\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O PL n\u00ba 111/23 aloca o valor devolvido pelo Poder Legislativo no or\u00e7amento vigente da Prefeitura. O adiantamento de devolu\u00e7\u00e3o parcial de sobras financeiras representa um milh\u00e3o, cento e seis mil reais. O Pl direciona o valor para pagamento da Folha de Pagamento (RS 1.000.000,00) e ao Fundo Municipal de Sa\u00fade (R$ 106.000,00) valor para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos na UTI Neonatal, do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cCumprimos com nossas responsabilidades e optamos, em trabalho coletivo, adiantar os recursos que at\u00e9 agora totalizou mais de 2 milh\u00f5es nesta gest\u00e3o, que a prefeitura aplica onde acha devido, al\u00e9m do fixado para UTI Neonatal que pagaremos at\u00e9 o final do ano\u201d, afirma o presidente do Legislativo, Juca (Joalcei) Gon\u00e7alves.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 Na reuni\u00e3o, foi distribu\u00eddo para emiss\u00e3o de parecer o Pl n\u00ba 112/23 que busca autoriza\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio proceder \u00e0 concess\u00e3o de uso, a t\u00edtulo oneroso, de im\u00f3vel denominado \u201cQuiosque 2 do Cal\u00e7ad\u00e3o\u201d. Trata-se da \u00e1rea constru\u00edda em alvenaria com 2,60m2, localizado no cal\u00e7ad\u00e3o Luiz Campana, na rua Bento Martins, entre a avenida Duque de Caxias e a rua Domingos de Jos\u00e9 de Almeida, em frente ao n\u00famero 2751.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0O prazo fica fixado em cinco anos e se dar\u00e1 mediante concorr\u00eancia p\u00fablica. Conforme o Executivo, a a\u00e7\u00e3o visa preencher o espa\u00e7o para pequenos empreendedores do munic\u00edpio, assim fomentando um local de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.
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