10 de outubro de 2013
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0As condi\u00e7\u00f5es do descarte do lixo, a situa\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o e a import\u00e2ncia do aterro sanit\u00e1rio s\u00e3o colocados em pauta na C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana. O parlamento promover\u00e1 o debate entre comunidade e autoridades para buscar provid\u00eancias que solucionem os problemas gerados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente no atual cen\u00e1rio do dep\u00f3sito de lixo. A proposta de audi\u00eancia p\u00fablica do vereador Fernando Tarrag\u00f3 com o apoio dos demais vereadores considera a gravidade do preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o car\u00e1ter de urg\u00eancia que demanda o assunto.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria foi apontada a lei de regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos aprovada em 2010 pelo Congresso Nacional que pune os munic\u00edpios que n\u00e3o acabarem com os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto at\u00e9 agosto de 2014. Tamb\u00e9m o processo para a implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio em Uruguaiana e o transporte de res\u00edduos para outros locais como medida paliativa.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os parlamentares destacaram diferentes tem\u00e1ticas para serem discutidas na audi\u00eancia p\u00fablica. Entre elas, foi referenciada a import\u00e2ncia do envolvimento da comunidade na separa\u00e7\u00e3o do lixo dom\u00e9stico para o descarte, assim como, a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a reciclagem dos res\u00edduos. Ainda foi citada a tramita\u00e7\u00e3o na Casa Legislativa de projeto de lei do Poder Executivo que versa sobre a taxa de recolhimento do lixo, gerando mais recursos ao poder p\u00fablico para investimento nos projetos que t\u00eam custos consider\u00e1veis e excedentes \u00e0 atual disponibilidade financeira do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O decreto de calamidade p\u00fablica, ato de iniciativa exclusiva do Prefeito, foi sugerido em plen\u00e1rio, considerando os preju\u00edzos aos uruguaianenses. A data da audi\u00eancia ser\u00e1 definida nos pr\u00f3ximos dias com previs\u00e3o de ser realizada no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}