{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre Conselhos s\u00e3o apresentadas", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O espa\u00e7o da tribuna livre de quinta-feira, dia 14 de mar\u00e7o de 2019, foi cedido ao Poder Executivo para explana\u00e7\u00e3o sobre os Conselhos Municipais. O momento foi solicitado pela vereadora Nera\u00ed Kaufmann (PSDB) e contou com a manifesta\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Adjunjo de Governo, Elton Melo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<span>Os Conselhos Municipais s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o compartilhada entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil. Constituem espa\u00e7os de debate acerca de quest\u00f5es envolvendo as pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, conforme artigo 104 da Lei Org\u00e2nica Municipal. De acordo com Elton, a gest\u00e3o dos Conselhos est\u00e3o vinculados \u00e0 Secretaria de Governo.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<span>Atualmente est\u00e3o formados em Uruguaiana 31 Conselhos Municipais, sendo 21 ativos que re\u00fanem-se a maioria na biblioteca municipal. O secret\u00e1rio adjunto destacou a transpar\u00eancia dada \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os, estando dispon\u00edveis no site da prefeitura a lista e os contatos para os interessados, conforme Lei n\u00ba 4927/18, aprovada pela C\u00e2mara Municipal de autoria do vereador Vilson Brites.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<span>\u201cNossa maior dificuldade \u00e9 mobilizar as entidades para a participa\u00e7\u00e3o e definir as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, considerou Elton ao destacar os Conselhos como principal mecanismo para o cidad\u00e3o participar das decis\u00f5es em prol do interesse popular e social.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><span><img src=\"https://www.uruguaiana.rs.leg.br/arquivos/fotos-imprensa/IMG_2096.JPG/@@images/fe246890-2de5-41f1-b9fe-83e2622f5da8.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /><br /></span></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}