{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Vereadores aprovam projetos de lei", "html": "<p align=\"justify\"><span>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana aprovou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ontem, dia 9 de julho de 2013, tr\u00eas projetos de lei de autoria do vereador Rafael Alves. Trata-se da declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica do Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica (CONSEPRO), da permiss\u00e3o aos Secret\u00e1rios de Dilig\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Oficiais de Justi\u00e7a lotados na Comarca de Uruguaiana para a utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo e da institui\u00e7\u00e3o da Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Verminose no munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><a name=\"more-8026\"></a><span>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica do CONSEPRO objetiva valorizar o papel importante que a entidade presta como auxiliar de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio, Pol\u00edcia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e SUSEPE.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O projeto que isenta os secret\u00e1rios de dilig\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico e os oficiais de justi\u00e7a estaduais do pagamento das taxas de estacionamento rotativo beneficia os profissionais em cumprimento de ordem judicial que utilizam ve\u00edculos oficiais ou particulares com a identifica\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o da comunidade, favorecendo a agiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Verminose em Uruguaiana abrange a primeira semana de julho, considerando o problema de infesta\u00e7\u00e3o de parasitas intestinais e na inten\u00e7\u00e3o de reduzir sensivelmente os \u00edndices de infesta\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de medidas preventivas e curativas que dependem do poder p\u00fablico como saneamento b\u00e1sico.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}