{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Vereadores em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "html": "<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Durante a manh\u00e3 desta sexta-feira(28 de janeiro de 2011), das 9h 30min \u00e0s 13h, por convoca\u00e7\u00e3o\u00a0e pauta espec\u00edfica, os parlamentares estiveram reunidos em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, apreciando um projeto de lei de origem executiva e um projeto de resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p align=\"center\">\u00a0<strong><b>\u00c1rea destinada \u00e0 UNIPAMPA pode abrigar o Instituto Federal Farroupilha</b></strong></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pelo projeto de lei apresentado pela Prefeitura, foi proposta a altera\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba da Lei 3544/2005, possibilitando que a \u00e1rea doada pelo Munic\u00edpio \u00e0 Universidade Federal de Santa Maria seja transferida para o Instituto Federal Farroupilha ou a outra institui\u00e7\u00e3o de ensino federal, conforme o interesse p\u00fablico, considerando que a UNIPAMPA, a quem a \u00e1rea era destinada inicialmente, declinou do interesse em utiliz\u00e1-la devido \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Campus II da PUC/RS.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O projeto foi amplamente discutido e, devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos vereadores Jos\u00e9 Clemente (PT) e Mauro Brum (PMDB), somente pode ser votado ap\u00f3s a anu\u00eancia expressa da UFSM em dispor do bem, considerando que a \u00e1rea estava registrada em nome da Universidade.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os vereadores foram informados que a proposta de instala\u00e7\u00e3o em Uruguaiana de um Campus do Instituto Federal Farroupilha est\u00e1 em estudos bastante adiantados no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sendo que a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea mencionada gerar\u00e1 um impacto positivo \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A mat\u00e9ria obteve a aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><strong><b>Novas normas para Sess\u00f5es Especiais da C\u00e2mara Municipal</b></strong></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O projeto de resolu\u00e7\u00e3o apresentado pela Mesa Diretora e analisado nesta manh\u00e3, buscou estabelecer normas para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es especiais na C\u00e2mara.</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A mat\u00e9ria recebeu emendas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, tendo, por fim, \u00a0ficado normatizado, al\u00e9m de regras administrativas, que as sess\u00f5es especiais ser\u00e3o deliberadas em reuni\u00f5es secretas, devendo ocorrer sempre na \u00faltima quinta-feira \u00fatil do m\u00eas, com in\u00edcio \u00e0s 19h e com observ\u00e2ncia de quorum de maioria absoluta.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}