{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Lei Aldir Blanc \u00e9 debatida na C\u00e2mara ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Municipais promoveu reuni\u00e3o com diversos representantes envolvidos no setor cultural no munic\u00edpio e estado no dia 14 de setembro de 2020. Por proposi\u00e7\u00e3o do vereador Elton da Rocha (PSDB) foi posto em pauta para discuss\u00e3o e esclarecimentos com a colabora\u00e7\u00e3o do Coordenador do Colegiado Setorial de Teatro do RS, Rodrigo Marquez; coordenadora de artes c\u00eanicas de Gravata\u00ed e membro do Colegiado Setorial de Teatro RS, Izabel Cristina e assessoria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da Alergs /Grupo T\u00e9cnico Articula Lei Aldir Blanc, Mari Martinez.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A Lei Federal Aldir Blanc objetiva estabelecer aux\u00edlio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e enfrentam, dificuldades financeiras durante a pandemia. A normativa prev\u00ea as prerrogativas de cada entidade para efetiva\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da lei no munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Na oportunidade foram expostas dificuldades da classe art\u00edstica para ter conhecimento do processo de implementa\u00e7\u00e3o da lei e encaminhadas solicita\u00e7\u00f5es, como altera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Projetos para torna-se mais plural; esclarecimentos sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc; estudo sobre estrat\u00e9gia para defini\u00e7\u00e3o de percentuais distribu\u00eddos entre CNPJ e CPF; divulga\u00e7\u00e3o de editais acess\u00edveis compostos de a\u00e7\u00f5es afirmativas e inclusivas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Os trabalhos conduzidos pela presidente da Comiss\u00e3o, vereadora Zulma Ancinello (Republicanos), tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Fernando Tarrag\u00f3 (Republicanos), Clemente Corr\u00eaa (PDT), Vilson Brites/Cabrito (Republicanos) e Mano G\u00e1s (Republicanos). Tamb\u00e9m integraram a Mesa de Trabalho representando a classe art\u00edstica, Clarissa Martins Gomes; da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Raphaelly F\u00e9lix; do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural, Paulo Mello; e diretora de cultura, Maiza Pereira Jacques.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><img src=\"https://www.uruguaiana.rs.leg.br/arquivos/fotos-2020/IMG_1249.JPG/@@images/e75af67b-3d71-457f-abaa-f349b79ea797.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}