Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indica\u00e7\u00f5es em destaque nas reuni\u00f5es do dia 5 e 7 de agosto de 2025, com apresenta\u00e7\u00e3o por assunto.
\r\nListamos abaixo os assuntos, com a identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos vereadores proponentes e o n\u00famero de mat\u00e9ria que est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, eventos realizados e a\u00e7\u00f5es dos vereadores, tamb\u00e9m est\u00e3o noticiados no site.
\r\nAs pautas das reuni\u00f5es na \u00edntegra est\u00e3o dispon\u00edveis aqui no site da C\u00e2mara, na p\u00e1gina SAPL, em \u201csess\u00e3o plen\u00e1ria\u201d e \u201cmat\u00e9rias legislativas\u201d.
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\r\nSa\u00fade e Bem-Estar
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es sobre carga hor\u00e1ria m\u00e9dica, n\u00famero de atendimentos e distribui\u00e7\u00e3o de fichas em cada unidade de sa\u00fade.
\r\nIndica seja disponibilizado mais seguran\u00e7a nas ESFs.
\r\nRequer ao Poder legislativo realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para instala\u00e7\u00e3o de uma UTI Pedi\u00e1trica Regional em nossa cidade.
\r\nRequer provid\u00eancias para o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.602/2023 que disp\u00f5e sobre condi\u00e7\u00f5es de repouso dos profissionais de enfermagem durante o hor\u00e1rio de trabalho.
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre o n\u00famero de vagas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para educadores f\u00edsicos.
\r\nAutores: M\u00e1rcia Fumagalli (Requerimento n\u00ba 969), Luis Fernando Braite (Requerimento n\u00ba 967), Lilian Cuty (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327), Mano G\u00e1s, Lilian Cuty e M\u00e1rcia Fumagalli (Requerimento n\u00ba 959), e Manoela Couto (Requerimentos n\u00ba 929 e 979).
\r\n\u00a0
\r\nTransporte, Infraestrutura e Mobilidade Urbana
\r\nRequer medidas para garantir acessibilidade e a instala\u00e7\u00e3o de banheiros adaptados para cadeirantes na Escola Mar\u00edlia Sanchotene.
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do plano de governo no Eixo de Transporte e Mobilidade Urbana.
\r\nRequer informa\u00e7\u00e3o sobre os crit\u00e9rios de escolha dos trechos e logradouros p\u00fablicos para pavimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do acordo firmado com a empresa BRK Ambiental, objeto do Programa MEDIAR.
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es a respeito da Lei 5107/19 que autoriza \u00e0 concess\u00e3o de uso, a t\u00edtulo oneroso, de \u00e1reas e instala\u00e7\u00f5es da \u201cEsta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Uruguaiana\u201d.
\r\nIndica Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI \u2013 na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis oriundos da extinta COHAB-RS, no munic\u00edpio.
\r\nAutores: Luis Fernando Braite (Requerimento n\u00ba 971), Manoela Couto (Requerimentos n\u00ba 937 e 976), Stella Luzardo (Requerimento n\u00ba 981) e Mano G\u00e1s (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334).
\r\n\u00a0
\r\nAssist\u00eancia Social e Direitos Humanos
\r\nRequer ao Poder Legislativo a cria\u00e7\u00e3o de Frente Parlamentar da Crian\u00e7a, com a miss\u00e3o de promover, acompanhar, fiscalizar e propor pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral e \u00e0 garantia dos direitos das crian\u00e7as.
\r\nIndica a Mesa Diretora a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher.
\r\nIndica aproveitamento de m\u00e3o de obra de apenados no Canil Municipal de Uruguaiana.
\r\nIndica a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cBanco Vermelho\u201d (projeto de interven\u00e7\u00e3o urbana e social que visa chamar aten\u00e7\u00e3o da sociedade para os altos \u00edndices de feminic\u00eddio no Brasil, utilizando bancos pintados de vermelho, com a frase \u201cEm briga de marido e mulher, se salva a mulher\u201d, acompanhada de dados ou men\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Maria da Penha, Lei n\u00ba 11.340/2006).
\r\nRequer provid\u00eancias ao cumprimento da Lei n\u00ba 5.230 que Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Uruguaiana.
\r\nAutores: M\u00e1rcia Fumagalli (Requerimento n\u00ba 969, Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328)\u00a0Manoela Couto (Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 325 e 326, Requerimento n\u00ba 935).
\r\n\u00a0
\r\nCultura e Educa\u00e7\u00e3o
\r\nIndica cria\u00e7\u00e3o de Escola Municipal de Teatro.
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es do PAAR para a PNAB II, edital de sobra recursos da PNAB I destinada \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica cultural Cultura Viva.
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es a respeito dos crit\u00e9rios para o processo seletivo para o cargo de diretor de escola no munic\u00edpio.
\r\nAutores: Paulo Kleinubing (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331), Manoela Couto (Requerimentos n\u00ba 936 e 980).
\r\n\u00a0
\r\nTranspar\u00eancia e Gest\u00e3o P\u00fablica
\r\nRequer informa\u00e7\u00e3o sobre Conselhos municipais e suas composi\u00e7\u00f5es.
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es sobre di\u00e1rias aos acompanhantes de pacientes e usu\u00e1rios dos SUS no Tratamento Fora Domic\u00edlio.
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da interven\u00e7\u00e3o na Santa Casa de Caridade de Uruguaiana e c\u00f3pia integral dos planos de trabalho vinculados aos Termos de Fomento celebrados com a entidade nos exerc\u00edcios de 2024 e 2025, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014.
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa BRK Ambiental sobre a insufici\u00eancia de atendentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\nAutores: Manoela Couto (Requerimentos n\u00ba 933, 934 e 956), Stella Luzardo (Requerimento n\u00ba 982).
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