{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "PROCON explana sobre a\u00e7\u00f5es na tribuna ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana recebeu o Procon na reuni\u00e3o dia 1\u00ba de junho de 2023. O diretor, Andr\u00e9 Rispoli Recart, explanou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e as a\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade, por proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<span>O \u00f3rg\u00e3o trabalha na media\u00e7\u00e3o dos </span>conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e servi\u00e7os. <span>Na oportunidade, foi anunciado o in\u00edcio de projeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento das normas da lei de precifica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a oferta e as formas de afixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os para o consumidor. \u201cA informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o nos produtos traz mais seguran\u00e7a para o consumidor e o pr\u00f3prio empres\u00e1rio, pois h\u00e1 quem troque os produtos para obter vantagem financeira\u201d, esclareceu </span><span>Andr\u00e9 Rispoli.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Entre outros assuntos pautados estiveram os prazos para reclama\u00e7\u00f5es conforme o tripo de produto e m\u00e9todo de compra; as orienta\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas abusivas; atua\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o; e as demandas sobre o servi\u00e7o concession\u00e1rio de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. <span>\u201c</span><span>O conhecimento sobre o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 a arma mais importante que n\u00f3s temos para fazer com que as rela\u00e7\u00f5es de consumo sejam equilibradas\u201d, </span><span>afirmou o diretor.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}