n\r\n6. N\u00daMERO DE SERVIDORES EFETIVOS\t\r\n\r\n7. QUAL O PERCENTUAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DA FOLHA?\r\n\t\r\n8. QUAL A DATA DE VENCIMENTO CONTRATO?\">Informa\u00e7\u00f5es sobre Folha de Pagamento</a><a href=\"https://www.uruguaiana.rs.leg.br/transparencia/ouvidoria/20160927201332\" title=\"Prezados, sou Mestrando na Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico e estou realizando estudo sobre a exist\u00eancia de normas estabelecendo/criando reserva de vagas/cotas para negros/pretos/pardos/afrodescendentes em concursos p\u00fablicos nos munic\u00edpios ga\u00fachos. Dessa forma, utilizando-me da faculdade da Lei Federal n\u00ba 12.527/11 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- H\u00e1, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, legisla\u00e7\u00e3o reservando vagas para negros/pretos/pardos/afrodescendentes em concursos p\u00fablicos? \r\n- Em caso positivo, solicito a remessa de c\u00f3pia dos normativos regulamentadores da mat\u00e9ria, e/ou rela\u00e7\u00e3o das normas e local onde podem ser encontradas e dos projetos de lei L(incluindo, leis, decretos, regulamentos, etc).\r\n\r\nGrato,\r\n\r\nLu\u00eds Antonio Zanotta Cal\u00e7ada\"></a></td>\r\n<td class=\"state-resolved\"><span>Resolvida</span></td>\r\n<td><span>11/02/2016</span></td>\r\n<td><span>29/09/2017 09h38</span></td>\r\n</tr>\r\n<tr class=\"odd\">\r\n<td><a href=\"https://www.uruguaiana.rs.leg.br/transparencia/ouvidoria/20160927201332\" title=\"Prezados, sou Mestrando na Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico e estou realizando estudo sobre a exist\u00eancia de normas estabelecendo/criando reserva de vagas/cotas para negros/pretos/pardos/afrodescendentes em concursos p\u00fablicos nos munic\u00edpios ga\u00fachos. Dessa forma, utilizando-me da faculdade da Lei Federal n\u00ba 12.527/11 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- H\u00e1, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, legisla\u00e7\u00e3o reservando vagas para negros/pretos/pardos/afrodescendentes em concursos p\u00fablicos? \r\n- Em caso positivo, solicito a remessa de c\u00f3pia dos normativos regulamentadores da mat\u00e9ria, e/ou rela\u00e7\u00e3o das normas e local onde podem ser encontradas e dos projetos de lei L(incluindo, leis, decretos, regulamentos, etc).\r\n\r\nGrato,\r\n\r\nLu\u00eds Antonio Zanotta Cal\u00e7ada\">Legisla\u00e7\u00e3o</a></td>\r\n<td class=\"state-resolved\">Resolvida</td>\r\n<td>27/09/2016</td>\r\n<td>29/09/2017 09h38</td>\r\n</tr>\r\n<tr class=\"even\">\r\n<td><a href=\"https://www.uruguaiana.rs.leg.br/transparencia/ouvidoria/20160225151237\" title=\"\u00e0 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR:\r\n\r\nEstamos sendo SURPREENDIDOS nesta data (25.02.2016) com a LIMINAR CONCEDIDA 240216, referente a a\u00e7\u00e3o DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE da Lei n\u00ba 3.837/2008, conforme estrato a seguir:\r\n\r\n&quot;24/02/2016   &quot;Vistos. (...) defiro a liminar requerida para sustar os efeitos da Lei Municipal n.\u00ba 3.837/2008, at\u00e9 o julgamento da presente a\u00e7\u00e3o. Notifique-se a autoridade respons\u00e1vel pelo ato impugnado para que, no prazo de 30 dias, preste as informa\u00e7\u00f5es entendidas necess\u00e1rias. Cite-se o Dr. Procurador-Geral do Estado para que se manifeste, no prazo de 40 dias. D\u00ea-se vista ao Dr. Procurador-Geral de Justi\u00e7a. Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2016.&quot; Des. Jorge Lu\u00eds Dall'Agnol, Relator. &quot; (Processo n\u00ba  70068374826)\r\n\r\nAnte a grave amea\u00e7a aos direitos das PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, garantidas pela Lei Federal n\u00ba 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia) e pela Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das PcDs - Decreto n\u00ba 6.949/2009, denunciamos a presente situa\u00e7\u00e3o a esta comiss\u00e3o para que se proceda a interven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a garantia de tais direitos constitucionais.\">VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA</a></td>\r\n<td class=\"state-resolved\">Resolvida</td>\r\n<td>25/02/2016</td>\r\n<td>29/09/2017 09h38</td>\r\n</tr>\r\n<tr class=\"odd\">\r\n<td><a href=\"https://www.uruguaiana.rs.leg.br/transparencia/ouvidoria/20170610100329\" title=\"Zope Error\r\nZope encontrou um erro ao publicar esta p\u00e1gina.\r\nTipo do Erro: NameError\r\nValor do Erro: name 'dt_votac' is not defined\r\nTente executar novamente a opera\u00e7\u00e3o que ocasionou o erro, verificando se voc\u00ea seguiu corretamente o procedimento. Se o erro continuar, contate os respons\u00e1veis pelo sistema (Imprima esta tela para poder comunicar melhor o problema). Obrigado por sua paci\u00eancia.\">Erro no ao acessar Projetos2017 (SAPL).</a></td>\r\n<td class=\"state-resolved\"><span>Resolvida</span></td>\r\n<td><span>10/06/2017</span></td>\r\n<td><span>25/07/2017 10h14</span></td>\r\n</tr>\r\n</tbody>\r\n</table>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/mscher", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}