O projeto da Lei Seca que tramita na C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana recebeu uma emenda ao seu texto original. A emenda prev\u00ea que eventos a c\u00e9u aberto, shows, festivais, carnaval, boates, danceterias, clubes e casas noturnas com m\u00fasica ao vivo e os vendedores ambulantes devidamente habilitados n\u00e3o sofrer\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o da lei. Al\u00e9m disso, a emenda tamb\u00e9m estabelece que os hor\u00e1rios de funcionamento ficariam dilatados em uma hora no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de dezembro e 28 de fevereiro.
O projeto de lei tramita em regime de urg\u00eancia desde 7 de agosto passado. A proposta tenta regulamentar o hor\u00e1rio de comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas em bares e estabelecimentos similares no munic\u00edpio de Uruguaiana. A proposta inicial do projeto \u00e9 de que de domingo a quinta-feira, os bares comercializem bebidas at\u00e9 24h. Nas sextas-feiras, s\u00e1bados e v\u00e9speras de feriados, o hor\u00e1rio de funcionamento seja estendido at\u00e9 \u00e0s 2h do dia seguinte. Com a emenda, os hor\u00e1rios seriam dilatados em uma hora durante o transcorrer do ver\u00e3o.
Segundo o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Francisco Barbar\u00e1 (PTB), uma segunda audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 realizada no dia 24 de outubro pr\u00f3ximo para ouvir a comunidade, antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores. O objetivo do projeto \u00e9 restringir o hor\u00e1rio de comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas como forma de reduzir os indicadores de viol\u00eancia urbana e dom\u00e9stica, al\u00e9m de reduzir acidentes de tr\u00e2nsito com v\u00edtimas fatais, no munic\u00edpio.
27 de setembro de 2007
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