\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O projeto de lei que trata sobre a Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria no munic\u00edpio ser\u00e1 debatido na C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana. A mat\u00e9ria que sugere altera\u00e7\u00f5es nos tributos cobrados aos cidad\u00e3os ser\u00e1 tratado em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira, dia 4 de dezembro de 2013, 19h30min por proposi\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o Especial formada para estudo do projeto, vereador Eg\u00eddio Carvalho.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A contribui\u00e7\u00e3o de melhoria \u00e9 um tributo cujo fato gerador \u00e9 o acr\u00e9scimo gerado no valor dos im\u00f3veis beneficiados pela obra p\u00fablica. A legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria prev\u00ea sua cobran\u00e7a sempre que houver valoriza\u00e7\u00e3o da propriedade privada em raz\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do governo.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na oportunidade, ser\u00e3o apresentados os argumentos do Poder Executivo para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta e retiradas as d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei. O projeto deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara na quinta-feira, dia 5.
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