\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O PL n\u00ba 55/22 trata da substitui\u00e7\u00e3o do projeto DANTS (Doen\u00e7as e Agravos n\u00e3o Transmiss\u00edveis), pela pol\u00edtica p\u00fablica com nova denomina\u00e7\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 3 de maio de 2022, a mat\u00e9ria foi encaminhada para estudo das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0O Projeto DANTs tem 12 anos e aproximadamente 900 usu\u00e1rios cadastrados. Vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o \u201cPrograma Vida em Movimento\u201d tem por princ\u00edpio \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e agravos n\u00e3o transmiss\u00edveis, com o objetivo de promover a sa\u00fade f\u00edsica e mental, orientadas por Educadores F\u00edsicos, com o acompanhamento de equipe multiprofissional integrada por profissionais das Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0A iniciativa implementa a determina\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Idoso que estabelece a necessidade de prevenir, promover, proteger e recuperar a sa\u00fade do idoso, mediante programas de atividades fiscalizados pelos gestores do SUS.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Os educadores f\u00edsicos ativos no Projeto DANTS passam automaticamente, a partir da vig\u00eancia desta Lei, a desenvolver suas atividades junto ao Programa Vida em Movimento.
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