{"provider_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br", "title": "Avalia\u00e7\u00e3o de Metas Fiscais do Munic\u00edpio", "html": "<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <span><span>A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal realizou, nesta manh\u00e3 30 de setembro de 2011, a audi\u00eancia p\u00fablica para verifica\u00e7\u00e3o de metas fiscais estabelecidas\u00a0para o Munic\u00edpio no segundo quadrimestre de 2011.</span></span></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <span><span>Estiveram presentes os Secret\u00e1rios Municipais de Governo, Jos\u00e9 Alberto Leal e da Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti, que fizeram a exposi\u00e7\u00e3o dos dados financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios aos vereadores integrantes da Comiss\u00e3o, Jos\u00e9 Fernando Tarrag\u00f3 (PSDB), Jos\u00e9 Clemente (PT) e Nera\u00ed Kaufmann(PSDB).</span></span></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <span><span>Dos valores apresentados, inicialmente, concluiu-se que a receita teve um aumento de 11% em rela\u00e7\u00e3o ao previsto para o quadrimestre e a despesa realizada teve redu\u00e7\u00e3o de 7%, sendo que a meta do resultado prim\u00e1rio foi superada, os limites de despesa com pessoal est\u00e3o sendo cumpridos e a d\u00edvida p\u00fablica teve um aumento de 20% (vinte por cento), permanecendo, no entanto, dentro do limite m\u00e1ximo imposto, que \u00e9 de 120% (cento e vinte por cento).</span></span></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <span><span>O vereador Jos\u00e9 Clemente registrou o atraso no envio dos documentos para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o, em descumprimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 11/2006, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas e prev\u00ea o prazo de cinco dias antes da audi\u00eancia para a remessa dos documentos a serem analisados.</span></span></p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <span><span>Os vereadores verificar\u00e3o os dados fornecidos para, no prazo m\u00e1ximo de quinze dias,</span></span><em><span><span>\u00a0</span></span></em><span><span>emitir parecer t\u00e9cnico sobre a gest\u00e3o fiscal, conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal.</span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uruguaiana.rs.leg.br/author/lraddatz", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana", "type": "rich"}