{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Semana Legislativa: 15 e 17 de abril", "html": "

Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indica\u00e7\u00f5es em destaque na reuni\u00e3o do dia 15 e 17 de abril de 2025, com apresenta\u00e7\u00e3o por assunto.
Listamos abaixo os assuntos, com a identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos vereadores proponentes e o n\u00famero de mat\u00e9ria que est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no SAPL.
Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, eventos realizados e a\u00e7\u00f5es dos vereadores, tamb\u00e9m est\u00e3o noticiados no site.
As pautas das reuni\u00f5es na \u00edntegra est\u00e3o dispon\u00edveis aqui no site da C\u00e2mara, na p\u00e1gina SAPL, em \u201csess\u00e3o plen\u00e1ria\u201d e \u201cmat\u00e9rias legislativas\u201d.

\r\n

SA\u00daDE
Requer implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Indica libera\u00e7\u00e3o de R$ 250.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais destinados a cirurgias ortop\u00e9dicas e traumatol\u00f3gicas na Santa Casa de Uruguaiana.
Requer informa\u00e7\u00f5es da suspens\u00e3o do servi\u00e7o de ecocardiograma pela Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.
Indica expans\u00e3o da abertura do 3\u00ba turno nas ESFs.
Indica campanha municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios do tabagismo, em alus\u00e3o ao Dia Mundial Sem Tabaco \u2013 31 de maio.
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os casos de Dengue e Chikungunya no Munic\u00edpio.
Autores: Ver. Celso Duarte (Requerimento n\u00ba 415), Ver. Luis Fernando Braite (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169), Ver\u00aa Lilian Cuty (Requerimento n\u00ba 448), Ver\u00aa. Lilian Cuty (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176), Ver. Celso Duarte (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164) e Ver. Paulo Kleinubing (Requerimento n\u00ba 427)

\r\n


EDUCA\u00c7\u00c3O / INCLUS\u00c3O
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de Professoras Auxiliares para as crian\u00e7as at\u00edpicas, designadas para a Escola Municipal Elvira Ceratti - CAIC.
Reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias relativas ao transporte escolar rural no munic\u00edpio.
Autores: Ver. Mano G\u00e1s (Requerimento n\u00ba 435) e Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento n\u00ba 438)

\r\n


LEGISLA\u00c7\u00c3O / ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre uso do Bras\u00e3o oficial em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o nas redes oficiais do Munic\u00edpio.
Autor: Mesa Diretora (Requerimento n\u00ba 444)

\r\n


CULTURA / PATRIM\u00d4NIO
Requer an\u00e1lise das Comiss\u00f5es da Casa sobre a Confer\u00eancia de Cultura do dia 11 de abril.
Requer estudo t\u00e9cnico para realoca\u00e7\u00e3o da Est\u00e1tua de C\u00e9sar Passarinho.
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de nome comercial junto ao Gin\u00e1sio Municipal Gilberto Oscar Miranda Schmitt.
Autores: Ver\u00aa Manoela Couto (Requerimento n\u00ba 425), Ver. Celso Duarte (Requerimento n\u00ba 440) e Ver. Celso Duarte (Requerimento n\u00ba 441)

\r\n


INFRAESTRUTURA / URBANISMO
Requer informa\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e9dios ociosos e inativos pertencentes ao munic\u00edpio de Uruguaiana.
Indica uso de cont\u00eaineres para a coleta de lixo urbano.
Requer instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais.
Indica cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural.
Autores: Ver. Padovan (Requerimento n\u00ba 430), Ver. Paulo Kleinubing (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171), Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento n\u00ba 446) e Ver. Eg\u00eddio Carvalho (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178)

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}