\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana tem formadas as Comiss\u00f5es Permanentes que atuar\u00e3o neste ano, atrav\u00e9s de Resolu\u00e7\u00e3o publicada dia 11 de janeiro de 2023. Constitu\u00eddas por cinco vereadores de partidos diferentes cada, as Comiss\u00f5es s\u00e3o grupos de trabalho e estudos organizados de acordo com os diversos assuntos de compet\u00eancia do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O objetivo \u00e9 apreciar projetos e mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, emitindo pareceres e opinando sobre as quest\u00f5es referente a cada pasta. Esses \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos podem solicitar informa\u00e7\u00f5es a qualquer autoridade ou cidad\u00e3o, visando aprofundar a discuss\u00e3o e o conhecimento sobre as proposi\u00e7\u00f5es.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O parlamento uruguaianense conta com cinco Comiss\u00f5es Permanentes, que re\u00fanem-se semanalmente \u00e0s segundas-feiras, no per\u00edodo ordin\u00e1rio ou, a qualquer momento, mediante convoca\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A Mesa Diretora, que \u00e9 Comiss\u00e3o Executiva da C\u00e2mara, \u00e9 equiparada \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes. Conforme o Regimento Interno, n\u00e3o integram as Comiss\u00f5es, em 2023, o presidente, vereador Juca (Joalcei) Gon\u00e7alves e a 1\u00aa secret\u00e1ria, vereadora Zulma Ancinello.
\r\n\u00a0Comp\u00f5e as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas em 2023:
\r\n\u00a0I \u2013 CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O: Opina sobre o aspecto constitucional ou legal das proposi\u00e7\u00f5es e toda mat\u00e9ria que necessite de parecer e que n\u00e3o encontre enquadramento em outra comiss\u00e3o.
\r\nPresidente: Ver. Carlos Delgado (Progressistas)
\r\nVice-presidente: Ver. Jos\u00e9 Clemente Corr\u00eaa (PDT)
\r\nVer. Adenildo (Bispo) Padovan (Republicanos);\u00a0Ver. Marcelo Lemos (PDT); e Ver. Paulo Klein\u00fcbing (Republicanos).
\r\n\u00a0
\r\nII \u2013 FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO: Trata sobre as mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio e o aspecto financeiro de toda a proposi\u00e7\u00e3o que concorra para aumentar ou diminuir a receita ou a despesa. A essa Comiss\u00e3o ainda compete opinar sobre as contas do Prefeito e ex-gestores municipais.
\r\nPresidente: Ver. Adenildo (Bispo) Padovan (Republicanos)
\r\nVice-presidente: Ver. Carlos Delgado(Progressistas)
\r\nVer. Cristiano Bonapace (Uni\u00e3o Brasil); Ver. Jos\u00e9 Carlos Zaccaro (Progressistas); e Ver. Marcelo Lemos (PDT).
\r\n\u00a0
\r\nIII \u2013 SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MERCOSUL: Esse grupo trabalha sobre os diversos assuntos pertinentes ao cotidiano dos uruguaianenses. \u00c9 ligado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, saneamento, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, transporte e assist\u00eancia social.
\r\nPresidente: Ver. Jos\u00e9 Clemente Corr\u00eaa (PDT)
\r\nVice-presidente: Ver. Eg\u00eddio de Carvalho (Progressistas)
\r\nVer. Cristiano Bonapace (Uni\u00e3o Brasil); Ver.\u00aa M\u00e1rcia Fumagalli (PSB); e Ver. Paulo Klein\u00fcbing (Republicanos);
\r\n\u00a0
\r\nIV \u2013 DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE,\u00a0DEFESA DO CONSUMIDOR E BEM-ESTAR ANIMAL: A Comiss\u00e3o recebe queixas e den\u00fancias dos mun\u00edcipes contra qualquer tipo de atentado aos direitos da pessoa humana, de direito do consumidor e deve propor provid\u00eancias. No mesmo sentido atende demandas relativas \u00e0 acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia, mobilidade reduzida e dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.
\r\nPresidente: Ver.\u00aa M\u00e1rcia Fumagalli (PSB)
\r\nVice-presidente: Ver. Cristiano Bonapace (Uni\u00e3o Brasil)
\r\nVer. Eg\u00eddio de Carvalho (Progressistas); Ver. Jos\u00e9 Clemente Corr\u00eaa (PDT);\u00a0e Ver. Paulo Klein\u00fcbing (Republicanos).
\r\n\u00a0
\r\nV \u2013 \u00c9TICA PARLAMENTAR: Funciona com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/94. A normativa estabelece o processo disciplinar, para atitude de parlamentares, podendo ser instaurado mediante iniciativa do Presidente, da Mesa Diretora, de Comiss\u00e3o Permanente do Poder Legislativo, de Vereador, de Partido Pol\u00edtico ou por, no m\u00ednimo, 3% (tr\u00eas por cento) dos eleitores do munic\u00edpio em pleno exerc\u00edcio de seus direitos pol\u00edticos, mediante requerimento por escrito ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores. Reuni\u00e3o: Quando necess\u00e1rio.
\r\nPresidente: Ver. Paulo Klein\u00fcbing (Republicanos)
\r\nVice-presidente: Ver. Carlos Delgado (Progressistas)
\r\nVer. Cristiano Bonapace (Uni\u00e3o Brasil); Ver.\u00aa M\u00e1rcia Fumagalli (PSB); e\u00a0Ver. Marcelo Lemos (PDT).
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}