\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0No espa\u00e7o da tribuna livre de ter\u00e7a-feira, dia 11 de agosto de 2020, foram esclarecidas as quest\u00f5es t\u00e9cnicas e legais que caracterizam insalubridade para trabalhadores. Por indica\u00e7\u00e3o do vereador Fernando Tarrag\u00f3 (Republicanos) explanou sobre o tema o m\u00e9dico do trabalho, Moacir Tassinari dos Santos.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 Na oportunidade, foi salientado que o Minist\u00e9rio do Trabalho regra o quadro das atividades e opera\u00e7\u00f5es insalubres, os limites de toler\u00e2ncia aos agentes agressivos, meios de prote\u00e7\u00e3o e o tempo m\u00e1ximo de exposi\u00e7\u00e3o do empregado a esses agentes. A classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada atrav\u00e9s de per\u00edcia a cargo de M\u00e9dico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no MT.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista cita como insalubridades ru\u00eddos, radia\u00e7\u00f5es, agentes qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos, entre outros. O exerc\u00edcio de trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres, acima dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos, assegura a percep\u00e7\u00e3o de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do sal\u00e1rio-m\u00ednimo da regi\u00e3o, segundo se classifiquem nos graus m\u00e1ximo, m\u00e9dio e m\u00ednimo.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cO grau m\u00e1ximo \u00e9 para trabalho em contato permanente com pacientes em isolamento por (e n\u00e3o com) doen\u00e7as infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, n\u00e3o previamente esterilizados. A pessoa n\u00e3o tem que ser pass\u00edvel de ter doen\u00e7a infectocontagiosa, ela deve ter comprovadamente doen\u00e7a infectocontagiosa\u201d, esclareceu Tassinari.
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