{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Vereadores estar\u00e3o reunidos quinta-feira ", "html": "

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Na manh\u00e3 do dia 29 de janeiro 2026, a C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana estar\u00e1 reunida em reuni\u00f5es extraordin\u00e1ria e da Comiss\u00e3o Representativa.\u00a0

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c0s 9h, acontece a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa, formada pelo presidente do Legislativo, Clemente Correa; 1\u00aa secret\u00e1rio, M\u00e1rcia Fumagalli, e por todos os l\u00edderes de bancadas.

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Na reuni\u00e3o ser\u00e3o apreciadas as mat\u00e9rias de compet\u00eancia do Poder Legislativo como requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m ser\u00e3o anunciados convites e correspond\u00eancias recebidas no recesso parlamentar, sem discuss\u00e3o sobre projetos de lei ou decretos legislativos.

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Pauta:\u00a0https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/sessao/972

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Na sequ\u00eancia, \u00e0s 10h, ser\u00e1 realizada reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, com an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o de sete projetos de lei. S\u00e3o eles:

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\u00a01) Projeto de Lei n.\u00ba 01 /2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por tempo determinado, de professores para atender necessidades tempor\u00e1rias, de excepcional interesse p\u00fablico do munic\u00edpio de Uruguaiana, vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED\u201d.

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Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16216

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2) Projeto de Lei n.\u00ba 02 /2026, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 56.252.611,40\u201d.

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Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16218

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3) Projeto de Lei n.\u00ba 03 /2026, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00\u201d.

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Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16219

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4) Projeto de Lei n.\u00ba 04 /2026, que \u201cInclui Programas e A\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual do Munic\u00edpio - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.\u00bas 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025\u201d.

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Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16220

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5) Projeto de Lei n.\u00ba 05 /2026, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio a repassar recursos, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social de aux\u00edlio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana \u2013 HSCCU, no valor de R$ 6.000.000,00, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos (exceto medicamentos oncol\u00f3gicos) e materiais hospitalares; almoxarifado (material ambulatorial) e manuten\u00e7\u00e3o preventiva de equipamentos\u201d.

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Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16221

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\u00a06) Projeto de Lei n.\u00ba 06 /2026, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio a repassar recursos financeiros, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social, a Associa\u00e7\u00e3o das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 1.000.000,00, visando a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval Fora de \u00c9poca de 2026\u201d.

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Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16230

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\u00a07) Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 - Poder Legislativo - Altera a Lei n\u00ba 5.884, de 24 de junho de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas da C\u00e2mara Municipal\".

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Link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/16232

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