\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal apresentou\u00a0projetos de lei que n\u00e3o aumentam subs\u00eddios de agentes pol\u00edticos para a pr\u00f3xima legislatura. Tramita no Legislativo, Pls que fixam os valores de subs\u00eddios de prefeito e vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais e vereadores para o quadri\u00eanio 2021/2024. As mat\u00e9rias foram expostas na reuni\u00e3o do dia 6 de outubro de 2020 e ser\u00e3o analisadas pelas Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Casa.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u201cN\u00e3o foram alterados valores, sendo mantidos os subs\u00eddios dispostos na Lei de 2016. Estamos cumprindo a formalidade legal, sendo que a apresenta\u00e7\u00e3o desses projetos \u00e9 imposi\u00e7\u00e3o a cada legislatura, para viger no mandato subsequente\u201d, explica Irani Fernandes.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O PL n\u00ba 75 disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento do subs\u00eddio de Prefeito e Vice-Prefeito, Pl n\u00ba 76 trata dos valores para secret\u00e1rios municipais e Pl n\u00ba 77 dos subs\u00eddios de vereadores.
\r\n\u00a0Na \u00edntegra as mat\u00e9rias est\u00e3o dispon\u00edveis pelos link:
\r\nPl n\u00ba 75/20 https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/3874
\r\nPl n\u00ba 76/20 https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/3875
\r\nPl n\u00ba 77/20 https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/3876
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}