{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Contas de 2020 s\u00e3o apresentadas", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span><span><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o das metas fiscais de 2020 foi apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento no dia 26 de fevereiro de 2021 na C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana. O Poder Executivo esteve representado pela s<span><span><span><span>ecretaria Municipal de Planejamento Estrat\u00e9gico Secret\u00e1rio, Carlos Prud\u00eancio, Marcelo Parraga e Jos\u00e9 Marcio Lopes, que especificaram as contas do 3\u00ba quadrimestre, com demonstra\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as gerais do \u00faltimo ano. </span></span></span></span></span></span></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<span>Na audi\u00eancia p\u00fablica conduzida pelo </span><span>presidente da Comiss\u00e3o, vereador Marcelo Lemos </span><span>(PDT)</span><span>, e</span><span>stiveram tamb\u00e9m os</span><span> vereadores Adenildo (Bispo) Padovan (Republicanos), Juca</span><span> (Joalcei) Gon\u00e7alves (Progressistas), Manoela Rosa Couto (PDT), Carlos Delgado (Progressistas), Zulma Ancinello (Republicanos), Eg\u00eddio Carvalho (Progressistas), Marcia Fumagalli (PSB) </span><span>e</span><span> Jos\u00e9 Carlos Zaccaro (Progressistas).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><span><img src=\"https://www.uruguaiana.rs.leg.br/arquivos/fotos-2020/IMG_2911.JPG/@@images/4c7d75fc-3d51-4427-993b-295316c5a2a3.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /><br /></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<span>De janeiro a dezembro, a receita efetivada foi de R$ 335.885.548,53, esse arrecadado corresponde a 10,01% superior ao previsto. O total de despesas correntes foi de R$ 276.748.699,67, correspondendo a 91,38% do previsto para o ano. As despeses de capital totalizaram R$ 14.178.988,94 representando 58,81% do previsto.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<span>As despesas com investimentos foram inferiores ao valor estimado para o ano de R$ 16.944.959,85, ou seja, 47,99% do previsto. A despesa de pessoal est\u00e1 abaixo do limite de comprometimento. Com manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de ensino o investimento foi de R$ 49.107.602,66, superando o m\u00ednimo constitucional de 25%. Os gastos com sa\u00fade atingiram R$ 32.778.538,12, o que corresponde a 18,48% sobre a receita l\u00edquida de impostos e transfer\u00eancias, portanto com cumprimento do m\u00ednimo de 15% estabelecido em lei.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<span>Das transfer\u00eancias correntes da Uni\u00e3o, o mais significativo em valores reais refere-se \u00e0s transfer\u00eancias constitucionais do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios que realizou R$ 50.063.390,04, equivalente a 93,22% da previs\u00e3o anual. Do Estado foram R$ 62.147.962,85, ou seja, 88,57% da expectativa anual.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<span>O resultado prim\u00e1rio que demonstra a capacidade do munic\u00edpio horar o pagamento de sua d\u00edvida utilizando suas receitas pr\u00f3prias, foi de R$ 45.305.766,80, superior ao valor estabelecido na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. E a d\u00edvida consolidada l\u00edquida atingiu o \u00edndice de 67,14%, demonstrando cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal que limita em 120% o \u00edndice.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O relat\u00f3rio na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel pelo link:<strong>\u00a0<span>https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/4143\u00a0</span></strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}