\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Na solenidade de transmiss\u00e3o de cargos realizada neste dia 30 de dezembro de 2022, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana, vereador Paulo Kleinubing (Republicanos), fez a presta\u00e7\u00e3o de contas da gest\u00e3o, destacando as principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nas \u00e1reas de infraestrutura, de pol\u00edtica e de processo legislativo.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Destacou-se a moderniza\u00e7\u00e3o do processo legislativo, com implanta\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o nominal de forma eletr\u00f4nica, uso notebooks no plen\u00e1rio pelos vereadores; e instala\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico no plen\u00e1rio para acompanhamento das vota\u00e7\u00f5es e da ordem do dia pelo p\u00fablico.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Dentro do processo legislativo, registrou-se a tramita\u00e7\u00e3o de 426 mat\u00e9rias, como projetos de lei, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es, entre outras. Tamb\u00e9m foi viabilizado o aprofundamento da Comiss\u00e3o de revis\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das leis municipais, e realizado o trabalho de articula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 350 leis, o que facilita a consulta realizada pelos cidad\u00e3os.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A Mesa Diretora de 2022 prop\u00f4s demandas para melhoria dos trabalhos, como normativa para elabora\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos e adapta\u00e7\u00e3o as regras da nova lei de licita\u00e7\u00f5es; continuidade reforma no plen\u00e1rio, pintura recep\u00e7\u00e3o e salas gabinetes; e contrata\u00e7\u00e3o de empresa para instala\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Neste ano, foi realizada a devolu\u00e7\u00e3o antecipada das sobras do exerc\u00edcio no valor de R$ 3.200.000,00, indicando o direcionamento para pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos seus colaboradores, infraestrutura e Carnaval Fora de \u00c9poca. Tamb\u00e9m houve valoriza\u00e7\u00e3o de servidores, Escola do Legislativo Dr Homero Tarrag\u00f3, e regulamenta\u00e7\u00e3o de terreno na lateral direita dos gabinetes.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cApesar de realizarmos esta devolu\u00e7\u00e3o significativa n\u00e3o deixamos de realizar os investimentos necess\u00e1rios ao melhor funcionamento da Casa Legislativa. Tivemos um ano de harmonia e de a\u00e7\u00f5es pensadas em sustentabilidade, progresso e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a raz\u00e3o de todos nossos esfor\u00e7os\u201d, afirma Kleinubing.
\r\n\u00a0Destaques na pol\u00edtica
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Entre as quest\u00f5es pol\u00edticas articuladas esteve a revers\u00e3o junto ao governo estadual sobre a refer\u00eancia bucomaxilofacial para a cidade, as tratativas pol\u00edticas para resolver os problemas constantes quanto ao tr\u00e2nsito vicinal entre a cidade de Uruguaiana e Paso de Los Libres; e busca de apoio na esfera federal para altera\u00e7\u00e3o do IFF Uruguaiana para Campus Avan\u00e7ado, representando a amplia\u00e7\u00e3o de vagas e de cursos no munic\u00edpio.
\r\n\u00a0Das proposi\u00e7\u00f5es aprovadas destacamos:
\r\nPropostas pelo Executivo quest\u00f5es como:
\r\nRecupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2022;
\r\nContrata\u00e7\u00f5es (Pedagogos, Assitentes Sociais, M\u00e9dicos ESF, Tradutor e int\u00e9rprete de Libras, Professores, Assistentes Sociais, Nutricionistas, Auxiliares Pedag\u00f3gicos, Auxiliares de Inclus\u00e3o, Engenheiros, Arquitetos);
\r\nBolsas Programa Mais M\u00e9dicos pelo Brasil;
\r\nGest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico;
\r\nFundo dos Direitos da Pessoa Idosa do Munic\u00edpio;
\r\nOuvidoria da Prefeitura;
\r\nBolsa Aux\u00edlio M\u00e9dicos Residentes;
\r\nPol\u00edtica de marcas e sinais
\r\nCria\u00e7\u00e3o Conselho Municipal Desenvolvimento Rural
\r\nPrograma Vida em Movimento
\r\nConcess\u00e3o revis\u00e3o geral anual
\r\nPrograma Qualifica Uruguaiana
\r\nPrograma Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar.
\r\nInclui a rob\u00f3tica educacional no curr\u00edculo das Escolas P\u00fablicas da Rede Municipal de Ensino
\r\nSubven\u00e7\u00e3o ao HSCCU
\r\n\u00a0
\r\nPropostas pelos Vereadores:
\r\nPol\u00edtica de Combate a Obesidade Infantil;
\r\nAfixa\u00e7\u00e3o cartazes da Lei Maria da Penha;
\r\nCachorr\u00f3dromo (espa\u00e7o p\u00fablico para c\u00e3es)
\r\nInstitui encontro de Basqueteiros no Munic\u00edpio
\r\nPrograma para identificar o diagn\u00f3stico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com Dislexia ou Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o/Hiperatividade - TDAH na rede p\u00fablica e privada de educa\u00e7\u00e3o
\r\nConsidera Esportes Eletr\u00f4nicos (esports) modalidade esportiva no Munic\u00edpio
\r\nPrograma de Coopera\u00e7\u00e3o \u201cSinal Vermelho\u201d para dispor sobre medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Uruguaiana
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