{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": " Semana Legislativa: 10 e 12 de junho", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Informativo semanal com o resumo dos principais requerimentos e indica\u00e7\u00f5es em destaque nas reuni\u00f5es do dia 10 e 12 de junho de 2025, com apresenta\u00e7\u00e3o por assunto. <br />Listamos abaixo os assuntos, com a identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos vereadores proponentes e o n\u00famero de mat\u00e9ria que est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no SAPL. Os demais encaminhamentos, como projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o, eventos realizados e a\u00e7\u00f5es dos vereadores, tamb\u00e9m est\u00e3o noticiados no site.<br />As pautas das reuni\u00f5es na \u00edntegra est\u00e3o dispon\u00edveis aqui no site da C\u00e2mara, na p\u00e1gina SAPL, em \u201csess\u00e3o plen\u00e1ria\u201d e \u201cmat\u00e9rias legislativas\u201d.</p>\r\n<p><strong>Sa\u00fade e Bem-estar</strong><br />Cria\u00e7\u00e3o de programas de suporte psicol\u00f3gico e social para idosos.<br />Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de sa\u00fade em bairros com maior vulnerabilidade social.<br />Estudos para atendimento domiciliar de idosos e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.<br />Autor: Ver\u00aa. M\u00e1rcia Fumagalli (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261), Ver. Paulo Kleinubing (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 e 264)</p>\r\n<p><br /><strong>Habita\u00e7\u00e3o</strong><br />Informa\u00e7\u00f5es quanto ao in\u00edcio das obras e de que maneira ser\u00e3o escolhidas as fam\u00edlias a serem contempladas com mais de 301 casas no Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.<br />Autor: Bancada Progressista, composta pelos vereadores Juca Gon\u00e7alves, Celso Duarte e Eg\u00eddio Carvalho (Requerimento n\u00ba 748)</p>\r\n<p><br /><strong>Educa\u00e7\u00e3o</strong><br />Cria\u00e7\u00e3o de Frente Parlamentar Pr\u00f3-Hospital Universit\u00e1rio Federal do Pampa (Unipampa).<br />Autor: Ver. Luis Fernando Braite (Requerimento n\u00ba 752)</p>\r\n<p><br /><strong>Desenvolvimento Social</strong><br />Informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento e servi\u00e7os da casa de passagem.<br />Autor: Ver\u00aa. Manoela Couto (Requerimento n\u00ba 753)</p>\r\n<p><br /><strong>Infraestrutura</strong><br />Informa\u00e7\u00f5es sobre cess\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o de equipamento agr\u00edcola \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Quilombola Rinc\u00e3o dos Fernandes.<br />Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Argentina.<br />Autor: Ver\u00aa. Manoela (Requerimento n\u00ba 749), vers. Luis Fernando Braite, Mano G\u00e1s, Paulo Kleinubing, Ver\u00aas Stela Luzardo e Lilian Cuty (Requerimento n\u00ba 764)</p>\r\n<p><br /><strong>Inclus\u00e3o e Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia</strong><br />Isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus respons\u00e1veis legais.<br />Autor: Ver. Paulo Kleinubing (Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268)</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}