No per\u00edodo de comunica\u00e7\u00f5es da sess\u00e3o ordin\u00e1ria de hoje, dia 18 de abril de 2013, os vereadores falaram sobre a criminalidade em Uruguaiana, revis\u00e3o no C\u00f3digo Penal Brasileiro e Previd\u00eancia Social.
\r\nVIOL\u00caNCIA\u00a0\u2013 Na tribuna, o vereador Eg\u00eddio Carvalho (PSDB), relatou os casos de viol\u00eancia aos quais est\u00e1 exposta a comunidade da Escola Estadual Prof. Ant\u00f4nio Moacir Pereira Jacques. Segundo o parlamentar, a institui\u00e7\u00e3o frequentemente \u00e9 furtada e os alunos s\u00e3o amea\u00e7ados por gangues das proximidades que inibem estudantes, funcion\u00e1rios e professores. Diante desta situa\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a de profissionais da \u00e1rea da seguran\u00e7a ser\u00e1 solicitada atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Municipais e Educa\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes.
\r\nMAIORIDADE PENAL\u00a0\u2013 O vereador Marcelo Lemos (PDT) manifestou seu posicionamento em favor da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e da pena de morte para crimes hediondos, assim como sua postura contr\u00e1ria \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o de drogas il\u00edcitas. O parlamentar considerou importante a adapta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal \u00e0 realidade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que tem vivenciado excesso de criminalidade. Tamb\u00e9m falou sobre os resultados positivos da Audi\u00eancia P\u00fablica em raz\u00e3o dos free-shops, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 16.
\r\nVIOL\u00caNCIA II\u00a0\u2013 A inseguran\u00e7a vivenciada pela Escola Prof. Ant\u00f4nio Moacir Pereira Jacques tamb\u00e9m foi destaque no pronunciamento do vereador Ronnie Mello (PP). Na tribuna, foi salientado o reflexo do aumento da viol\u00eancia na evas\u00e3o escolar e a import\u00e2ncia do Poder Legislativo agir na busca de solu\u00e7\u00f5es para este problema. A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Municipais e Educa\u00e7\u00e3o visitar\u00e1 a escola, amanh\u00e3, dia 19, para tomar conhecimento sobre a situa\u00e7\u00e3o e proceder com os encaminhamentos necess\u00e1rios para coibir a viol\u00eancia, se necess\u00e1rio, junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\r\nPREVID\u00caNCIA SOCIAL\u00a0\u2013 As disposi\u00e7\u00f5es do projeto de lei, aprovado pela C\u00e2mara Federal, que garantem aposentadoria especial para pessoas com defici\u00eancia foram referenciadas pelo vereador Rafael Alves (PSDB). De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, o deficiente f\u00edsico segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possua defici\u00eancia grave poder\u00e1 aposentar-se ap\u00f3s 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres. Ter\u00e1 direito tamb\u00e9m a aposentadoria especial, a pessoa com defici\u00eancia que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 15 anos. Na tribuna, o parlamentar esclareceu que se concretiza a modifica\u00e7\u00e3o a partir da san\u00e7\u00e3o do projeto pela presidente Dilma Rousseff.
\r\nVIOL\u00caNCIA III\u00a0\u2013 Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de hoje, dia 18, os parlamentares relataram diversos fatos que mostram a generaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia em Uruguaiana. Por exemplo, o vereador Irani Coelho Fernandes (PP) falou sobre a dificuldade explanada pelos acad\u00eamicos da Universidade Federal do Pampa para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de fisioterapia junto \u00e0s comunidades, em raz\u00e3o da viol\u00eancia. Tamb\u00e9m registrou a passagem do Dia do Ex\u00e9rcito, amanh\u00e3, dia 19.
\r\nVIOL\u00caNCIA IV\u00a0\u2013 O vereador Adalberto Silva (PP) salientou a import\u00e2ncia e a responsabilidade da fam\u00edlia para educar os jovens em forma\u00e7\u00e3o. \u201cOs casos de viol\u00eancia seriam em menor quantidade se a boa educa\u00e7\u00e3o partisse da fam\u00edlia\u201d, ponderou o parlamentar considerando a import\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias.
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