{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Semana Legislativa: 20 e 22 de maio", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indica\u00e7\u00f5es em destaque nas reuni\u00f5es do dia 20 e 22 de maio de 2025, com apresenta\u00e7\u00e3o por assunto. <br />Listamos abaixo os assuntos, com a identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos vereadores proponentes e o n\u00famero de mat\u00e9ria que est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, eventos realizados e a\u00e7\u00f5es dos vereadores, tamb\u00e9m est\u00e3o noticiados no site.<br />As pautas das reuni\u00f5es na \u00edntegra est\u00e3o dispon\u00edveis aqui no site da C\u00e2mara, na p\u00e1gina SAPL, em \u201csess\u00e3o plen\u00e1ria\u201d e \u201cmat\u00e9rias legislativas\u201d.</p>\r\n<p><strong>Infraestrutura Urbana</strong><br />Requer a retirada de carros aleg\u00f3ricos abandonados na via p\u00fablica em frente \u00e0 sede da escola de samba no Bairro Marduque.<br />Autor: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento n\u00ba 599)</p>\r\n<p><br /><strong>Sa\u00fade</strong><br /> Requer a normaliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos de fonoaudiologia na Policl\u00ednica Infantil.<br />Indica contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade e recursos para o funcionamento adequado do Centro de Equoterapia de Uruguaiana General Fid\u00e9lis.<br /> Indica \u00e0 Santa Casa de Caridade de Uruguaiana a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais e treinamento de equipe para situa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<br />Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento n\u00ba 602), Ver\u00aa Stella Luzardo (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218) e Ver\u00aa Manoela Couto (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217)</p>\r\n<p><br /><strong>Desenvolvimento Social</strong><br />Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas pelos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS).<br />Autor: Ver\u00aa M\u00e1rcia Fumagalli (Requerimento n\u00ba 616)</p>\r\n<p><strong>Inclus\u00e3o e Direitos Humanos</strong><br />Indica a realiza\u00e7\u00e3o de mapeamento municipal do Autismo.<br />Autor: Ver. Paulo Kleinubing (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229)<br /><strong></strong></p>\r\n<p><strong>Cultura e Lazer</strong><br />Indicam a constru\u00e7\u00e3o do Parque S\u00f3cio Cultural de Uruguaiana.<br />Requer informa\u00e7\u00f5es dos investimentos e apoio disponibilizado ao Festival Internacional de Teatro Uruguaianense \u2013 Cena Livre.<br />Requer presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores destinados para a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval fora de \u00e9poca de 2025:<br />*R$ 620.000,00, conforme Termo de Fomento n\u00ba 005/2025 (processo administrativo n\u00ba 4.899/2025);<br />*R$ 500.000,00, conforme Termo de Fomento n\u00ba 004/2025 (processo administrativo n\u00ba 3.205/2025).<br />Autor: Ver\u00aas Stella Luzardo e M\u00e1rcia Fumagalli (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228), Ver\u00aa Stella Luzardo (Requerimentos 593,594 e 595)</p>\r\n<p><strong>Apoio ao Produtor Rural</strong><br />Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 320/2025, de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que disp\u00f5e sobre a securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais impactados por eventos clim\u00e1ticos adversos a partir de 2021.<br />Autor: Ver\u00aa Stella Luzardo (Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 129)</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}