\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o informa ao usu\u00e1rio sobre os servi\u00e7os prestados pela C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana. No dia 19 de agosto de 2022, foi publicado o documento atualizado com dados, contatos, formas de acesso e informa\u00e7\u00f5es buscando facilitar o conhecimento sobre a fun\u00e7\u00e3o e o trabalho do Legislativo.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0No documento h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es\u00a0detalhadas, por exemplo, das sess\u00f5es realizadas no parlamento, dos instrumentos\u00a0de\u00a0participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o na c\u00e2mara como audi\u00eancias p\u00fablicas, projeto\u00a0de\u00a0lei\u00a0de\u00a0iniciativa popular e tribuna, tamb\u00e9m das Comiss\u00f5es e dos gabinetes dos vereadores.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A distribui\u00e7\u00e3o da\u00a0Carta\u00a0\u00e9 digital e gratuita atrav\u00e9s do site da C\u00e2mara Municipal, em\u00a0destaque \u00e0 direita. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 em cumprimento \u00e0 Lei Federal 13.460/17 que disp\u00f5e sobre participa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e\u00a0defesa dos direitos do usu\u00e1rio dos\u00a0servi\u00e7os\u00a0p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estabelecendo normas b\u00e1sicas aos\u00a0servi\u00e7os, tamb\u00e9m pelo\u00a0Decreto\u00a0n\u00ba\u00a09.094, de 17 de julho de 2017.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0D\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es podem ser direcionados pelo site na p\u00e1gina da Ouvidoria.
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Acesse o link: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/carta-de-servicos-ao-cidadao
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