{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Projetos aprovados", "html": "<p><span>Foram aprovados nesta reuni\u00e3o de quinta-feira, dia 9 de mar\u00e7o de 2023 os projetos n\u00bas 139/2022, 32, 33 e 34/2023, para:<br /> -Redu\u00e7\u00e3o Gradativa do N\u00famero de Ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal, no munic\u00edpio de Uruguaiana/RS. <br /> -Abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.688.969,65, que servir\u00e1 para repasse, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social e aux\u00edlio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana \u2013 HSCCU, destinados \u00e0s despesas de custeio de servi\u00e7os que complementam o SUS, conforme estabelece a Portaria GM/MS N.\u00ba 96/2023. <br /> -Altera\u00e7\u00e3o do Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas da C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana, previsto no art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.354, de 26 de junho de 2014, para aumentar o n\u00famero de vagas do cargo de Assessor Parlamentar, bem como para alterar a condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos cargos em comiss\u00e3o.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/mchristofari", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}