\u00a0 \u00a0 \u00a0Nas sess\u00f5es realizadas nos dias 9 e 11 de setembro de 2025, vereadores apresentaram requerimentos e indica\u00e7\u00f5es que tratam de diferentes \u00e1reas, reunidos os destaques aqui por assunto.
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O informativo identifica cada mat\u00e9ria com o nome do(a) autor(a) e o n\u00famero correspondente no SAPL, onde \u00e9 poss\u00edvel acessar o conte\u00fado completo.
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, eventos institucionais e demais a\u00e7\u00f5es do Legislativo tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara, assim como as pautas e registros integrais das reuni\u00f5es, na p\u00e1gina SAPL, em \u201csess\u00e3o plen\u00e1ria\u201d e \u201cmat\u00e9rias legislativas\u201d.
Educa\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de manuten\u00e7\u00e3o das escolas municipais, incluindo reformas previstas e os valores destinados.
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de remo\u00e7\u00e3o de casas antigas j\u00e1 contempladas em programas habitacionais.
Autor: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimentos n\u00ba 1168 e 1171)
Sa\u00fade
Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo, sobre a Cl\u00ednica Renal: Quantos pacientes da rede municipal s\u00e3o atendidos diariamente e qual o montante de recursos financeiros or\u00e7ament\u00e1rios que s\u00e3o destinados para o custeio dos servi\u00e7os de Hemodi\u00e1lise?
Indica a cria\u00e7\u00e3o de um banco de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e cadeiras de rodas, com sistema de empr\u00e9stimo e retorno, para garantir que pessoas com limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas tempor\u00e1rias ou em processo de reabilita\u00e7\u00e3o tenham acesso a equipamentos de apoio sem custos, promovendo inclus\u00e3o social e qualidade de vida.
Indica a celebra\u00e7\u00e3o de contratos e acordos com munic\u00edpios vizinhos para organizar a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade na Santa Casa de Uruguaiana, consolidando a institui\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia regional na presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o da fronteira Oeste.
Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre o processo de autoriza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de pacientes para cirurgias de catarata, bem como sobre planejamento de amplia\u00e7\u00e3o do atendimento oftalmol\u00f3gico, garantindo transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e acesso justo aos servi\u00e7os de sa\u00fade.
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o tempo de espera de pacientes encaminhados para consulta com m\u00e9dico especialista em Reumatologia.
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos pacientes oncol\u00f3gicos em virtude da paralisa\u00e7\u00e3o de profissional da \u00e1rea de oncologia no munic\u00edpio.
Autores: Ver. Mano G\u00e1s (Requerimento n\u00ba 1185) e Ver. Luis Fernando Braite (Indica\u00e7\u00f5es 378 e 379 e requerimentos n\u00ba 1201, n\u00ba 1202 e n\u00ba 1172)
Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana
Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do destino dado aos res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio conforme o preg\u00e3o eletr\u00f4nico edital 65-Processo 21543/24.
Requer informa\u00e7\u00f5es da Secret\u00e1ria de Meio Ambiente referente ao servi\u00e7o de recolhimento de pneus.
Requer provid\u00eancias do munic\u00edpio para a destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio conhecido como antigo Albergue, localizado na rua 13 de Maio.
Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas exclusivas para embarque e desembarque de motoristas de aplicativo no centro da cidade.
Autores: Ver.\u00aa Manoela Couto (Requerimento n\u00ba 1186), Ver. Mano G\u00e1s (Requerimento n\u00ba 1198 e 1189) e Ver. Luis Fernando Braite (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377)
Cultura e Assist\u00eancia Social
Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do PAAR Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos da PNAB, distribui\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Aldir Blanc.
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as oficinas dos CRAS em Uruguaiana e seus planos de trabalho.
Autora: Ver.\u00aa Manoela Couto (Requerimento n\u00ba 1191 e 1192)
Seguran\u00e7a P\u00fablica
Requer ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul informa\u00e7\u00f5es quanto ao Quadro de Acesso para promo\u00e7\u00e3o ao posto de 1\u00b0 Sargento.
Requer ao Comandante da Brigada Militar do RS informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de inclus\u00e3o no Quadro de Acesso referente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o de 1\u00ba Sargento dos militares estaduais pertencentes \u00e0 turma do Curso T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a P\u00fablica que completa, no m\u00eas de dezembro de 2025, o interst\u00edcio legal de 4 anos exigido para tal promo\u00e7\u00e3o.
Autor: Ver. Paulo Klein\u00fcbing (Requerimento n\u00ba 1196 e 1197)
Com\u00e9rcio e Espa\u00e7os P\u00fablicos
Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos espa\u00e7os destinados para o com\u00e9rcio na Pra\u00e7a da Orla do Rio Uruguai, bem como c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio eventualmente realizado para utiliza\u00e7\u00e3o desses locais.
Autora: Ver.\u00aa Manoela Couto (Requerimento n\u00ba 1209)