\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A mat\u00e9ria de autoria dos vereadores Marcia Fumagalli (PSB) e Marcelo Lemos (PDT) foi apresentada na reuni\u00e3o do dia 26 de abril de 2022.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0O IPTU Verde fomenta medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concess\u00e3o de benef\u00edcio tribut\u00e1rio ao contribuinte. O novo projeto inclui nos itens que reduzem o tributo aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis residenciais e n\u00e3o-residenciais, a manuten\u00e7\u00e3o de 20% de seu terreno com \u00e1rea verde. Dessa forma, fica garantida 3% de desconto aos cultivadores de \u00e1rvores nessa propor\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u201cQueremos aperfei\u00e7oar a norma, estimulando o plantio de \u00e1rvores e valorizando o cidad\u00e3o que tiver essa iniciativa\u201d, afirma Marcelo.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A Lei vigente possibilita o benef\u00edcio tribut\u00e1rio aos contribuintes com sistema de capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva; sistema de reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua; sistema de aquecimento hidr\u00e1ulico solar; constru\u00e7\u00e3o com materiais sustent\u00e1veis; sistema de energia fotovoltaica; realiza\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e domiciliares; e tratamento do lixo.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0A Lei n\u00ba 5.319/21 est\u00e1 dispon\u00edvel pelo link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/norma/7599
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