A noite da \u00faltima segunda-feira (2) marcou mais uma etapa democr\u00e1tica dentro do Legislativo uruguaianense com a posse do novo Presidente da Casa para o exerc\u00edcio de 2006.
\r\nNa presen\u00e7a de autoridades e convidados, a primeira mulher a exercer o cargo da Presid\u00eancia na hist\u00f3ria da centen\u00e1ria Casa do Povo, ap\u00f3s inaugurar obras como a reforma do Plen\u00e1rio, dos Gabinetes e do Pr\u00e9dio Principal; instala\u00e7\u00e3o de um elevador e da parte el\u00e9trica; Informatiza\u00e7\u00e3o dos Gabinetes; Centro de Inform\u00e1tica (C\u00e2mara.Com); aquisi\u00e7\u00e3o de um mini gravador digital para utiliza\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, ve\u00edculos e material de copa, passou o cargo ao novo Presidente.
\r\nNa oportunidade, houve a apresenta\u00e7\u00e3o de um relato das atividades \u00e0 frente do Parlamento local, atrav\u00e9s de uma exposi\u00e7\u00e3o efetivada pelo Diretor Geral da Casa.
\r\nO novo Presidente, por sua vez, num discurso emocionado assumiu oficialmente os trabalhos da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, destacando, entre outros, que \u201cassumo o compromisso e a responsabilidade de conduzir a Casa do Povo na dire\u00e7\u00e3o dos anseios da sociedade e sempre pautado nos instrumentos da hierarquia das Leis Brasileiras. O cargo que a mim hoje foi confiado, perpassou por uma prepara\u00e7\u00e3o de nove anos de vida parlamentar. Foi o tempo suficiente para que eu pudesse observar cada erro e cada acerto nesta trajet\u00f3ria e tirar dos acertos a experi\u00eancia e converter os erros em acertos. E \u00e9 com esta faculdade emp\u00edrica que hoje me declaro preparado para assumir o papel de chefe do Legislativo de Uruguaiana e dar seq\u00fc\u00eancia num trabalho j\u00e1 iniciado na atual Mesa Diretora em 1\u00ba de janeiro de 2005, onde eu ocupava o cargo de 1\u00ba Secret\u00e1rio e que tinha como Presidente a primeira mulher a assumir o cargo na hist\u00f3ria do Legislativo\u201d.
\r\nO empossado, disse ainda, que \u201ca disputa pelo cargo de Presidente deste Poder foi leg\u00edtima, clara, transparente, pautada num valor primordial que \u00e9 a democracia. Acaba-se a disputa e o Poder Legislativo \u00e9 um s\u00f3. Cumprimento aos integrantes da outra chapa, que ap\u00f3s proclamado o resultado que deu como vencedora a nossa chapa, tiveram a eleg\u00e2ncia de abra\u00e7ar-me e cumprimentar-me, num gesto de reconhecimento ao resultado que s\u00f3 se extrai de pessoas com elevado esp\u00edrito p\u00fablico, democr\u00e1tico e de verdadeiros diplomatas, pois o car\u00e1ter das pessoas se mede pelos seus gestos, pois s\u00f3 perde aquele que perde sentado. Tive o prazer de disputar a presid\u00eancia desta Casa com pessoas de um extraordin\u00e1rio car\u00e1ter, com as quais quero contar na constru\u00e7\u00e3o da minha gest\u00e3o aqui neste Poder\u201d.
\r\nAo finalizar seu pronunciamento, ressaltou que \u201cao povo de Uruguaiana concluo agradecendo pela oportunidade da reelei\u00e7\u00e3o que conseq\u00fcentemente me oportunizou ser eleito Presidente da Casa do Povo e na condi\u00e7\u00e3o de Presidente eleito, e neste ato empossado assumo o compromisso de n\u00e3o decepcionar o povo de Uruguaiana, pois vou conduzir minha gest\u00e3o pautada no colegiado, com decis\u00f5es racionais e dirigidas pela consci\u00eancia, e tentar provar que a seriedade est\u00e1 no querer e tenho certeza que isto todos n\u00f3s queremos. Nossa responsabilidade \u00e9 no alcance da independ\u00eancia e da harmonia, somar cada um no seu papel, fazendo com que a sociedade tire dividendos para que tenhamos uma Uruguaiana de uma nova era\u201d.
