\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana estar\u00e1 reunida ter\u00e7a-feira, dia 10 de janeiro de 2023, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, \u00e0s 10h, e da Comiss\u00e3o Representativa, \u00e0s 11h.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria ser\u00e3o analisados seis projetos de lei do Poder Executivo pelos vereadores, e na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa somente requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es, sem deliberar projetos de Lei. Esta \u00e9 composta pelo presidente do Legislativo, vereador Juca (Joalcei) Gon\u00e7alves, 1\u00aa secret\u00e1ria, Zulma Ancinello, e l\u00edderes de bancada.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Os projetos em pauta para vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o:
\r\nPl 01/23 - Autoriza o pagamento de \u201cjetom\u201d aos membros da Comiss\u00e3o Municipal para Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Compartilhada com a AGERGS, dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento sanit\u00e1rio de Uruguaiana - Contrato n.\u00ba 160/2011.
\r\n\u00a0Pl 02/23 - Retifica e ratifica o valor correspondente \u00e0 carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de Engenheiros e Arquitetos Urbanistas, fixado no Anexo I, da Lei n.\u00ba 5.481, de 16 de dezembro de 2022.
\r\n\u00a0Pl 03/23 - Disp\u00f5e sobre os procedimentos de distribui\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, prazos e presta\u00e7\u00e3o de contas do aporte da assist\u00eancia financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte p\u00fablico coletivo urbano do munic\u00edpio de Uruguaiana, institu\u00eddo pela Emenda Constitucional n.\u00ba 123, de 14 de julho de 2022.
\r\n\u00a0Pl 04/23 - Altera dispositivos da Lei n.\u00ba 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Uruguaiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0Pl 05/23 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 4.903.492,34.
\r\n\u00a0Pl 06/23 - Autoriza o Munic\u00edpio a repassar recursos financeiros, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social, a Associa\u00e7\u00e3o das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 200.000,00, visando a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval Fora de \u00c9poca de 2023.
\r\n\u00a0Na \u00edntegra o projeto est\u00e1 dispon\u00edvel no link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/pesquisar-materia
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}