{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Reconhecimento de comunidade quilombola", "html": "<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <span><span>Recentemente foi reconhecida pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares a comunidade quilombola Rinc\u00e3o dos Fernandes, localizada \u00e0s margens da rodovia RS-377. O reconhecimento deu-se ap\u00f3s estudo do historiador Dagoberto Alvim Clos, que, em suas pesquisas, verificou que em nosso Munic\u00edpio existem tr\u00eas \u00e1reas remanescentes de quilombos, sendo que uma delas, o Rinc\u00e3o dos Fernandes, conseguiu a certifica\u00e7\u00e3o.</span></span></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <span><span>A presidente do Movimento Negro de Uruguaiana, Stael Soraya Rosa esteve, na semana passada, em visita ao ver. Ronnie Mello, acompanhada do historiador Dagoberto Alvim Clos, do sr. Luiz Francisco Matias, presidente do Instituto Hist\u00f3rico e Cultural de Uruguaiana, da sr\u00aa Elza da Fontoura, vice-presidente do MNU e de representantes da fam\u00edlia Fernandes, quando trouxe a informa\u00e7\u00e3o sobre o registro do primeiro quilombo da regi\u00e3o sudoeste do estado.</span></span></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <span><span>A Mesa Diretora, atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o aprovada em plen\u00e1rio, est\u00e1 sugerindo ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criar uma Zona Especial de Interesse Social, bem como, inclua no Plano Diretor do Munic\u00edpio, conforme determina o Estatuto das Cidades, a fim de que sejam desenvolvidas pol\u00edticas espec\u00edficas para a comunidade, demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e garantia de prote\u00e7\u00e3o de direitos, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos.</span></span></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <span><span>Por solicita\u00e7\u00e3o do presidente Ronnie Mello (PP), a indica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada \u00e0 comiss\u00e3o institu\u00edda para a constru\u00e7\u00e3o do plano diretor.</span></span></p>\r\n<p>9 de maio de 2011</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}