\r\nRelat\u00f3rio
\r\nEste Relat\u00f3rio suscinto tem a finalidade de informar a comunidade em geral sobre as principais realiza\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo de Uruguaiana no curso do exerc\u00edcio de 2005, cuja pol\u00edtica adotada pela Mesa Diretora foi sempre a de primar pela transpar\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\r\n1 \u2013 REFORMA DO PLEN\u00c1RIO: O Plen\u00e1rio do Poder Legislativo foi totalmente remodelado, permitindo maior conforto aos vereadores e ao p\u00fablico que participa das reuni\u00f5es, bem como foi instalado um novo sistema de som (adquirido na administra\u00e7\u00e3o anterior) que facilitou em muito o trabalho da imprensa. Outro fator importante \u00e9 a climatiza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a partir da instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado de alta capacidade. Foram realizadas, ainda, corre\u00e7\u00f5es estruturais.
\r\n2 \u2013 REFORMA DOS GABINETES: Os gabinetes dos 11 (onze) vereadores foram ampliados e total ou parcialmente reformados, ganhando pintura e piso novos, m\u00f3veis adquados dando maior conforto para os vereadores e ao p\u00fablico que procura os vereadores no dia a dia.
\r\n3 \u2013 REFORMA DO PR\u00c9DIO PRINCIPAL: A sala da Presid\u00eancia, Secretar\u00eda, Assessoria Jur\u00eddica e Dire\u00e7\u00e3o Geral tamb\u00e9m sofreram reformas e adequa\u00e7\u00f5es com m\u00f3veis novos para um melhor desempenho dos trabalhos afetos a estes setores do Poder Legislativo. Foi realizada, tamb\u00e9m, a pintura da fachada do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, adequando sua cor mais ao estilo da constru\u00e7\u00e3o.
\r\n4 \u2013 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ELEVADOR: A aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do elevador tem como objetivo adequar o Poder Legislativo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal no seu Art.244 e, especificamente \u00e0 Lei 10.098/2000, em dispositivos que determinam a promo\u00e7\u00e3o de meios de acessibilidade a pr\u00e9dios p\u00fablicos para pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida.
\r\n5 \u2013 INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS: Foi substituida a entrada de rede el\u00e9trica do pr\u00e9dio adequando-a a Rede da Alta Tens\u00e3o e \u00e0s necessidades reais da C\u00e2mara Municipal, considerando que a rede existente, por ser muito antiga, trazia riscos de graves acidentes e quedas constantes, prejudicando os trabalhos no seu dia a dia. Este investimento foi realizado com a instala\u00e7\u00e3o de um transformador e a ado\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas de instala\u00e7\u00e3o. Em conson\u00e2ncia com as normas de seguran\u00e7a exigidas para a o perfeito funcionamento do Poder Legislativo.
\r\n6 \u2013 INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DOS GABINETES: Foram adquiridos materiais de inform\u00e1tica (Computadores de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o) para incluir os gabinetes dos vereadores ao Sistema de Informatiza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, facilitando o trabalho e permitindo a partir de agora, com a futura intala\u00e7\u00e3o de novo Softwere, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas pelos parlamentares.
\r\n7 \u2013 CENTRO DE INFORM\u00c1TICA: Foi adquirido material necess\u00e1rio, para a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Inform\u00e1tica do Poder Legislativo, a pouco inaugurado com o nome de C\u00c2MARA.COM, com o objetivo de disponibilizar a estudantes e comunidade em geral o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da rede mundial de comunica\u00e7\u00f5es \u2013 INTERNET \u2013 atrav\u00e9s de sites governamentais e, exclusivamente, educativos e informativos. Este \u00e9 um conv\u00eanio aprovado pelo Poder Legislativo e firmado com a Assembl\u00e9ia legislativa do estado, que oportuniza inclus\u00e3o digital e social, democratizando os meios e viabilizando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o a toda a popula\u00e7\u00e3o.
