\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A mat\u00e9ria de autoria do vereador Clemente Corr\u00eaa (PDT), apresentado em plen\u00e1rio no dia 15 de janeiro de 2021, ser\u00e1 analisada pelas Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A data deve ser inclu\u00edda no calend\u00e1rio oficial na semana do dia 7 de agosto, data em que a Lei Federal n\u00ba 11.340/06, Maria da Penha, foi sancionada. \u201cReconhecemos o trabalho j\u00e1 desenvolvido de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra mulher. E entendemos que \u00e9 fundamental que esta pauta seja permanente e efetiva, atrav\u00e9s de medidas da mobiliza\u00e7\u00e3o e o incentivo \u00e0 pr\u00e1ticas educativas\u201d, salienta Clemente.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Entre os objetivos da proposta est\u00e1 promover a discuss\u00e3o e a reflex\u00e3o no ambiente escolar sobre a Lei; incentivar a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e atividades pedag\u00f3gicas que favore\u00e7am a preven\u00e7\u00e3o e o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher; e orientar sobre os canais de den\u00fancia.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Tamb\u00e9m favorecer a articula\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o entre a escola, a comunidade escolar e a rede de atendimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, atrav\u00e9s de projetos, mostras pedag\u00f3gicas, palestras, semin\u00e1rios e forma\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas.
\r\nCen\u00e1rio da viol\u00eancia contra mulher
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0No projeto de Lei, o parlamentar destaca os preocupantes dados que se apresentam sobre a viol\u00eancia contra mulher. \u201cO Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais matam mulheres no mundo, ficando atr\u00e1s apenas de El Salvador, Col\u00f4mbia, Guatemala e R\u00fassia. O Rio Grande do Sul \u00e9 o terceiro Estado do pa\u00eds onde mulheres mais registram ocorr\u00eancias de amea\u00e7a, com 29.565 boletins no primeiro semestre de 2020\u201d, apontou Clemente.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 No ano passado, a Pol\u00edcia Civil em Uruguaiana registrou 271 registros de ocorr\u00eancia de amea\u00e7a, 224 registros de ocorr\u00eancia de les\u00e3o corporal, 26 registros de ocorr\u00eancia de estupro e 06 registros de ocorr\u00eancia de feminic\u00eddio tentado, demonstrando a necessidade de a\u00e7\u00f5es e medidas permanente de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A ROMU, da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana, atendeu 73 ocorr\u00eancias envolvendo casos relacionados \u00e0 Lei Maria da Penha, evidenciando os altos \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher em Uruguaiana.
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