\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A indica\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Clemente Correa (PDT) foi apreciada pela Comiss\u00e3o Representativa no dia 12 de janeiro de 2022.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0O fundo deve ser destinado ao custeio, manuten\u00e7\u00e3o, investimento e financiamento de a\u00e7\u00f5es e programas, incluindo prote\u00e7\u00e3o e cuidado \u00e0 crian\u00e7a, ao idoso e \u00e0 gestante mediante a garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o e recebimento de recursos e, at\u00e9 mesmo, g\u00eaneros aliment\u00edcios que ser\u00e3o destinados ao Banco Municipal de Alimentos.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0Poder\u00e3o constituir fontes de recursos para o Fundo or\u00e7amento p\u00fablico; doa\u00e7\u00f5es financeiras de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas; subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios de entidades de qualquer natureza; entre outros.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0O parlamentar registra que segundo pesquisa, 55,2% dos domic\u00edlios brasileiros se encontram em inseguran\u00e7a alimentar e 9% convivem com a fome. Em novembro de 2021, o IBGE registrava 13,5 milh\u00f5es de desempregados.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cEsses n\u00fameros evidenciam a grave crise enfrentada pelas fam\u00edlias mais pobres. Precisamos nos organizar enquanto sociedade para absorver e amenizar esse grande problema\u201d, afirmou Clemente.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social elaborar\u00e1 Plano de A\u00e7\u00e3o e de Aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo, com an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social.
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