\r\n8 \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MINI GRAVADOR DIGITAL: A Aquisi\u00e7\u00e3o deste Gravador Digital, que possui capacidade de 24h de grava\u00e7\u00e3o, com entrada para microfone sem fio, conex\u00e3o Usb, com possibilidade de transfer\u00eancia de arquivo para o computador, veio facilitar em muito os trabalhos da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e as Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito, que possuem, no exerc\u00edcio de suas atividades, a necessidade de tomar depoimentos das partes envolvidas.
\r\n9 \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS: Foram adquiridos m\u00f3veis para mobiliar adequadamente os setores da C\u00e2mara que estavam carentes, inclusive os gabintes dos vereadores, emprestando maior funcionalidade e comodidade, tanto aos parlamentares e funcion\u00e1rios como ao p\u00fablico em geral.
\r\n10 \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS: Foi adquirida uma motocicleta marca JTA/Suzuki Intruder 125 cilindradas, para facilitar e agilizar o sistema de entregas, principalmente no que se refere a correspond\u00eancia do Poder Legislativo.
\r\n11 \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE COPA: Prezando pelo princ\u00edpio da economicidade, foi adquirido todo material de Copa necess\u00e1rio para as solenidades realizadas pelo Poder Legislativo, este material era anteriomente alugado para cada exclusivamente para cada Solenidade.
\r\n12 \u2013 PROJETOS DE LEI DE ORIGEM EXECUTIVA: Foram enviados, pelo Poder Executivo, para analise e aprova\u00e7\u00e3o 131(cento e trinta e um) Projetos de Lei, abrangendo todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, sendo que 118 (cento e dezoito) projetos foram aprovados, apenas 04 (quatro) foram rejeitados, 01 (um) arquivado e 08 (oito) foram retirados. Estes n\u00fameros demonstram o grande trabalho realizado pelo Poder Legislativo e, sobretudo, que a par das quest\u00f5es ideol\u00f3gicas, pr\u00f3prias do Parlamento, existe uma oposi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, que coloca o interesse da comunidade acima das quest\u00f5es pessoais e pol\u00edticas.
\r\n13 \u2013 PROJETOS DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA: Foram apresentados pelo conjunto dos vereadores 42 (quarenta e dois) Projetos de Lei, sobre v\u00e1rios assuntos de interesse da comunidade, dos quais 33 (trinta e tr\u00eas) foram aprovados, um rejeitado, dois arquivados e 06 (seis) foram retirados pelos autores.
\r\n14 \u2013 REFORMA ADMINISTRATIVA: A redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores somado as aposentadorias e a ades\u00e3o de alguns funcion\u00e1rios ao Plano de Demiss\u00e3o Voluntaria do Poder Legislativo, exigiu que se fizesse uma Reforma Administrativa com a finalidade de suprir algumas necessidades, em termos de pessoal, para melhor assessorar os vereadores, principalmente junto \u00e0s Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa. Vale dizer que tal iniciativa foi tomada com base em pareceres t\u00e9cnicos do IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos), bem como na orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico em parecer exarado no in\u00edcio do ano, sob o entendimento de que o Poder Legislativo tem autonomia constitucional para orgazir-se administrativamente, segundo suas necessidades.
\r\n15 \u2013 DO ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2005: A par de todas as realiza\u00e7\u00f5es implementadas por esta gest\u00e3o, a Mesa Diretora pode contar com a colabora\u00e7\u00e3o de todos os vereadores no que diz respeito a politica de conten\u00e7\u00e3o de gastos adotada, priorizando sempre os investimentos necess\u00e1rios. Assim chegamos ao encerramento do presente exerc\u00edcio com um saldo positivo em nossas contas que possibilitou a devolu\u00e7\u00e3o aos cofres do Poder Executivo da quantia de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) os quais, mediante acordo firmado entre os dois Poderes, foram empregados na \u00e1rea da Sa\u00fade, ou seja, repassados a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
\r\n4 de janeiro de 2006
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