{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Semana Legislativa: 27 e 29 de maio", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indica\u00e7\u00f5es em destaque nas reuni\u00f5es do dia 27 e 29 de maio de 2025, com apresenta\u00e7\u00e3o por assunto. <br />\u00a0 \u00a0 \u00a0 Listamos abaixo os assuntos, com a identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos vereadores proponentes e o n\u00famero de mat\u00e9ria que est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, eventos realizados e a\u00e7\u00f5es dos vereadores, tamb\u00e9m est\u00e3o noticiados no site.<br />\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0As pautas das reuni\u00f5es na \u00edntegra est\u00e3o dispon\u00edveis aqui no site da C\u00e2mara, na p\u00e1gina SAPL, em \u201csess\u00e3o plen\u00e1ria\u201d e \u201cmat\u00e9rias legislativas\u201d.</p>\r\n<p><strong>Desenvolvimento Rural e Apoio ao Produtor</strong><br />Prop\u00f5e apoio e a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo aos pequenos produtores de Uruguaiana, com o nome \u201cCasa do Produtor\u201d.<br />Autor: Ver\u00aa Stella Luzardo (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230)</p>\r\n<p><br /><strong>Inclus\u00e3o e Bem-Estar Social</strong><br />Sugere a cria\u00e7\u00e3o do Programa Parque Sensorial Inclusivo em Uruguaiana.<br />Prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa SORRIR PARA VIDA, voltado \u00e0 sa\u00fade e bem-estar.<br />Prop\u00f5e estudos t\u00e9cnicos para ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas n\u00e3o invasivas no tratamento de les\u00f5es cariosas (c\u00e1rie dent\u00e1ria) na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<br />Autor: Ver. Paulo Kleinubing (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 e 232) e Ver. Celso Duarte (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243)</p>\r\n<p><strong>Sa\u00fade P\u00fablica</strong><br />Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do tom\u00f3grafo da Santa Casa de Uruguaiana.<br />Requer a defini\u00e7\u00e3o de uma composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima como padr\u00e3o obrigat\u00f3rio nos deslocamentos do SAMI (Servi\u00e7o Ambulatorial M\u00f3vel do Interior).<br />Requerimento n\u00ba 659 \u2013 Ver\u00aa Manoela Couto<br />Pede informa\u00e7\u00f5es sobre medidas adotadas pelo munic\u00edpio frente ao aumento de casos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, interna\u00e7\u00f5es e falta de leitos hospitalares.<br />Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento n\u00ba 648) e Ver\u00aa Manoela Couto (Requerimento n\u00ba 658 e 659)<br /><strong></strong></p>\r\n<p><strong>Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano</strong><br />Solicita a lista atualizada de suplentes do Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.<br />Infraestrutura e Conv\u00eanios<br />Pede esclarecimentos sobre o conv\u00eanio entre o Ex\u00e9rcito Brasileiro e a Prefeitura para manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais.<br />Autor: Ver\u00aa Manoela Couto (Requerimento n\u00ba 660) e Ver\u00aa Stella Luzardo (Requerimento n\u00ba 655)</p>\r\n<p><strong>Mem\u00f3ria</strong><br />Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de um ato simb\u00f3lico com o plantio de 12 mudas de \u00e1rvores no p\u00e1tio da Casinha da Em\u00edlia, em homenagem \u00e0s v\u00edtimas do inc\u00eandio ocorrido h\u00e1 25 anos.<br />Autor: Ver. Celso Duarte (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240)</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}