{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "CLIQUE E SAIBA MAIS", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 A C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana informa as medidas adotadas para atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente. O objetivo \u00e9 atender os princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na condu\u00e7\u00e3o do trabalho legislativo municipal; e manter a imparcialidade diante do pleito, evitando favorecimentos que possam comprometer a igualdade de disputa dentre as candidaturas.</span><br /><br /><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0Em 2 de maio de 2024, publicamos a Portaria n\u00ba 78 que regulamenta as normas a serem observadas pelos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal durante o per\u00edodo eleitoral.</span><br /><br /><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0At\u00e9 o dia 6 de outubro, as postagens seguem exclusivamente de car\u00e1ter educativo, informativo ou de orienta\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o resultando em promo\u00e7\u00e3o pessoal ou em propaganda eleitoral, com aten\u00e7\u00e3o redobrada ao cunho institucional do Poder Legislativo.</span><br /><br /><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 Nas publica\u00e7\u00f5es e nas not\u00edcias sobre projetos de lei em an\u00e1lise ou aprovados, n\u00e3o constar\u00e3o imagem, v\u00eddeos individuais, cita\u00e7\u00e3o de seus respectivos autores, s\u00edmbolos gr\u00e1ficos (hashtag ou arroba) ou qualquer outra forma de identifica\u00e7\u00e3o e de transfer\u00eancia de audi\u00eancia aos perfis de pr\u00e9-candidatos em todas as plataformas.</span><br /><br /><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0As atividades plen\u00e1rias e as sess\u00f5es ordin\u00e1rias de ter\u00e7as e quintas-feiras, excluindo-se o per\u00edodo de comunica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o transmitidas ao vivo, uma vez que s\u00e3o fundamentais para o processo transparente e democr\u00e1tico.</span><br /><br /><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0Os coment\u00e1rios ser\u00e3o exclu\u00eddos nas diversas plataformas, evitando uso para fins de propaganda partid\u00e1ria.</span><br /><br /><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0As demais sess\u00f5es de entregas das homenagens, regulamentadas na legisla\u00e7\u00e3o municipal, ser\u00e3o mantidas e as imagens arquivadas pela Casa Legislativa, ficando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade.</span><br /><br /><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0A C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana permanece comprometida com a transpar\u00eancia, a publicidade, a informa\u00e7\u00e3o e os princ\u00edpios democr\u00e1ticos que guiam nossas a\u00e7\u00f5es.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}