\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A mat\u00e9ria de autoria do Poder Executivo foi apresentada dia 30 de junho de 2020 e tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima na Casa Legislativa.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Elaborado pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura e fundamentado nas diretrizes propostas pela 2\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Cultura, realizada em 18 de novembro de 2019, o PMC ser\u00e1 utilizado como instrumento de planejamento estrat\u00e9gico que organiza, regula e norteia \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Cultura.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0A finalidade \u00e9 fomentar a cultura de forma ampla, estimulando a cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, acesso, consumo, documenta\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria, por meio de subs\u00eddios \u00e0 economia da cultura, mecanismos de financiamento por fundos p\u00fablicos, patroc\u00ednios e disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios e recursos.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0O Plano na \u00edntegra pode ser consultado no SAPL, PL 44, em Documentos Acess\u00f3rios ou pelo link https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/3650. Nele consta diagn\u00f3stico do desenvolvimento da cultura; dados estat\u00edsticos, diretrizes e prioridades; objetivos gerais e espec\u00edficos; estrat\u00e9gias, metas e a\u00e7\u00f5es; prazos de execu\u00e7\u00e3o; resultados e impactos esperados; entre outros dispositivos.
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