{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Metas fiscais e SUS em discuss\u00e3o na sexta", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e3o realizadas pela C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana na sexta-feira, dia 26 de fevereiro de 2021, exclusivamente de forma virtual, com p\u00fablico restrito aos expositores e \u00e0 Comiss\u00e3o. Os eventos ser\u00e3o transmitidos ao vivo pela internet atrav\u00e9s da p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook, com recep\u00e7\u00e3o de questionamentos e manifesta\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos coment\u00e1rios na postagem. O prazo para realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias \u00e9 estabelecido por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<span>A partir das 9h30min, inicia audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para o Poder Executivo apresentar o relat\u00f3rio de metas fiscais do 3\u00ba quadrimestre de 2020. Na ocasi\u00e3o </span><span>ser\u00e3o expostos </span><span>os gastos e os investimentos da gest\u00e3o e demonstrado o cumprimento das metas de setembro a dezembro. Conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o observados os limites fiscais e o n\u00edvel de endividamento do munic\u00edpio, dados estes que ser\u00e3o avaliados pelos parlamentares.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<span>O relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel pelo link: </span><a href=\"https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/4143\">https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/4143</a></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<span>A partir das 11h, a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Municipais e Sa\u00fade recebe o Poder Executivo para apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas da gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. O momento \u00e9 de exposi\u00e7\u00e3o das fontes dos recursos aplicados, as atividades e os dados indicadores de sa\u00fade, em cumprimento \u00e0 Lei que regulamenta os servi\u00e7os, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}