{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": " Semana Legislativa: 19 e 21 de agosto", "html": "

Nas sess\u00f5es realizadas nos dias 19 e 21 de agosto de 2025, vereadores apresentaram requerimentos e indica\u00e7\u00f5es que tratam de diferentes \u00e1reas, reunidos os destaques aqui por assunto.
O informativo identifica cada mat\u00e9ria com o nome do(a) autor(a) e o n\u00famero correspondente no SAPL, onde \u00e9 poss\u00edvel acessar o conte\u00fado completo.
Projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, eventos institucionais e demais a\u00e7\u00f5es do Legislativo tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara, assim como as pautas e registros integrais das reuni\u00f5es, na p\u00e1gina SAPL, em \u201csess\u00e3o plen\u00e1ria\u201d e \u201cmat\u00e9rias legislativas\u201d.

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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e de concreto do Programa Municipal de Asfaltamento.
Indica amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio dos pontos de carga e descarga no s\u00e1bado, at\u00e9 \u00e0s 18 horas.
Indica cria\u00e7\u00e3o de novas Rotas Ciclovi\u00e1rias e Biciclet\u00e1rios P\u00fablicos, implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias e estacionamentos para bicicletas em pontos estrat\u00e9gicos.
Indica contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, para executar um projeto de Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Requer a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Municipais realize fiscaliza\u00e7\u00e3o do descumprimento da Lei Municipal n.\u00ba 5.575/2023 que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e remo\u00e7\u00e3o dos excedentes e sem uso.
Autores: Ver\u00aa Stella Luzardo (Requerimento n\u00ba 1033), Ver Mano G\u00e1s (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343), Ver\u00aa Lilian Cuty (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344), Ver Paulo Kleinubing (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346) e Ver Eg\u00eddio Carvalho (Requerimento n\u00ba 1050).

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Meio Ambiente e Espa\u00e7os P\u00fablicos
Indica cria\u00e7\u00e3o do Programa de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana Participativa no Munic\u00edpio.
Indica instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com aparelhos de gin\u00e1stica, brinquedos e equipamentos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es do Jardim Salso.
Autores: Ver Paulo Kleinubing (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345) e Ver Padovan (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354)

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Educa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes
Requer informa\u00e7\u00f5es relativas as constantes falhas no transporte escolar que atende os alunos do Polo Dom Fernando Tarrag\u00f3.
Indica a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Conselheiros Tutelares no munic\u00edpio.
Autores: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento n\u00ba 1039) e Ver\u00aa Manoela Couto (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347)

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Sa\u00fade e Bem-Estar
Requer informa\u00e7\u00f5es da disponibilidade de profissionais da \u00e1rea de Psicologia nas Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).
Requer informa\u00e7\u00f5es referentes aos repasses do Programa Volta por Cima \u2013 exerc\u00edcio 2025 no Munic\u00edpio.
Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos mensais do Hospital Santa Casa de Uruguaiana com a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos oncol\u00f3gicos.
Requer refor\u00e7o da seguran\u00e7a nas depend\u00eancias da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os protocolos de atendimentos utilizados na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.
Autores: Ver\u00aa M\u00e1rcia Fumagalli (Requerimento n\u00ba 1044), Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento n\u00ba 1053, 1054 e 1058) e Ver\u00aa Manoela Couto (Requerimento n\u00ba 1060)

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